Seção 3 — 12/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81

CONTRATADA:

RD BARROS NORONHA DIAGNÓSTICO LTDA. CNPJ nº 17.932.680/0001-84. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 552/2021. Processo Licitatório nº 116/2021 - Chamada Pública nº 004/2025, Objeto: Prestação de serviços pela contratada para atendimento ambulatorial/hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, e, estabelecimento da contratante, compreendendo procedimentos atinentes à realização de consultas médicas, cirurgias, exames de imagem e demais procedimentos de rotina administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 29/08/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81

CONTRATADA:

JET SAUDE LTDA. CNPJ nº 41.059.199/0001-00. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 556/2021. Processo Licitatório nº 116/2021 - Chamada Pública nº 004/2025, Objeto: : Prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: atendimento psicossocial junto ao caps, atendimento ao programa de saúde da família, atendimento, atendimento médico ambulatorial e hospitalar, consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em demais procedimentos de rotina pertinentes, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 29/08/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA. CNPJ 09.248.966/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato 193/2025. Processo Licitatório nº 025/2025, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE 50% DO QUANTITATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2025 DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PARÁ. QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A E. T. OLIVEIRA COMERCIO DE CARNES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. Assinatura: 23/12/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens, com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário.

Pregão Eletrônico nº 043/2025 FMS Objeto: Aquisição de material descartável para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Data de assinatura: 25/02/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): WS MORAIS RESTAURANTES E SIMILARES LTDA Contrato nº 20260098 Valor total R$ 5.195,90

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 SOTURB

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de caminhões compactadores de lixo 19m³ (0km), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Rondon do Pará, conforme edital e seus anexos. Abertura: 30/03/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 30/03/2026.

Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 11 de março de 2026.

Milton Ferreira

Agente de Contratação

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250507 no valor de R$ 65.572,31 Data de assinatua: 09/03/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 013-2025 FME Contratante: FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARA Contratada: L B DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250360 no valor de R$ 54.246,50 Contrato Adm. nº 20250361 no valor de R$ 28.838,76 Contrato Adm. nº 20250362 no valor de R$ 28.902,76 Contratada: G C BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250357 no valor de R$ 19.885,00 Contrato Adm. nº 20250358 no valor de R$ 9.942,50 Contrato Adm. nº 20250359 no valor de R$ 9.942,50 Contratada: A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250351 no valor de R$ 43.076,25 Contrato Adm. nº 20250352 no valor de R$ 22.208,59 Contrato Adm. nº 20250353 no valor de R$ 22.208,59 Contratada: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250366 no valor de R$ 9.537,00 Contrato Adm. nº 20250367 no valor de R$ 7.143,00 Contrato Adm. nº 20250368 no valor de R$ 7.143,00 Data de assinatua: 09/03/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021

CONTRATO Nº 2026001 - Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-001/PMSCA; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, NO CENTRO DA CIDADE DE BELÉM, NO ESTADO DO PARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR UM PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES, NOS ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº01/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, em favorecimento da empresa SGO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA-ME, CNPJ nº 50.857.013/0001. VIGÊNCIA: 13/02/2026 A 13/01/2027; Valor Global: R$ 67.560,90(SESSENTA ESETE MIL EQUINHENTOS E SESSENTA REAISE NOVENTA CENTAVOS)

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEX 6/2026-001/PMSCA

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-001/PMSCA, ratificada em 12/02/2026, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, NO CENTRO DA CIDADE DE BELÉM, NO ESTADO DO PARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR UM PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES, NOS ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº01/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, em favorecimento da empresa SGO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA-ME, CNPJ nº 50.857.013/0001, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 06/10/2026; Valor Global: R$ 67.560,90(SESSENTA ESETE MIL EQUINHENTOS E SESSENTA REAISE NOVENTA CENTAVOS)

NICOLAU EURIPEDES BELTRÃO PAMPLONA

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 3/2025-002

CONTRATO Nº. 20250129; CONCORRÊNCIA 3/2025-002; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; Contratada: A F SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 18.810.594/0001-61. Objeto: Aditivo de reajuste de valor em 20,99% (Vinte Inteiros e Noventa e Nove Centésimos por Cento) de acréscimo ao contrato inicial, contrato nº 20250129, advindo da Concorrência Eletrônica nº 3/2025-002 a terminar em 13 de maio de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 à 13/05/2026; Fundamentação Legal: art. 124, I, "b" e art. 125 da lei 14.133/2021; Data de Assinatura: 03/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA UBS, PORTE I, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO NOVO S/N - BOA VISTA, CONFORME PROJETO PADRÃO DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NÚMERO DA PORTARIA DE HABILITAÇÃO: 8205, COMPONENTE - TIPO DE OBRA: REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO , NÚMERO DA PROPOSTA: 11931.5680001/25-003, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINADO NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ANEXOS.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari vem tornar público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu em 10 de fevereiro de 2026, às 10h00min, foi declarado FRACASSADO, pois as empresas interessadas foram desclassificadas conforme pode ser conferido no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital será republicado em breve.

Santa Cruz do Arari, 11 de março de 2026.

Adriane Oliveira dos Santos

Agente de Contratações

Nº da Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2026.01.05.001

Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Defesa Social.

Nº Contrato: 2026.02.04.01

Contratado (CNPJ): VILLANA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ/MF nº 39.822.310/0001-27)

Assinatura: 04/02/2026 Vigência: 04/02/2026 A 04/06/2026 Valor: R$ 246.047,10 (duzentos e quarenta e seis mil, quarenta e sete reais e dez centavos).

Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA ASSISTIR AS PESSOAS AFETADAS DIRETAMENTE PELA ESTIAGEM. Elen Cristina da Cruz Alves-

Secretaria Municipal de Defesa Social

Espécie: 1° Termo de Apostilamento do Contrato n° 036/2014. Dispensa n° 012/2014. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE CIPOAL II. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato Original, Apostilamento do Contrato, O valor mensal do aluguel, previsto na Clausula III, dos atuais R$ 2.630,20 (Dois mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos), passa a ser, a partir de 01/04/2026, para R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) mensais, com base na Clausula VI, de acordo com o Artigo 65, §8° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 - RR 2C - Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tendo como vencedoras as empresas: CBAAASFALTOS LTDA, Item 1, 2 e 3;

Santarém-PA, 11 de março de 2026.

ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA

Agente de Contratação/SEMINFRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 003/2026-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 - RR 2C - Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tendo como vencedora a empresa: CBAA ASFALTOS LTDA, no valor total de R$ 11.884.000,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil reais).

Santarém, 11 de março de 2026.

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

Sec. Municipal de Infraestrutura