Seção 3 — 13/03/2026

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 64299.029362/2022-81.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2022 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2026 a 12/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/03/2026 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.501,72. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 64299.029362/2022-81.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2026 a 12/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/03/2026 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.478,96. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 64329.001326/2025-09.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 41.427.168/0001-65 - NOVA IDEIA ENERGIA LTDA. Objeto: Reforma interna dos apartamentos e adequação de fachada do edifício 19 de abril.. Vigência: 16/03/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.859,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICÃOO DE NATAL. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, em razão da cláusula sétima do contrato, a contar de 01/04/2026, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE), de 4,26%, acumulado no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, passando o valor total do contrato de R$ 15.717,60 (quinze mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos) para R$ 16.387,20 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Novo valor da consulta R$ 68,28. Vigência: 01/04/2025 a 04/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.387,20. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90021/2025 - UASG 160345

Nº Processo: 64592010486202511. Objeto: Abertura de certame licitatório para aquisição de ANTIBIÓTICOS, ELETRÓLITOS E OUTROS MEDICAMENTOS para abastecer o Hospital de Guarnição de Natal (HGUN), visando atender as necessidades básicas desta OMS.. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2026) 160345-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64065.000127/2025-13.

Dispensa Nº 31/2026. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 49.423.655/0001-61 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 301.866,80. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 64065.000127/2025-13.

Dispensa Nº 30/2026. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 33.189.459/0001-34 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTOES DE CRATEUS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar (paa).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 150.336,10. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de servico da Operacao Carro-Pipa, nos seguintes municipios: JARDIM DE ANGICOS (1 vaga) e LUIS GOMES (1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. Os requerimentos e seus anexos devem ser encaminhados, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 13 a 17 de março de 2026.

ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC

Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada de Infantaria Motorizada.

Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 160342

Nº Processo: 64241008319202590. Objeto: Material de limpeza.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2026) 160342-00001-2026NE000001

Espécie: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos NUP: 64116.000263/2026-41. Contratante: 2º Batalhão de Infantaria de Selva - 2º BIS, CNPJ nº 09.612.844/0001-68. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0018-51. Objeto: Contratação de produtos e serviços disponibilizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, mediante adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Infantaria de Selva. Valor estimado: vinte mil, trinta e três reais e dez centavos. Vigência: 05 cinco anos, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Foro: Justiça Federal - Seção Judiciária de Belém/PA.

Nº Processo: 64591.006445/2025-30.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.

Contratado: 04.949.905/0001-63 - F CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos hospitalares a fim de atender o planejamento anual das atividades do sistema de saúde do exército (paassex 2026)], nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160168

Nº Processo: 64591000069202651. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 160168-00001-2026NE900001

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 10.890.665/0001-71 - ONCOCLINICA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00008/2017, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00127/2025, processo nº 65326.012068/2025-71, dando solução ao ofício nº 169-b adm/4ªbdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 e LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 38.146.412/0001-07 - ELO - ESPACO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00012/2020, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00099/2026, processo nº 65326.002448/2026-88, dando solução ao ofício nº 234-b adm/4ªbdacmec, de 23 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 23/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).