Seção 2 — 13/03/2026

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ADMIR CRESO DE LIMA TARGINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 10/04/2026 a 22/04/2026, para participar do Symposium of the Global Atmosphere Watch Programme (GAW) e Integrated Global Greenhouse Gas Information System user Summit, na cidade de Genebra, Suíça, com ônus limitado (Processo n° 23064.005245/2026-21);

ELEANDRO JOSE BRUN, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14/04/2026 a 17/04/2026, para participar, da 20ª Jornadas Técnicas Forestales y Ambientales, na cidade de Eldorado, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.004268/2026-19);

FLAVIA GIZELE KONIG BRUN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/04/2026 a 17/04/2026, para participar da 20ª Jornadas Técnicas Forestales y Ambientales, na cidade de Eldorado, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.004269/2026-63);

MARISTELA DENISE MORESCO MEZZOMO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/05/2026 a 06/06/2026, para participar do VII Congresso Internacional de Riscos, na Universidade de Coimbra; e em atividades de investigação científica de curta duração e de reunião de trabalho na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e membro integrado do CEGOT - Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus CAPES (Processo n° 23064.006937/2026-97);

VAGNER ALEXANDRE RIGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/03/2026 a 10/06/2026, para usufruir de Licença capacitação, e finalizar as atividades de pesquisa iniciadas no âmbito do Estágio de Pós-Doutorado, em Física, na Universidade de Milão, na cidade de Milão, Itália, com ônus limitado (Processos n° 23064.008660/2026-37, 23064.050889/2025-93, e 23064.055644/2024-71).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PEDRO CELESTE VALADARES, matrícula Siape nº 117****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 07 a 13 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "DHM 2026 - Drug Hypersensitivity Meeting/ EAACI - European Academy of Allergy & Clinical Immunology", em Antuérpia, Bélgica. (Processo nº 23537.005722/2026-45)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social Vigente, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria - SEI nº 519, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 35, de 17 de setembro de 2025, e no Boletim de Serviço nº 2.133, de 17 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01º de abril de 2026.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social Vigente, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria - SEI nº 351, de 02 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 27, de 04 de junho de 2025, e no Boletim de Serviço nº 2.060, de 04 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01º de abril de 2026.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria - SEI nº 283, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 58, de 05 de maio de 2025, e no Boletim de Serviço nº 2.036, de 05 de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01º de abril de 2026.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Amanda Olímpio de Menezes, SIAPE nº 1509530, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Técnica - CATE, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 1º de março de 2026, conforme Processo nº 23038.015901/2022-98.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Claudio Celso Soares de Oliveira, SIAPE nº 1580856, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Programas e Gestão de Dados e Informações - CAPG, da Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas - CGPMA, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000644/2026-13.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.014644/2026-40, resolve:

Nº 251 - Conceder, a partir de 18/11/2025, pensão a João Yutaka Kitahara, em razão do falecimento de Kimiko Kitahara, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403232, aposentada no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 17, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 3º, incisos I e II, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 253 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0071/2026 (13684537), publicado no DOU nº 016, seção 2, página 39, de 23/1/2026, que nomeou a candidata Kyria Santiago do Nascimento, para o cargo de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.009711/2026-12, resolve:

Nº 255 - Dispensar a servidora Caroline Greve da função de Coordenadora de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).

Nº 256 - Designar a servidora Taíze Carvalho Santos para exercer a função de Coordenadora de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.006792/2026-91, resolve:

Nº 260 - Aposentar Tomas de Aquino Guimaraes, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 3202199, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no Art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019.

ROZANA REIGOTA NAVES

No DOU de 22/01/2026, seção 2, página 32, referente à autorização de afastamento do servidor BRUNO ROSAS MANGUEIRA; onde se lê: "16/03/2026 a 14/06/2026 (incluindo trânsito), sendo o período de 16/03/2026 a 27/03/2026, em Campinas/ SP, e o período de 28/03/2026 a 14/06/2026, em Paris/ França", leia-se: "16/03/2026 a 14/06/2026 (incluindo trânsito), no país", conforme Proc. Eletrônico 23106.119749/2025-11.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:

- Declarar vago, a partir de 13/03/2026, o cargo de Analista de Ti, código de vaga nº 900590, ocupado pelo servidor Matheus Luís Teixeira Rosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Comunicação (SECOM), por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 493 - Designar o Professor do Magistério Superior Marcus Tolentino Silva para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).

Nº 494 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Rosamaria Giatti Carneiro da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2022, Seção 2, página 01, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 4.753, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 31.

Art. 2º. Constituir Comissão de Contratação nos termos do artigo 17, do Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e sua atual redação, no âmbito da UFABC, composta pelos seguintes membros: EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI - Matrícula Siape 2110368, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula Siape 1763456, ALINE SANTIAGO BARBOZA - Matrícula Siape 1964354, CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA - Matrícula SIAPE 1875409, WENDER TEIXEIRA GUIDINE - Matrícula Siape 1672174, e VANESSA CERVELIN SEGURA - Matrícula Siape 1991139, para conduzir as licitações de bens e serviços especiais no âmbito da Unidade Gestora 154503.

Art. 3º. A comissão será presidida por EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI - Matrícula Siape 2110368, e em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo à ordem sequencial acima.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS