Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, autorizado pela autoridade competente, sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal Altamira, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA locação de equipamentos, caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários, para a tratativa e cumprimento cabíveis para atendimento das demanda da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura vinculada a prefeitura municipal de altamira/pa.

MARCILENE OLIVEIRA MILÉO

Pregoeira

Pregão Eletrônico - SRP Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da prefeitura municipal de altamira e secretarias vinculadas. Empresa: EXTINCHAMA LTDA - CNPJ: 39.711.905/0001-05, VALOR: R$ 569.411,00. FGS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.988.022/0001-47, VALOR : R$ 336.181. Altamira, 25/02/2026

LOREDAN DE ANDRADE MELLO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.055 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIRECIONADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL I e II (Português e Matemática), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED/PMA, PELO PRAZO DE 12 MESES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.055, no valor total de R$ 13.124.640,00 (treze milhões, cento e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ Nº 09.532.225/0001-63.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.055 Semed.Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Livros Direcionados Ao Ensino Fundamental I e Ii (Português e Matemática), Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua - Semed/Pma, Pelo Prazo de 12 Meses. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ Nº 09.532.225/0001-63, com o valor total de R$ 13.124.640,00 (treze milhões, cento e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais).

Ananindeua/PA, 5 DE MARÇO DE 2026

ANA PAULA FERNANDES RENATO

Secretária Municipal de Educação

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-005. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Pavimentação de Vias Urbanas, Meio Fio, Calçada e Drenagem Superficial, no Município de Aurora do Pará/Pa, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2026 1301.154510123.1.093 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Pavimix Pavimentacao & Construcao Ltda, CONTRATO Nº 20260076. Valor: R$ 1.834.054,65 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-005

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-005, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação de Vias Urbanas, Meio Fio, Calçada e Drenagem Superficial, no Município de Aurora do Pará/Pa, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias.

Aurora do Pará/Pa, 11 de março 2026

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita

A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, Tornamos Sem Efeitos a publicação de aviso de extrato de contrato e ratificação realizada em 10/03/2026, no Diário Oficial da União, referente a Dispensa de Licitação nº 7.2026-0603001, cujo objeto é Contratação emergencial de empresa para a operação ambiental de limpeza do Rio Caeté, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/Pa.

Bragança/Pa, 11 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-009

Tipo Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão da construção da EMEF Pedro Faustino da Silva com 02 salas de aula padrão FNDE, localizada na 1ª Travessa do Montenegro zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 06/04/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-010

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-010. Tipo Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão da construção da EMEF Km 14 do Montenegro com 02 salas de aula padrão FNDE, localizada na Rodovia PA 122, Km 14 zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 06/04/2026 às 14:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-011

Tipo Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão da construção da EMEF Bentos com 02 salas de aula padrão FNDE, localizada na Rua Principal da comunidade do Trevinho, zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 07/04/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-012

Tipo Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão da construção da EMEF Antônio Carlos da Costa, com 02 salas de aula padrão FNDE, localizada na Rua Zequinha na comunidade do Curtiçal, zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 07/04/2026 às 14:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-013

Tipo Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão da construção da EMEF Vicente Antônio Ferreira, com 02 salas de aula padrão FNDE, localizada na comunidade do Muruci, zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 08/04/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/PA, 11 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 9.2025-084. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20260393. Valor Global: R$ 122.035,00. Contrato nº 20260394. Valor Global: R$ 19.150,00. Contrato nº 20260395. Valor Global: R$ 5.200,00. Contrato nº 20260396. Valor Global: R$ 36.785,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria e pintura de veículos pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 05/03/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 05/03/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro

Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Alexandre Saulo Lima de Alencar. Contrato nº 20260398. Valor Global: R$ 42.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0303001. Objeto: Locação de imóvel para o Funcionamento do Setor de Manutenção e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Data da Assinatura: 03 de março de 2026.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250281. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: TMS Dias Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250281 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-012. Período: 09/04/2026 a 08/04/2027. Data da Assinatura: 02 de março de 2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250280. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: COSTA PAES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250280 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-012. Período: 09/04/2026 a 08/04/2027. Data da Assinatura: 02 de março de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250232. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250232 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-28.02.003. Período: 10/03/2026 a 09/03/2027. Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Alexandre Saulo Lima de Alencar. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0303001. Objeto: Locação de imóvel para o Funcionamento do Setor de Manutenção e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança/Pa, 11 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-028

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, serviços de alinhamento, balanceamento, mecânica, auto elétrica, borracharia, funilaria e pintura, com o fornecimento de peças para veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Data 31/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 11 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro