Seção 2 — 13/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup N.º 186, de 28 de novembro de 2014; com base no art. 81, inciso VI, art. 91 e § 4º do art. 96-A da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 13 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME N.º 34, de 24 de março de 2021; nos termos do processo N.º 23227.000090/2026-27, resolve:

Art. 1º Concede, a pedido, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor Luis Fernando Affonso Fernandes da Cunha, matrícula Siape nº 3162033, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar - Campus São Borja.

Art. 2º A licença para tratar de interesses particulares será pelo período de três anos, a contar de 13 de março de 2026.

Art. 3º A manutenção da licença concedida ficará condicionada à comprovação do ressarcimento ao erário, na forma estabelecida pela Administração, sob pena de tornar-se sem efeito a presente licença.

Parágrafo único. Considerando a necessidade de ressarcimento proporcional ao período de compensação não realizado em decorrência do afastamento integral para qualificação usufruído, de acordo com a Lei N.º 8112, de 1990.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000025.2026-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO VALENTIM CRESCENTE CARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3438173, SIAPECAD nº 02487969, lotado(a) no(a) Campus Catalão, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Técnico em Mineração Integrado ao Ensino Médio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 1.064/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000025.2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA NASCIMENTO SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2141993, SIAPECAD nº 01921807, lotado(a) no(a) Campus Catalão, e em exercício no(a) Coord Curso Técnico em Mineração Integrado ao Ensino Médio, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Técnico em Mineração Integrado ao Ensino Médio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000124.2026-01, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MATIAS NOLL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2992590, SIAPECAD nº 01907464, lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar para realização de Pós-doutorado no exterior, a ser realizado na Universidad Católica del Uruguay, no Uruguai, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 23/03/2026 a 22/03/2027.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000495/2026-81, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO SITTA SALDAÑA, para o cargo de Assistente em Administração, D 1 01, no(na) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2022, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 2 de dezembro de 2024, código de vaga 0824508 (demissão ).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 718 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000561/2026-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora SUZANA LOPES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2736364, SIAPECAD nº 01508254, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste , e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Educação do Câmpus Goiânia, com ônus, para participar do(da) XIII Congresso Luso Brasileiro de História da Educação, para apresentação do trabalho intitulado "Método Castilho: ataques em um círculo de denúncias de plágios no século XIX", a ser realizado na Universidade do Algarve, em Faro, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 01/05/2026 a 07/05/2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 716 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000570/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor FUDIO MATSUURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0208800,SIAPE nº 0270999, Classe/Nível C004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 712 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000061/2026-21, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 587 - REITORIA/IFG, de 04 de março de 2026, que trata de:

"Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0953064, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO, SIAPE nº 1023294, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei."

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 709 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000517/2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1639654, SIAPECAD nº 01790834, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ações Sociais , UORG-104. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 708 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000852/2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LISANDRA LAVOURA CARVALHO PASSOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1367796, SIAPECAD nº 01170001, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Cozinha - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia, UORG-804, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 707 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000854/2026-09, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2018123, SIAPECAD nº 01801188, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Turismo do Câmpus Goiânia, UORG-803, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009050.2026-92, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Vicente Jucie Sobreira Junior, Matrícula Nº 1677367, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, reconduzido pela Portaria nº 5.098, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais:

Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.011971.2026-15, de 10/03/2026, resolve:

Dispensar o(a) servidor(a) Marcio Mosiel do Nascimento Oliveira, Pedagogo, Matrícula SIAPE: 1686592, da função de substituto(a) eventual do(a) Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.

Lauro Santos Pinheiro