Seção 2 — 13/03/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.317965/2025-21 e Tarefa PAT nº 1821668112, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a LUIZ ANTÔNIO GADIOLI GREGÓRIO DA SILVA, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental da ex-servidora BERENICE GADIOLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0887661, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 11/04/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2025, data do requerimento.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.045207/2026-86 e Tarefa PAT nº 368204945, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEONOR DA CONCEICAO DUARTE VIEIRA, matrícula SIAPE 0943778, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.419378/2025-75 e Tarefa PAT nº 137004432, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO DE MELO, matrícula SIAPE 0244550, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.301340/2025-47, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de março de 2026, da servidora ELISA MACHADO PEREIRA, matrícula 1380062, CPF Nº 006.XXX.XXX-36, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão V, código de vaga nº 769260, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso VIII do art. 33, caput da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e tendo em vista o disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.053623/2026-58, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 13 de Março de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor FILIPE BARBOSA SILVA, matrícula 2.366.503, Classe C, Padrão II, CPF 099.XXX.XXX-97, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA

A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ELMA VIEIRA DE JESUS, contadora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1581384, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 2.07.

CLARISSA NINA

A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Atribuir a ELMA VIEIRA DE JESUS, contadora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1581384,, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (CF), órgão setorial, nível superior.

CLARISSA NINA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar RODRIGO GOMES RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código 38.0008, do Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar SABRINA DOS SANTOS LAGES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento e Avaliação de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.11, código 40.0021, Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FERNANDA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executiva de Coordenadora-Geral de Análise de Medicamentos de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.13, código nº 16.0541, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear JAQUELINE CEOLIN DE AMORIM para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, CCE 3.12, código 24.0009, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar RENATA DE SOUZA REIS, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código 24.0074, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar MARIA IMACULADA ODORICO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1091782, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, da Divisão de Aposentadoria e Pensão, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar FLÁVIO ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2910118, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atendimento de Pessoas, FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA