Seção 2 — 13/03/2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2022, Seção 2, página 01, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Art. 1º. Revogar a Portaria nº 4.754, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 31.

Art. 2º. Designar os(as) servidores(as) ALINE SANTIAGO BARBOZA - Matrícula Siape 1964354, CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI - Matrícula Siape 2110368, GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA - Matrícula SIAPE 1875409, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula Siape 1763456, WENDER TEIXEIRA GUIDINE - Matrícula Siape 1672174 e VANESSA CERVELIN SEGURA - Matrícula Siape 1991139, todos lotados na Pró-Reitoria de Administração (Proad) da UFABC, para desempenhar as funções de Agente de Contratação e de membro da Equipe de Apoio, conduzindo as licitações de bens e serviços comuns no âmbito da Unidade Gestora 154503, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dos artigos 14 a 16 do Decreto nº 11.246/2022.

Art. 3º. Em licitação na modalidade pregão, o agente de contratação responsável pela condução do certame, indicado no Art. 2º, será designado Pregoeiro(a).

Art. 4º. Os(as) servidores(as) designados(as) para as funções de Agente de Contratação ou de Pregoeiro(a) poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital em curso.

Art. 5º. Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados(as) outros(as) servidores(as) mediante despacho exarado nos respectivos processos licitatórios.

Art. 6º. A autoridade imediatamente superior ao Agente de Contratação e Pregoeiro(a) é o(a) Pró-Reitor(a) de Administração da Unidade Gestora.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005928/2026-35, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor TIAGO DE JESUS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula nº 1358930, da função de Coordenador do Curso de Física - ABI, Símbolo FUC-001, e o servidor CARLOS HENRIQUE MOREIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1055077, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALEXANDRE RICARDO HID

PORTARIA Nº 761, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005928/2026-35, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor VICTOR RIBEIRO CARREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3448876, para responder pela Coordenação do Curso de Física - ABI, Símbolo FUC-001, e o servidor ANTÔNIO ROMERO DA COSTA PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula nº 2074787, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2026/2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009230/2024-27, resolve:

Art. 1º ENCERRAR a Cessão por tempo indeterminado, concedida por meio da Portaria nº 1285, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 81, seção 2, de 26 de abril de 2024, página 31, à servidora ERMITA DE SOUZA SANTOS, Pedagoga, Classe E, Padrão 15, Matrícula SIAPE nº. 2133526, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercer Função Gratificada no âmbito do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a contar de 19 de fevereiro de 2026.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001563/2026-51, de 26/01/2026, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, o Servidor ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA, SIAPE n.º 2039118, Ocupante do Cargo de Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Diretor do Departamento de Licitação (DPL), CD - 03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de março de 2026, o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe de Divisão de Pesquisa e Inovação - DPI/COPQ/PROPI.

Art. 2º Designar a servidora CLAUDIA REGIANE PEREIRA SANCHES, Matrícula/SIAPE nº 1834413, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe/a de Divisão de Pesquisa - DIP/COPQ/PROPI.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Chefe de Divisão designada no art. 2º desta Portaria a partir de 11 de março de 2026.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 11 de março de 2026, o servidor PATRIK LUIZ PASTORI, Matrícula/SIAPE nº 1885476, Professor do Magistério Superior, do cargo de direção (CD-4) de Coordenador Especial da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - PROPI/UFGD.

Art. 2º Nomear o servidor PATRIK LUIZ PASTORI, Matrícula/SIAPE nº 1885476, Professor do Magistério Superior, do cargo de direção (CD-4) de Coordenador da Coordenadoria de Inovação e Empreendedorismo - CIE/PROPI.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador nomeado no art. 2º desta Portaria a partir de 11 de março de 2026.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a (CD-4) da Coordenadoria de Inovação e Empreendedorismo - CIE/PROPI nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador Substituto designado no art. 1º desta Portaria a partir de 11 de março de 2026.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALBERTO GIOVANI DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 2083795, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão de Transferência de Tecnologia - DTT/CIE/PROPI.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Chefe de Divisão Substituto designado no art. 1º desta Portaria a partir de 11 de março de 2026.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão de Propriedade Intelectual - DPI/CIE/PROPI.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Chefe de Divisão designado no art. 1º desta Portaria a partir de 11 de março de 2026.

Jones Dari Goettert

A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, art. 55, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no art. 22, § 3º, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.016315/2025-72, resolve, ad referendum:

Autorizar o afastamento da Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, no período de 7 a 14 de março de 2026, para participar da Missão Institucional da Andifes ao Reino Unido, em Londres, na Inglaterra, e em Glasgow, na Escócia, com ônus limitado.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.003034/2026-71, resolve:

Nº 453 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 04 de março de 2026, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor MARINA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1146135, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.

Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.002973/2026-06; resolve:

Nº 454 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 02 de março de 2026, o servidor EDUARDO SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2171769, cargo Técnico em Instrumentação, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Gabriel, na cidade de São Gabriel/RS. Tornar vago o cargo acima.

Edward Frederico Castro Pessano