Seção 2 — 13/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, reconduzido pela Portaria nº 5.098, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais:

Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.011971.2026-15, de 10/03/2026, resolve:

Dispensar o(a) servidor(a) José Aluísio Mendes de Sousa Junior, Professor EBTT, Matrícula SIAPE: 1783342, da função de substituto(a) eventual do(a) Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.

Lauro Santos Pinheiro

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria nº 5.104/ GAB-REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024 no uso de suas atribuições legais; e

Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Nº 2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados da função de substitutos do Diretor-Geral do Campus Carolina, código CD-03:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fernando Silva Lima

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria nº 5.104/ GAB-REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024 no uso de suas atribuições legais; e

Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Nº 2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos do Diretor-Geral do Campus Carolina, código CD-02, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:

I - Ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fernando Silva Lima

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.000923/2026-78, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ELCIO JOSE CHAVES, ocupante do cargo de Servente de Obras, SIAPE nº 1099025, SIAPECAD nº 00139871, lotado no(a) Campus Bambuí, da função de Supervisor Apoio Operacional do Laboratório de Processamento de Leite, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Produção do Campus Bambuí, UORG-188. Art. 2º Efeitos a partir de 9 de março de 2026.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004493/2026-74, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2347171, SIAPECAD nº 02110181, lotada no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Assessor, CD - 04, do(a) Assessoria da Reitoria, UORG-784.

Art. 2º Efeitos a partir de 13 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.315/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004493/2026-74, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUIZ HENRIQUE SANTOS DA MOTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3049685, SIAPECAD nº 02230032, lotado no(a) Reitoria, para substituir a função de Assessor, CD - 04, do(a) Assessoria da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 13 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.317/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003821/2026-79, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEX REIS GUEDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1669238, SIAPECAD nº 01436192, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.318/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003821/2026-79, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA PRISCILA DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814781, SIAPECAD nº 01593913, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.324/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002318/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SILVIANE DE CARVALHO FARIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3388859, SIAPECAD nº 02459736, lotado(a) no(a) Campus Vigia, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Específicas do Campus Vigia. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.325/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002318/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDETE SALES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1391027, SIAPECAD nº 02491912, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Específicas do Campus Vigia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 800/2025 - Reitoria, de 30 de abril de 2025 e amparada no disposto da Portaria nº 2628 - Reitoria de 28 de novembro de 2019, resolve:

I - Designar a servidora DANIELE DE SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 3360296, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde da Família, do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FG-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CECÍLIA DANIELLE BEZERRA OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004690/2026-87, resolve:

Designar a servidora RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1039575, SIAPECAD nº 02220146, lotada no(a) Campus Avançado Quedas do Iguaçu, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Informática , FUC - 01, do(a) Seção de Ensino do Campus Avançado Quedas do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.172/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004694/2026-65, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1335099, SIAPECAD nº 01483761, lotado no(a) Campus Paranavaí, do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, UORG-604.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.173/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004656/2026-11, resolve:

Dispensar o servidor JURANDIR DE LIRA SOARES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1116711, SIAPECAD nº 02398971, lotado no(a) Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria Financeira da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa Pós-Graduação e Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.177/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004727/2026-77, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1335099, SIAPECAD nº 01483761, lotado no(a) Campus Paranavaí, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, UORG-1336.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.178/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004571/2026-24, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JURANDIR DE LIRA SOARES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1116711, SIAPECAD nº 02398971, lotado no(a) Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Convênios, Contratos e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, UORG-1345.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.179/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004711/2026-64, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora IVANI FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1920377, SIAPECAD nº 01704680, lotada no(a) Campus Paranaguá, do cargo de Pró-Reitora, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, UORG-941.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.180/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004746/2026-01, resolve:

Dispensar a servidora CLARA BEDUSCHI DOMINGOS ROEHRIG, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2104234, SIAPECAD nº 01887397, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados do Gabinete do Reitor. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.181/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004747/2026-48, resolve:

Designar a servidora CLARA BEDUSCHI DOMINGOS ROEHRIG, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2104234, SIAPECAD nº 01887397, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Integração Administrativa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.182/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004712/2026-17, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora IVANI FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1920377, SIAPECAD nº 01704680, lotada no(a) Campus Paranaguá, para ocupar cargo de Pró-Reitora, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Esporte, UORG-1347.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.183/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002539/2026-12, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Campo Largo, na Coordenadoria de Ensino, LUCIANA MILCAREK, habilitada em concurso público homologado em 01 de julho de 2022 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 936654.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA