Seção 3 — 12/03/2026

PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 90006/2026 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratores e implementos agrícolas. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002391/2025-73.

LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES

Chefe-Geral em Exercício

Espécie: No Extrato referente ao Convênio 20900.22/0087-0, firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS - UNESP CAMPUS DE DRACENA, publicado no D.O.U nº 77, de 26/04/2022, seção 3, pág. 9, onde se lê "Vigência: de 20/04/2022 a 20/04/2026"; leia-se "Vigência: de 20/04/2022 a 20/04/2027".

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), HUVEPHARMA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (11.343.659/0001-6783.5) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: HUVEPHARMA; Valor Global: R$155.336,50 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 01/03/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Marcos Paulo Dourado Ferriani Branco pela HUVEPHARMA.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (21700.26/0008-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; João Dimas Garcia Maia- CPF: 396.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 04 (quatro fotografias) doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 23/02/2026; Vigência: 23/02/2026 até 23/02/2097. Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe Geral, e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e João Dimas Garcia Maia, como cedente.

Extrato de Contrato

Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0045-0; Processo nº 21173.001416/2025-08. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 30.037.851/0001-70) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 205.085,00. Vigência: 11/03/2026 à 09/07/2026; Data de Assinatura: 11/03/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Filipe Boz Gonzalez.

Extrato de Contrato

Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0052-6; Processo nº 21173.001420/2025-68. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. (CNPJ: 03.290.250/0006-06) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 2.522.508,37. Vigência: 11/03/2026 à 09/07/2026; Data de Assinatura: 11/03/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Adelson Jose dos Reis Silva.

Extrato de Registro de Preços

Espécie Processo nº 21173.001255/2025-44; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de rede de dados e TIC; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90009/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 01 e 02 - K2 IT LTDA., CNPJ: 27.778.168/0001-89; Valor Total da Ata: R$ 7.512.600,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Daniel de Souza Maria, Representante Legal; Data da Assinatura: 01/12/2025; Vigência: 01/12/2025 até 01/12/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU

A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE BATERIAS PARA VLT'S DA STU/MAC com sessao marcada no Portal Comprasnet para o dia 20/02/2026 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADA A REVOGAÇÃO.

Maceió, 10 de marco de 2026.

MAX BENICIO FERREIRA BARBOSA

Superintendente Regional II de Maceio

Espécie: Contrato 004-2026/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria em sistema eletrônico computacional de eleição em ambiente web, visando realizar auditoria de todo o processo eleitoral eletrônico, com validação de 1º e 2º turno e validação do resultado das eleições. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 01.912.699/0001-29. REPRESENTANTE LEGAL: Fernando de Pinho Barreira. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Contrato nº 015/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO 016/2024/STU-JOP/CBTU, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando em 04 de maio de 2026 com o término em 01 de outubro de 2026. DO VALOR: O valor do contrato, inicialmente no montante de R$ 1.559.163,45 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), passou por um acréscimo de R$ 268.854,80 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) e seu valor global passou a ser R$ 1.828.018,25 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, dezoito reais e vinte e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA PEIXOTO DE ROBALINHO BARROS.

Espécie: Contrato nº 016/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO 016/2024/STU-JOP/CBTU, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando em 22 de maio de 2026 com o término em 20 de agosto de 2026. DO VALOR: O valor do contrato, inicialmente no montante de R$ 1.398.878,77 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), passou por um acréscimo de R$ 139.829,13 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e vinte nove reais e treze centavos). Com este acréscimo o valor global do contrato passa a R$ 1.538,707,13 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e sete reais e noventa centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA PEIXOTO DE ROBALINHO BARROS.

Espécie: Contrato nº 017/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO 016/2024/STU-JOP/CBTU, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando em 22 de maio de 2026 com o término em 20 de agosto de 2026. DO VALOR: O valor do contrato, inicialmente no montante de R$ 1.468.604,31 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e trinta e um centavos) passou por um acréscimo de R$ 210.391,25 (duzentos e dez mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) e seu valor global passou a ser R$ 1.678.995,56 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA PEIXOTO DE ROBALINHO BARROS.

Espécie: Contrato nº 021/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO 016/2024/STU-JOP/CBTU, pelo período de 30 (trinta) dias, iniciando em 07 de julho de 2026 com o término em 06 de agosto de 2026. DO VALOR: O valor do contrato, inicialmente no montante de R$ 1.747.018,15 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, dezoito reais e quinze centavos) passou por um acréscimo de R$ 133.967,65 (cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e seu valor global passou a ser R$ 1.880.985,80 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA PEIXOTO DE ROBALINHO BARROS.

Espécie: Contrato nº 025/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO 016/2024/STU-JOP/CBTU, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando em 05 de maio de 2026 com o término em 03 de agosto de 2026. DO VALOR: O valor do contrato, inicialmente no montante de R$ 1.583.897,82 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) passou por um acréscimo de R$ 194.158,08 (cento e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e oito centavos) e seu valor global passou a ser R$ 1.778.055,90 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e noventa centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA PEIXOTO DE ROBALINHO BARROS.