Seção 2 — 13/03/2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4839961, contida nos autos do processo nº 005599/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, ANDERSON JULIANO BOBIO, para exercer, em vaga criada pela Lei n° 14.741/2023, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4840171, contida nos autos do processo nº 005612/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, MARIANE MARIZ VIEIRA, para exercer, em vaga criada pela Lei n° 14.741/2023, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4840025, contida nos autos do processo nº 005603/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, FAGNER FERNANDES CANDIDO DA SILVA, para exercer, em vaga criada pela Lei n° 14.741/2023, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4840259, contida nos autos do processo nº 005617/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, RODRIGO SILVA ANDRADE, para exercer, em vaga criada pela Lei n° 14.741/2023, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

MARIA ELIZABETH ROCHA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001222-56.2026.4.01.8009, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor NAGIB BARREIRAS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, para ocupar cargo em comissão.

II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015803-59.2024.4.01.8005, resolve:

REVOGAR, a partir de 05/03/2026, a cessão, para a Seção Judiciária do Distrito Federal, do servidor MAICK IOLENO DE ALMEIDA FIGUEIREDO CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, autorizada pela Portaria Presi 1006/2024, de 04/10/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 08/10/2024, em face de dispensa de função comissionada exercida naquela Seccional.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000798-05.2026.4.01.8012, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, ocupado pelo servidor FRADSON WILLIAN SANTOS DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 27/02/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001222-56.2026.4.01.8009, resolve:

EXONERAR a servidora TALLITA SENA UCHOA, à disposição da Subseção Judiciária de Oiapoque, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001222-56.2026.4.01.8009, resolve:

NOMEAR o servidor NAGIB BARREIRAS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, à disposição da Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Tallita Sena Uchôa.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000783-36.2026.4.01.8012, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, ocupado pelo servidor RENÊ PHILIPE SANT'ANA DE MATOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 02/03/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato JOAO PAULO CAMPOS PERES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo Ato Presi nº 125, de 30/01/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 02/02/2026, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES BIONE, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tiago dos Santos Carvalho.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000468-35.2026.4.01.8003, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Amapá, ocupado pelo servidor JORGE FILIPE SOUZA BORGES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 04/03/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-22.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata PAULIANE MARQUES DOS SANTOS, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, em cargo vago decorrente da posse, noutro cargo inacumulável, de Jail José Alves Silva Júnior.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

Ato Presi 360/2026 , de 11/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2026, Seção 2, p 70 , Onde se lê(...)

ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 117/2026 (24439692), publicado no DOU2 de 2/2/2026, para fazer cessar, a partir de 10/3/2026 ."leia-se(...) ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 117/2026 (24439692), publicado no DOU2 de 2/2/2026, para fazer cessar, a partir de 11/3/2026.