Seção 3 — 13/03/2026

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 03.304.188/0001-50 - CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00009/2017, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00053/2026, processo nº 65326.000457/2026-34, dando solução ao ofício nº 177-b adm/4ªbdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 30.947.143/0001-76 - ELLEVE CLINICA DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00011/2020, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00098/2026, processo nº 65326.002433/2026-10, dando solução ao ofício nº 222-b adm/4ª bdacmec, de 23 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 13.625.575/0001-41 - COD - CENTRO OTORRINOLARINGOLOGICO DOURADOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00009/2016, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00111/2025, processo nº 65326.012068/2025-71, dando solução ao ofício nº 165-b adm/4ª bdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 16/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.232.131-XX - KARINA DE ALMEIDA SOUZA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00003/2021, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00090/2026, processo nº 65326.001713/2026-19, dando solução ao ofício nº 197-b adm/4ª bdacmec, de 11 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.877.331-XX - MARIANA PAEL DOS SANTOS. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00002/2021, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00156/2025, processo nº 65326.001045/2025-31, dando solução ao ofício nº 196-b adm/4ª bdacmec, de 11 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 18.394.322/0001-28 - HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00003/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00131/2025, processo nº 65326.013838/2025-01, dando solução ao ofício nº 148-b adm/4ª bdacmec, de 3 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 07.913.365/0001-56 - CETROS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00001/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00092/2026, processo nº 65326.001789/2026-36, dando solução ao ofício nº 182-b adm/4ª bdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 08.519.477/0001-90 - MM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00011/2017, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00056/2026, processo nº 65326.000533/2026-10, dando solução ao ofício nº 171-b adm/4ª bdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64577.003497/2026-13.

Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 23.389.840/0001-93 - HUMANIZA - CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 65328.003378/2025-84.

Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.

Contratado: 34.346.741/0001-40 - R. DE C. G. DA SILVA ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica Off Grid de 122,08kw para o Pelotão Especial de Fronteira Guaporé, em Comodoro - MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2026 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160132

Nº Processo: 64037009346202503. Objeto: Aquisição de CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) para atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/03/2026) 160132-00001-2026NE000001

Pregão nº 90009/2025.

Nº do Processo: 64047.008087/2025-76 -UASG 160157

Objeto: Aquisição de baterias automotivas. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Resta fracassado o item 8.

Cuiabá-MT, 12 de março de 2026

HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA - Ten Coronel

Comandante do 9º BEC

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64194.000462/2024-65.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência),

constante no termo de contrato de prestação de serviços no 04/2025, decorrente do pregão

eletrônico no. 90005/2024, uasg 160530, da base de administração e apoio do comando

militar do oeste.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.468,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65345001947202549. Objeto: Aquisição de acessórios, insumos e peças para manutenção de viaturas não blindadas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Bairro Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DA SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2026) 160136-00001-2026NE000001