Seção 3 — 12/03/2026

Contrato Administrativo Nº0040/2026-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática, aquisição de equipamentos ( informática, comunicação) e prestação de serviços e manutenção em impressoras, scanners, microcomputadores e notebooks, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 26 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: INFO NORTE TECNOLOGIA PREMIUM LTDA, C.N.P.J 42.921.190/0001-20, Valor R$: 435.047,51 (Quatrocentos e trinta e cinco mil quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2026/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100034/2025/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 48.951.033/0001-43; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR TOTAL: R$ 624.040,30 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Quarenta Reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 26/02/2027.

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Primeiro aditivo a Ata de Registro de Preços nº 20250036, originária do Pregão Eletrônico nº 90019.2024-FME, sobre o registro de preço para eventual e futura aquisição de combustível (gasolina comum, diesel comum e diesel - S10, com oferta de maior desconto por item, no preço na bomba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284/0001-09. Empresas: Auto Posto Tambury LTDA; C.N.P.J. nº 06.223.065/0001-82 e Azevedo Comercio de Combustíveis LTDA; C.N.P.J. nº 05.368.599/0002-15. Justificativa: A prorrogação visa assegurar a continuidade do atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação, mantendo-se as condições originalmente pactuadas, por se mostrar mais vantajosa para a Administração. Vigência anterior: 12/03/2025 a 12/03/2026. Nova vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Data da Assinatura: 11/03/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00055-PMP-REABERTURA.

Objeto: "Aquisição de 01 (uma) envasadora automática de água em copos de 200 ml e 01 (uma) mesa acumuladora rotativa, em lote único, destinados à implantação de processo próprio de envase de água tratada em copos descartáveis, para uso institucional da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Agência de Saneamento de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.692.223/0001-93 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 264.900,00.

Paragominas/PA, 11 de março de 2026.

Edson Vinícius Sodré Machado

Superintendente-Geral

Edson Vinícius Sodré Machado

Superintendente-Geral

2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20240010

ORIGEM: CONTRATO Nº 20240010

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006SEMED

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas/SEMED

CONTRATADO: CIDADE CONSTRUÇOES INCORPORAÇOES E COMERCIO LTDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. VS-10, S/N, BAIRRO JARDIM PLANALTO, PARAUAPEBAS-PA, Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josélia da Silva Oliveira.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Janeiro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.860.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: para 05 de Janeiro de 2024 a 05 de Janeiro de 2027.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais), e PRAZO de 12 (doze) meses, (05 de Janeiro de 2026 a 05 de Janeiro de 2027).

DATA DO ADITIVO: 11/12/2025.

Publicado no D.O.U, do dia 11/03/2026, seção 2, página 342. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003 PMPD. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003 PMPD. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2026-005 PMPD.Inacio dos Santos Silva, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Pregão Eletrônico nº 9/2026-006

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 26/03/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de todo material de consumo, troca de toner, peças e assistência técnica, para atender as necessidades dessas unidades gestoras, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: [email protected]

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-2/2026-FME

A Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-2/2026-FME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FORTALECIMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM ATRAVÉS DE RECURSOS PEDAGÓGICOS CONTEXTUALIZADOS NA REALIDADE AMAZÔNICA, INSTRUMENTOS ESTRUTURANTES DE IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR, PROMOÇÃO DA EQUIDADE EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ - PA. Abertura: 25/03/2026, ÀS 09H. Informações SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br

Porto de Moz-PA, 10 de março de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2026-FME

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento integrado de materiais pedagógicos, formações continuadas, livros didáticos específicos, livros de questões, kits de provas preparatórias e acesso a portal educativo, destinados aos estudantes e professores do 4º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Porto de Moz, com foco no fortalecimento da aprendizagem, na recomposição das habilidades essenciais da BNCC e na preparação para a avaliação externa SAEB 2027. Abertura: 25/03/2026, ÀS 10H. Informações SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 10 de março de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2026-FME

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2026-FME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA - SPI - VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO E IMPLEMENTAÇÃO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA. Abertura: 25/03/2026, ÀS 11H. Informações SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 10 de março de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7005-1/2026 - PMPM-FME

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7005-1/2026 - PMPM-FME. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de sistema de monitoramento eletrônico e sistema de controle de ponto digital, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e em seus anexos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 27/03/2026, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 11 de março de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90010/2026

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público o aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PRAINHA/PA.

Marcos Aurélio Ferreira de Vilhena

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90009/2026

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público o aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PRIANHA/PA.

Marcos Aurélio Ferreira de Vilhena

Pregoeiro