Seção 3 — 12/03/2026

Espécie: Contrato nº 008/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DEL GRANDE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE COMUNICAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 048/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Paulo Fernando Telles Del Grande - Representante Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90047/GOLIC/2025- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BANCOS DE MAQUINISTAS PARA ESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a Empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ Nº 04.719.064/0001-06, no valor total de R$ 732.400,00 (Setecentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais ).

BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA

Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 377/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0005-2024/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: IES DA ROCHA LTDA, CNPJ: 04.189.240/0001-37. OBJETO: Supressão de R$3.648,09, equivalente a 6,1370% do valor mensal, a partir de 01/01/2026. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Igor Emmanuel Silva da Rocha. Assinado em 09 de fevereiro de 2026.

Espécie: Termo de Permissão de Uso firmado entre a EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB e o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. OBJETO: Permissão de uso das dependências da Permitente de forma a promover as intervenções civis necessárias para a expansão do viaduto rodoviário localizado no km 259 da BR 116/RS, no município de Canoas. O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, contados da OIS (Ordem de Início de Serviços). O presente TPU será não oneroso entre as partes.

Processo administrativo nº 1095/2025-36

Assinatura: 19/01/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.11/23-4

Espécie: Quarto Termo Aditivo firmado com SQGROUP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de abril de 2026, com base no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual, no percentual de 5,83%. O valor total do presente aditamento é de R$ 6.272.597,91 (seis milhões, duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal, e que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento.

Processo Administrativo n.º 1312/2021-64 Assinatura: 11/03/2026

Espécie: Termo de Cooperação Operacional firmado entre a EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB e o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. OBJETO: a conjugação de esforços entre a TRENSURB, o Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI) e o Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE, para a manutenção das condições de operacionalidade da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária, conforme condições constantes no Processo Administrativo. O presente termo terá vigência de 12 meses, contados da data de sua assinatura.

Processo administrativo nº 1797/2025-10

Assinatura: 03/12/2025

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01250.008905/2019-67.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,441350 % o valor anual do contrato nº 04/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 3.078.648,51 (três milhões, setenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos) para r$ 3.215.527,21 (três milhões, duzentos e quinze mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2026, observado o disposto na cláusula vinte do referido contrato/termo de referência. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.215.527,21. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 01245.020009/2023-21.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no art. 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,44 % o valor global do contrato nº 18/2024, o qual, dessa forma, passará de r$ 5.124.000,00 (cinco milhões cento e vinte e quatro mil reais) para r$ 5.351.505,60 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos) com efeitos a partir de 29 de outubro de 2025, observado o disposto na cláusula sétima do referido contrato. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.351.505,60. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 01242.000103/2025-56.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 08.512.842/0001-34 - JOPE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para atender às demandas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 6.050,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

No Edital de Citação do Processso nº 01245.023138/2025-33, Publicado no DOU Nº 44, Seção 3, fls 05, de 06 março de 2026,

Onde se lê: " CPF ***264.361**",

Leia-se: " CPF Nº ***264.301**".

Nº Processo: 01280.000158/2023-48. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 02/01/2026, o Contrato nº 33/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo e motorista, realizados de forma continuada nas diversas unidades administrativas e de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em regime de horas definido pelo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Acordo de Parceria; Processo INT SEI nº 01240.000154/2026-89; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, DPS - DISTRIBUICAO, INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, e a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; Objeto: Parceria para promover e incentivar a realização de projetos empresariais de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I voltados aos setores industriais, por meio de cooperação com instituições públicas e privadas de pesquisa científica e tecnológica; Vigência: 19 meses a partir da data de assinatura; Fundamentação Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Portaria Conjunta nº 33/2024 e a Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012; Data de Assinatura: 27/02/2026.

Processo n°: 01245.000396/2024-61

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 971463/2024

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 971463/2024, até a data de 31 de março de 2027, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026.

ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), CRISTIANE SANTOS PEREIRA, Diretora Presidente do Instituto Multiplicidades.

Processo 01350.002000/2020-99 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: INVESTCAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.615.224/0001-70 - Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo n.º 03/2021, por um período de 6 (seis) meses contemplando-se nesta ocasião, o período de 12/03/2026 a 12/09/2026; repactuação dos valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2025/2025; e reajuste dos valores do contrato em epígrafe, no percentual de 4,44%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA dos últimos 12 meses, referente aos insumos decorrentes de mercado, conforme previsto no item 19.3.3 do Termo de Referência e sob fundamento legal contido no §8º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993, e no art. 61, da IN SEGES/MP n.º 5/2017. - Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 143.351,88 (cento e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos) - Vigência: 12/03/2026 a 12/09/2026 - Data de Assinatura: 11/03/2026.

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 01351.000308/2024-13.

Dispensa. Nº 90308/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2025 até 30/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.251,84. Data de Assinatura: 29/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).