Seção 2 — 13/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar CLAÚDIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 502749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Divisão de Atualização de Cadastro e Pagamento de Pessoas, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar CID LEMAR FURTADO, matrícula SIAPE nº 237701, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Arquivo de Pessoal, FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ADA REGINA NOGUEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 465559, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar JACIARA CAETANO DE ARAUJO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1543457, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0140, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a partir de 9 de março de 2026, GISELY CRISTINA REGIS COITE.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar PAULO AGNELO DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 2736675, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensão, FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar MARLUCY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 526232, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Movimentação e Frequência, FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar LEILA DALVA DE ABREU FERNANDES, matrícula SIAPE nº 239118, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar SUELENE NEIVA BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1091857, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0106, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2733692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atualização de Cadastro e Pagamento de Pessoas, FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar ELAINE BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1830916, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, da Divisão de Aposentadoria e Pensão, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar MILENA BEATRIZ PINEZ LOURENCO, matrícula SIAPE n.º 2776580, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento das Relações de Trabalho, FCE 1.05, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar LUCIANA TOLENTINO RIBEIRO BONA, matrícula SIAPE n.º 1722398, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil, FCE 1.05, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1792628, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.034592/2026-31, resolve:

Designar EVERTON MACEDO SILVA, matrícula SIAPE 2658874, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Incorporação Tecnológica e Análise Econômica na Atenção Especializada, CCE 1.13, código nº 24.0033, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 310, DE 11 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.032958/2026-38, resolve:

Designar FRANCISCO FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 4006408, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contabilidade, FCE 1.10, código nº 16.0453, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada JÉSSICA VELOSO DA SILVA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 311, DE 11 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.027912/2026-05, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria/ SAA Nº 288, de 06 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2026, página 53, Seção 2.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25063.001057/2025-89, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora TICIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PAIVA CABRAL, Matrícula SIAPE 0710046, cargo efetivo Datilógrafo, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima (SMSA/RR/SAA/SE/MS), para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Amajari, no Estado de Roraima (SEMSA/Amajari/RR), em conformidade com o Convênio-SUS nº 50/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 53, Seção 3, de 19 de março de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde de e a Prefeitura Municipal de Amajari, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima (SMSA/RR/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Amajari, no Estado de Roraima (SEMSA/Amajari/RR), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA

Portaria SAA Nº 312, DE 11 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.032998/2026-80, resolve:

Designar CRISTIANE REIS SOARES MEDEIROS, matrícula SIAPE 1041071, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Qualificação de Apoio à Gestão de Investimentos, FCE 1.10, código nº 16.0441, da Coordenação-Geral de Qualificação de Investimentos em Saúde, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 313, DE 11 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.033951/2026-33, resolve:

Designar KATIA CRISTIANE DA SILVA, matrícula SIAPE 1091833, para substituir, no período de 20/03 a 27/03/2026, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.10, código nº 16.0434, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 314, DE 11 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000290/2026-52, resolve:

Designar MICHELE DA SILVA PONTES, matrícula SIAPE 3507238, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0068, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 316, DE 11 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.033894/2026-92, resolve:

Designar JÓRIO MENDES DE LIMA, matrícula SIAPE 3496922, para substituir, no período de 12/03 a 19/03/2026, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.10, código nº 16.0434, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 317, DE 11 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.004527/2026-81, resolve:

Designar CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, matrícula SIAPE 1785028, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Qualificação de Investimentos em Saúde, FCE 1.13, código nº 16.0440, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada CRISTIANE REIS SOARES MEDEIROS.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA