Seção 2 — 13/03/2026

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5601.0030151/2026-75, resolve:

Nomear o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES, matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-02 (80001030).

HENRIQUE ROCHA

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3430.0160477/2025-21, resolve:

Retificar a Portaria SG nº 1.300, de 04/12/2025, publicada no Diário Eletrônico do MPDFT de 04/12/2025, constante do Processo SEI nº 19.04.3430.0160477/2025-21, de modo que, Onde se lê: "Designar, até 19/12/2025, a servidora ROBERTA MARQUES FEIJÓ, matrícula 4448-2", Leia-se: "Designar a servidora ROBERTA MARQUES FEIJÓ, matrícula 4448-2".

HENRIQUE ROCHA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00081165/2026, resolve:

1. Dispensar, a partir de 13 de março de 2026, SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27427, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica do Vice-Procurador-Geral da República.

2. Designar ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25920, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica do Vice-Procurador-Geral da República.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR6ª-00002010/2026, resolve:

Designar KASSIA MARILIA CORNELIO CAMARGOS FRANCO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21905, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em vaga decorrente da dispensa de Olívia Su Hyun Yang, matrícula nº 28126, ocorrida em 17 de novembro de 2024, publicada no DOU de 27 de novembro de 2024.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.02.000.000081/2026-65, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 2 de março de 2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, matrícula nº 19497, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00080989/2026, resolve:

1. Dispensar VERONICA GOMES LEANDRO DE SOUZA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32018, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27279, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00087090/2026, resolve:

Designar FERNANDO FERREIRA LIMA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 19475, para substituir, no período de 9 a 14 de março de 2026, o Supervisor de Fiscalização, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00087950/2026, resolve:

Designar CECILIA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21264, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Serviços, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

Na Portaria PRR/3ª Região nº 52, de 09 de março de 2026, publicada no DOU, Seção 2, página 59, de 11/03/2026, onde se lê: ...

" 1 - Dispensar CINTIA GONCALVES EVANGELISTA , matrícula nº 25584 ..." e ..."2 - Designar CINTIA GONCALVES EVANGELISTA , matrícula nº 25584 ...",

leia-se ...

" 1 - Dispensar, a partir de 13/03/2026, CINTIA GONCALVES EVANGELISTA , matrícula nº 25584 ..." e ..." 2 - Designar, a partir de 13/03/2026, CINTIA GONCALVES EVANGELISTA , matrícula nº 25584 ...".

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar ALINE SPOHR PERIUS, matrícula nº 21514, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR3.

2 - Designar ALINE SPOHR PERIUS, matrícula nº 21514, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. LUIS ROBERTO GOMES.

CRISTINA MARELIM VIANNA

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 12 de março de 2026, CLARINDA APARECIDA VELOSO DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 2687-5, do cargo em comissão de Secretária Regional, CC-5, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude de aposentadoria voluntária.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR25-MSF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula nº 33465, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 84 e nº 85, de 10 de março de 2026, publicadas no DOU, Seção 2, de 11 de março de 2026, página 59.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor EMMANUEL DO PRADO REZENDE, matrícula 34460-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe A, Padrão 1, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar THIAGO FIER, matrícula nº 28633, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Designar MARIA HELENA FEOLA ROSA, matrícula nº 18411, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA