Seção 2 — 13/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001102/2026-64, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Kátia Linhaus de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape **188**, para Titular da Função Gratificada de Coordenadora de Projetos, Programas e Ações (nível FG-01), vinculada à PROEPPI/IFC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188/2019, de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora DAIANE MARTINS DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 17XXX82, do cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º Determinar efeitos retroativos a partir de 02 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188/2019, de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora MARILIA RAMOS COLARES BITENCOURT, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 20XXX57, ao cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º Determinar efeitos retroativos a partir de 11 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000761/2026-82, resolve:

Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO RIBEIRO HORTEGAL FILHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668737, SIAPECAD nº 01435577, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1388/GABR/REITORIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (DOU de 08/03/23). Efeitos a partir de 1 de março de 2026.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.599/GABR/REITORIA, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000026/2026-90, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor ALAN RERISSON LUCENA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2230348, SIAPECAD nº 02000691, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Cerimônia e Eventos-CTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.600/GABR/REITORIA, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000586/2026-23, resolve:

Dispensar a servidora ANA CRISTINA FERNANDES MUNIZ VIDAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1522567, SIAPECAD nº 01604015, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica-MAR, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica-MAR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6456/GABR/REITORIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (DOU de 01/09/2023, Seção 2, Página 23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.603/GABR/REITORIA, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000761/2026-82, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor FRANKLIN ARAGAO GONDIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667576, SIAPECAD nº 01434120, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.604/GABR/REITORIA, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000586/2026-23, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor DANIEL BARBOSA DE BRITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1960021, SIAPECAD nº 01743233, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica-MAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.740/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000315/2026-26, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO RIBEIRO DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1089214, SIAPECAD nº 02403675, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5075/GABR/REITORIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023(DOU Nº 124 em 03.07.2023-SÇ-2-PAG 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.744/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.000224/2026-39, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301309, SIAPECAD nº 02403214, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-MOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.535, DE 5 DE MARÇO DE 2024(DOU de Seção 2, de 11 de março de 2024, Pág.21). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.751/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000315/2026-26, resolve: Art. 1 º Designar a servidora TALITA DANTAS PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301069, SIAPECAD nº 02403025, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.752/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.000224/2026-39, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora DAYANE DE ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1381939, SIAPECAD nº 02134999, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-MOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23147.001204/2026-46 - MARIA DOROTÉA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1291815, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, para no período de 20.03.2026 a 28.03.2026, participar com apresentação científica de Pesquisa de Doutorado do XXXVI Simpósio Internacional de Didática das Ciências Sociais, na cidade de Burgos, Espanha. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.

Adriana Pionttkovsky Barcellos