Seção 2 — 13/03/2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 645/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de março de 2026, publicado no DOU n° 42, Seção: 2, Página: 15, de 4 de março de 2026, em atendimento ao Ofício n° 43/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar MARINA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Siape n° 2330322, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Assistência Estudantil (CAE) do Campus Macapá, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90, a contar de 11/3/2026.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Cristina Coutinho de Oliveira

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 645/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de março de 2026, publicado no DOU n° 42, Seção: 2, Página: 15, de 4 de março de 2026, em atendimento ao Ofício n° 41/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CRISLAINE CASSIANO DRAGO, Siape n° 2845786, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Coordenadora do Ensino Médio Integrado (COEMI) do Campus Macapá, FG-01, a contar de 10/3/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Cristina Coutinho de Oliveira

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 645/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de março de 2026, publicado no DOU n° 42, Seção: 2, Página: 15, de 4 de março de 2026, em atendimento a solicitação do Ofício n° 41/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar SORAIA BRITO FERREIRA, Siape n° 3473741, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Coordenadora do Ensino Médio Integrado (COEMI) do Campus Macapá, FG-01, a contar de 10/3/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Cristina Coutinho de Oliveira

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora Ana Marta Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0713471, lotada no IFAM/Campus Manaus Centro, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e conforme os autos do Processo nº 23042.001317/2026-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 461351.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde em cumprimento de decisão judicial, o servidor Edson Francisco do Espírito Santo, matrícula SIAPE nº 2112697, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Caraguatatuba, nos termos do art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, e conforme os autos do Processo nº 00815.000014/2025-13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

Na Portaria nº 252, de 03/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 45, Seção 2, página 28, de 09/03/2026, que trata da nomeação da servidora Elaine Cristina de Souza Santos, mat. SIAPE nº 1898895, onde se lê: "e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012104/2025-79", leia-se: "e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000069/2026-51".

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Dispensar a servidora KARLA DANIELE SILVA SANTANA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 3423635, da função de Chefe da Secretaria de Registros Escolares, Código FG-1, IF Baiano - Campus Valença. (Processo nº 23336.250404.2026-01).

RODNEY ALVES BARBOSA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Dispensar, a partir do dia 10/04/2026, o servidor GILVAN MARTINS DURAES, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1876997, da função de Coordenador de Pesquisa, Código FG2, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250428.2026-41).

RODNEY ALVES BARBOSA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90

e o que consta no Processo nº 23806.251536.2025-88, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de NILMA DE JESUS REIS para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D, Código de Vaga 0963414, em regime de semanais de trabalho, constante da Portaria Nº 141/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 03 de fevereiro de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.

RODNEY ALVES BARBOSA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90

e o que consta no Processo nº 23806.251536.2025-88, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CILENE SILVA ROCHA, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, Classe D 101, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0963414 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RODNEY ALVES BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000556/2026-18, resolve:

Art. 1º NOMEAR os Membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, biênio 2026-2027, conforme segue:

Art. 2º Os membros do CONSEPE ocupantes dos cargos de Pró-reitores e Diretores são membros natos e cumprirão o mandato em concordância com o tempo em que se mantiverem no respectivo cargo, sendo seus (suas) suplentes os(as) substitutos (as) legais nomeados (as) em Portaria.

Art. 3º Os membros do CONSEPE eleitos pelos seus pares, representantes dos segmentos Docentes, TAEs e Discentes, juntamente aos (as) respectivos (as) suplentes, terão o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação, sendo permitida uma única recondução consecutiva.

Art. 4º As vagas não ocupadas serão preenchidas via eleição suplementar conforme deliberação do próprio Conselho.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000556/2026-18, resolve:

Art. 1º NOMEAR como presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, biênio 2026-2027, a Pró-reitora de Ensino do IFC: professora Liane Vizzotto.

Art. 2º Prazo: 1 (um) ano de mandato, a contar da data de publicação da presente portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000557/2026-62, resolve:

Art. 1º NOMEAR os Membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, biênio 2026-2027, conforme segue:

I - Presidente: Rudinei Kock Exterckoter - Reitor;

II - Representantes dos servidores docentes: Titulares: Fábio Bordignon, Deivi de Oliveira Scarpari, Jonathan Ache Dias, Herbert Rodrigo Neves, Alécio Comeli. Suplente: Bruno Pansera Spindola.

III - Representante dos Discentes: Titulares: Daiana da Silva, Lucas Gomes Lino, Leonardo Franzói Fumagali, Amauri Toccolini Felski, Patrick Simon. Suplente: Reymond Joseph Nemr

IV - Representante dos Servidores Técnicos-Administrativos: Titulares: Eliana Silva da Silva, Maria Angélica de Moraes Assumpção Pimenta, Simone Gardin, Jonas Felácio Júnior, Anderson Aquino Leiria. Suplentes: Anderson de Assunção Medeiros, Alexandre Vargas Tavares de Jesus, Felippe dos Santos Oliveira, José Arnaldo Favreto

V - Representantes do Ministério da Educação - MEC: Titular: Zízimo Moreira Filho. Suplente: Adriano Willian da Silva Viana Pereira.

VI - Representantes do Colégio de Dirigentes do IFC: Titulares: Mario Rolof, Manassés Ribeiro, Cleder Alexandre Somensi, Liane Vizzotto, Cristiano Antônio Pochmann. Suplentes na respectiva ordem:Aldelir Fernando Luiz, Alessandro Iavorski, Adalto Aires Parada, Paula Andrea Grawieski Civiero, Jéssyca Finantes do Carmo Bózio Cipriano.

Art. 2º As vagas não ocupadas serão preenchidas via eleição suplementar conforme Regimento Interno do CONSUPER.

Art. 3º A vigência do mandato será de 2 (dois) anos a contar da data da publicação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER