Seção 1 — 13/03/2026

Processo nº 53500.018816/2026-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sat Sistema A Tribuna de Comunicacao-santos Ltda , CNPJ 58.780.453/0001-68, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Bertioga/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 3.363 - Processo nº 53115.005305/2026-24. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ARACOIABA DA SERRA FM - ACRAS FM, CNPJ 46.865.400/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Araçoiaba da Serra/SP.

Nº 3.364 - Processo nº 53115.005304/2026-80. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO REGIONAL CULTURAL DE NESTOR GOMES, CNPJ 09.386.077/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Mateus/ES.

Nº 3.365 - Processo nº 53115.004914/2026-66. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ESTANCIA-SE, CNPJ 50.130.696/0001-49, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Estância/SE.

Nº 3.366 - Processo nº 53115.032924/2025-19. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SIMPLICIO MENDES (ACRS), CNPJ 25.152.717/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Simplício Mendes/PI.

Nº 3.367 - Processo nº 53115.003850/2026-86. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PASCOAL, CNPJ 34.034.833/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Fernando/RN.

Nº 3.368 - Processo nº 53115.005002/2026-10. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO FONTE LIMPA - AFL, CNPJ 31.587.136/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Cajapió/MA.

Nº 3.369 - Processo nº 53115.004097/2026-46. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL E DE CULTURA DE UMBURANAS, CNPJ 54.140.063/0001-72, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Umburanas/BA.

Nº 3.370 - Processo nº 53115.003857/2026-06. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DE MATOZINHOS, CNPJ 00.787.370/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Matozinhos/MG.

Nº 3.376 - Processo nº 53500.012745/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catalão/GO.

Nº 3.377 - Processo nº 53500.018404/2026-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ 05.654.009/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rolim de Moura/RO.

Nº 3.378 - Processo nº 53500.016752/2026-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA, CNPJ 58.251.711/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.

Nº 3.379 - Processo nº 53500.011838/2026-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA VALE DO ACARA LTDA, CNPJ 83.329.342/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tomé-Açu/PA.

Nº 3.380 - Processo nº 53500.006723/2026-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE DO SAPUCAI EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ 21.668.975/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pouso Alegre/MG.

Nº 3.381 - Processo nº 53500.014563/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Balneário Camboriú/SC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 3.492 - Processo nº 53500.017045/2026-96. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 21/03/2026 a 21/03/2026.

Nº 3.493 - Processo nº 53500.018246/2026-19. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/03/2026 a 22/03/2026.

Nº 3.494 - Processo nº 53500.018370/2026-76. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/03/2026 a 20/03/2026.

Nº 3.495 - Processo nº 53500.018377/2026-98. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 21/03/2026 a 22/03/2026.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente