Seção 3 — 12/03/2026

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 048/2022 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: TC Comércio de Serviços E Tecnologia Eireli - Epp, Prestação de Serviços de Reprografia Visando Atender as necessidades dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 02/03/2026 até 02/03/2027. Fundamento Legal: Artigo 57, § 2°, da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/02/2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - SEFIN

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado da Pregão Eletrônico, OBJETO: Registro de Preço Para Contratação Futura de Empresa Para Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha, Descartáveis, Gêneros Alimentícios e Material de Manutenção Predial/Construção. Tendo como vencedora do certame a empresa: 60.264.718 FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA- CNPJ: 60.264.718/0001-17 dos itens 7, 14, 1, 2, 3, 4, 6, 12, 16, 20, 21, 24, 29, 30, 35, 37, 41, 42, 47, 48, 51, 61, 63. B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDAB C DOS SA- CNPJ: 09.508.519/0001-50 do item 8, 9 e 11; BRANCO E CORREA-CNPJ:03.751.669/0001-03 dos itens 5, 18,19, 25,26,34,36, 38, 39,43,45,54,56,57,59, 62. DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA-CNPJ: 61.333.692/0001-84 dos itens 44 e 60; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA -CNPJ: 39.774.154/0001-76 dos itens 15, 17, 23, 28,31,32,33,40,46,49,50,52,53,55 e 58; I C DE MAGALHAES COMERCIO -CNPJ: 31.106.345/0001-58 dos itens 10, 13, 22,27,64,65,66,67,68 e 69.

MARIA JOSILENE LIRA PINTO

Secretária Municipal de Finanças

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025-SMT, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 004/2024-SMT, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORME SOB DEMANDA DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Partes: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO/H DE F PIRES SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 18.655.861/0001-73. Prorrogação da vigência do contrato: 12/03/2026 a 12/09/2026. Acréscimo de aproximadamente 25%, no valor de R$ 32.563,59 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 11/03/2026. Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto.

RETIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2026-SEMG

Espécie: Na publicação veiculada no Dou , no dia 11/03/2026, página 344 , seção 3, sobre AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2026-SEMG.

Onde se lê:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2026-SEMG

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É de R$ 19.357,08 (dezenove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oito centavos)

Leia-se:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2026-SEMG

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É de R$ 19.357,05 (dezenove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos)

ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Governo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-022 - Proc. Administrativo Nº 01507001/25.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 30 de janeiro de 2026.

OBJETO: Registro de Preço para Contratação Complementar de Empresa para Fornecimento Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para Contribuir com o crescimento, o Desenvolvimento, a Aprendizagem, o Rendimento Escolar dos Estudantes, por meio da Oferta da Alimentação Escolar e de Ações de Educação Alimentar e Nutricional neste Município. Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.011.497/0001-01

CONTRATO: Nº 2026300101.

VALOR TOTAL: R$ 659.285,22 (seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.176, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.183, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.179, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.177, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.178, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.182, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 32.163.746/0001-02

CONTRATO: Nº 2026300102.

VALOR TOTAL: R$ 726.281,28 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.176, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.183, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.179, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.177, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.178, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.182, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-021 - Proc. Administrativo Nº 00409001/25.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 09 de fevereiro de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos festivos, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, CNPJ: 38.016.369/0001-65

CONTRATADO(A): E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92

CONTRATO: Nº 2026090201.

VALOR TOTAL: R$ 1.352.912,00 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e doze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.272, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, CNPJ: 38.016.369/0001-65

CONTRATADO(A): JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, CNPJ nº 03.746.510/0001-09

CONTRATO: Nº 2026090202.

VALOR TOTAL: R$ 448.997,58 (quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.272, Classificação econômica 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 007.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-030 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411002/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos, Incluindo Diagnóstico Técnico, Substituição de Peças, Estofamento, Regulagem, Higienização Profissional, Recuperação Mecânica e Eletrônica, Reparos Gerais e Demais Procedimentos Necessários ao Pleno Funcionamento dos Equipamentos Utilizados nas Unidades de Saúde Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas e a empresa PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.770.425/0001-61, com registro nos itens de nº01 a nº63, totalizando o valor de R$ 3.208.962,00 (três milhões duzentos e oito reais novecentos e sessenta e dois reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 11/03/2026 à 11/03/2027.

Ata de Registro de Preços n° 008.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2026-002 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301001/26, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e Análise Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas e a empresa POLIMEDIC ATIVIDADES MEDICAS, AMBULATORIOS E LABORATORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.464.765/0001-13, com registro nos itens de nº01 a nº27, totalizando o valor de R$ 580.330,00 (quinhentos e oitenta mil trezentos e trinta reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 11/03/2026 à 11/03/2027.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411002/25

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. LUCIANA PEREIRA SILVA, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025-030, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos, Incluindo Diagnóstico Técnico, Substituição de Peças, Estofamento, Regulagem, Higienização Profissional, Recuperação Mecânica e Eletrônica, Reparos Gerais e Demais Procedimentos Necessários ao Pleno Funcionamento dos Equipamentos Utilizados nas Unidades de Saúde Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado dia 10/03/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, vencedora dos itens de nº01 a nº63 totalizando o valor de R$ 3.208.962,00 (três milhões duzentos e oito reais novecentos e sessenta e dois reais).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-002

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301001/26

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. LUCIANA PEREIRA SILVA, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2026-002, com o objeto: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e Análise Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado dia 10/03/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: POLIMEDIC ATIVIDADES MEDICAS, AMBULATORIOS E LABORATORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.464.765/0001-13, vencedora dos itens de nº01 a nº27, totalizando o valor de R$ 580.330,00 (quinhentos e oitenta mil trezentos e trinta reais).

Em 10 de março de 2026.

LUCIANA PEREIRA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de contrato

Contrato n° 20260147 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE028-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 78.542,24 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) - Data da Assinatura: 06/03/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260148 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE028-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 118.257,10 (cento e dezoito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) - Data da Assinatura: 06/03/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260153 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE028-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: XINGULAR ULTILIDADE PARA O LAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 36.666,02 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dois centavos) - Data da Assinatura: 06/03/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260154 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE028-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: XINGULAR ULTILIDADE PARA O LAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 84.330,32 (oitenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura: 06/03/2026.