Seção 3 — 13/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

GILMAR ANTONIO MATTEI, ***.435.240-**, NPH6B85, FRMEV00801922026, 606-82; HKI4C26, FRMEV00698272026, 606-82; GILBERTO CORSO DE JESUS, ***.800.350-**, JCY8F59, FRMEV00674232026, 606-82; GIL COMERCIO DE BANANAS LTDA, 03.590.704/0001-50, RLG0F31, FRMEV00672882026, 606-82; RLG0F31, FRMEV00667512026, 606-82; GIACOMOSSI ESTRUTURAS LTDA, 35.824.609/0001-60, MKB6C09, FRMEV00718972026, 606-82; MAO4I13, FRMEV00702092026, 606-82; MAO4I13, FRMEV00659812026, 606-82; LZT8A54, FRMEV00700982026, 606-82; GILEADE TURISMO LTDA, 04.300.738/0001-25, MDO2H95, FRMEV00668872026, 606-82; GILBERTO ABREU TRANSPORTES LTDA, 59.061.430/0001-66, ABY6I42, FRMEV00551922026, 606-82; GILDA ADRIANA DE OLIVEIRA, ***.152.398-**, DFN2G09, FRMEV00662692026, 606-82; GILIARDE JOSE DE SOUZA, ***.856.219-**, OLV5H16, FRMEV00440812026, 606-82; GILNEY TRANSPORTES LTDA, 51.768.995/0001-76, HTP5C78, FRMEV00702542026, 606-82; GILBERTO GUSTAVO GEHLEN & CIA LTDA, 10.598.075/0001-70, BEI2E49, FRMEV00658452026, 606-82; GIAN CARLO TUR EXCURSOES E TURISMO LTDA, 00.153.472/0001-84, JDC9G31, FRMEV00448212026, 606-82; GIACOMELLI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 18.788.499/0001-09, OBA7I34, FRMEV00700162026, 606-82; GIACOMINI PECUARIA E TRANSPORTES LTDA, 05.672.017/0001-09, QJQ0D15, FRMEV00656042026, 606-82; GILNEI PEDRINHO BASSO & CIA LTDA, 12.082.979/0001-73, TPP5F34, FRMEV00656022026, 606-82; GILBERTO LUIS RITTER LTDA, 16.624.148/0001-37, JBB7F66, FRMEV00698902026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

FABRICIO TUR TRANSPORTES LTDA, 12.849.366/0001-19, QHL0H09, FRMEV00801652026, 606-82; FAROS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA., 13.045.702/0002-14, JDH8C39, FRMEV00801182026, 606-82; TQU1D63, FRMEV00671192026, 606-82; TQU1D63, FRMEV00717912026, 606-82; JDG8J19, FRMEV00550892026, 606-82; FAPA TRANSPORTES LTDA, 25.264.703/0001-58, RNZ6C02, FRMEV00800942026, 606-82; FABRI LOG ABC TRANSPORTES LTDA, 07.018.012/0001-92, CVC1D89, FRMEV00672602026, 606-82; FABRICIO FLAVIO DA SILVA, ***.280.359-**, MAH0B45, FRMEV00716362026, 606-82; FAUSTO RIBEIRO DE REZENDE LTDA, 14.915.742/0001-51, PRI6668, FRMEV00664852026, 606-82; PQY7509, FRMEV00657622026, 606-82; FABRICIO SPOLTI, ***.655.289-**, RAH4A28, FRMEV00553052026, 606-82; F A DOS SANTOS - SPORTOS TRANSPORTE RODOVIARIO, 15.038.402/0001-52, TOM7J63, FRMEV00662482026, 606-82; FAGUNDES & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 16.813.991/0001-61, EVO1J98, FRMEV00662472026, 606-82; FAST SOLUCOES EM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 52.854.021/0001-78, RAC1B57, FRMEV00661282026, 606-82; FAD TRANSPORTES LTDA, 43.672.068/0001-20, ITW7C85, FRMEV00701582026, 606-82; FABRICA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS SANTOS LTDA, 08.297.840/0002-50, DXE7C67, FRMEV00554732026, 606-82; FANTOMA TRANSPORTES LTDA, 79.211.546/0001-41, SEE1G33, FRMEV00658442026, 606-82; F J COMERCIO E SERVICOS DE BORRACHARIA LTDA, 21.114.550/0001-01, SPE4A20, FRMEV00698472026, 606-82; F D S DA ROCHA TRANSPORTE, 20.353.359/0001-50, PPS4E64, FRMEV00697892026, 606-82; ADRIANO ROMERO, 17.385.620/0001-99, AXR9A03, FRMEV00696562026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RF CARGO TRANSPORTES LTDA, 16.614.060/0001-34, SXO0D32, FRMEV00684522026, 606-82; SXN9J22, FRMEV00515032026, 606-82; MDB4E39, FRMEV00670912026, 606-82; SXJ5A22, FRMEV00666672026, 606-82; REUS TRANSPORTES LOGISTICA E COMERCIO LTDA, 19.269.569/0001-85, RYY0E58, FRMEV00681652026, 606-82; RXK6I57, FRMEV00809252026, 606-82; RXK6H67, FRMEV00680562026, 606-82; QJO0528, FRMEV00707252026, 606-82; QIF3374, FRMEV00655812026, 606-82; RESILOG TRANSPORTES LTDA, 21.942.425/0001-90, FUQ3J82, FRMEV00677782026, 606-82; RESGATE VERDAO TRANSPORTE E AUTO SOCORRO LTDA, 33.346.406/0001-80, MIU0E29, FRMEV00802732026, 606-82; REPEL CARGAS SA, 05.505.330/0001-52, RTD5F35, FRMEV00674512026, 606-82; REPEL CARGAS SA, 05.505.330/0003-14, SUK4A30, FRMEV00550682026, 606-82; REVOLUCAO TRANSPORTES LTDA, 10.744.425/0001-69, QHR8H00, FRMEV00551032026, 606-82; RETICHESKI TRANSPORTES LTDA, 59.192.506/0001-92, LYK8J77, FRMEV00670432026, 606-82; REX TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA, 00.710.342/0001-03, BYG1849, FRMEV00551832026, 606-82; REVECRIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, 82.320.219/0001-32, TAN8G32, FRMEV00663602026, 606-82; REUNIDAS TRANSPORTES S.A, 04.176.082/0001-80, ECM6I38, FRMEV00554332026, 606-82; TPO1H70, FRMEV00653792026, 606-82; REPOUSO DA IMACULADA VIAGENS & TURISMO LTDA, 45.635.102/0001-11, PQJ5I58, FRMEV00658142026, 606-82.

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Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES FRASILVA LTDA, 39.468.502/0001-87, IYZ1I93, FRMEV00816032026, 606-82; IYZ1I93, FRMEV00662992026, 606-82; TRANSPORTES FRANCISCONI LTDA, 83.478.743/0002-80, TLY8D88, FRMEV00692432026, 606-82; TLR3G97, FRMEV00684002026, 606-82; TLC1E67, FRMEV00806012026, 606-82; TJM0B65, FRMEV00717252026, 606-82; TJI4D88, FRMEV00701162026, 606-82; TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, 00.766.315/0003-06, FYD9J35, FRMEV00546752026, 606-82; TRANSPORTES FRANCISCONI LTDA, 83.478.743/0001-07, RLO4H34, FRMEV00688862026, 606-82; RXN3I43, FRMEV00808982026, 606-82; RLA3H12, FRMEV00718052026, 606-82; SXH7A73, FRMEV00555612026, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0001-85, JBK4B26, FRMEV00513552026, 606-82; JCZ4D67, FRMEV00667922026, 606-82; TRANSPORTES FUTURO LTDA, 01.829.874/0001-19, KQQ5215, FRMEV00777612026, 606-82; KQQ5215, FRMEV00554082026, 606-82; TRANSPORTES FRV LTDA, 01.677.080/0001-87, QJL8396, FRMEV00681552026, 606-82; QJQ5C85, FRMEV00655542026, 606-82; TRANSPORTES FONTANA LTDA, 92.514.884/0001-10, JAF9F38, FRMEV00680872026, 606-82; TRANSPORTES FRIGO LTDA, 03.761.288/0001-05, SXT6I96, FRMEV00675042026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RENI ANTONIO DELIBERALI, 10.895.382/0001-12, IYQ1575, FRMEV00815832026, 606-82; RENATO QUADRADO DE SOUZA, 42.387.333/0001-65, AQB9J45, FRMEV00688172026, 606-82; RENOVADORA DE PNEUS HOFF S.A., 97.201.362/0001-82, JDF4E41, FRMEV00776532026, 606-82; RENATO TAVARES BARBOSA, ***.534.349-**, GSH5I89, FRMEV00810582026, 606-82; REFLORESTADORA RS LTDA, 54.065.295/0001-03, QPX8B41, FRMEV00549262026, 606-82; RENATO GHIZONI CROCETA, ***.366.299-**, RHX5D56, FRMEV00674592026, 606-82; REMAF LOGISTICA LTDA, 22.620.408/0001-07, SCE9D14, FRMEV00800962026, 606-82; DMJ2I12, FRMEV00666912026, 606-82; RENATA VIDAL CARDOZO, ***.238.829-**, IYW6H69, FRMEV00550302026, 606-82; RENAN PEREIRA LEMOS JUNIOR ***.369.435-**, 32.037.245/0001-80, AFX0C34, FRMEV00514772026, 606-82; REF TRANSPORTES LTDA, 94.549.490/0001-23, IWB1B53, FRMEV00669752026, 606-82; RENATO ANSELMO GATTI, ***.812.586-**, GYS2151, FRMEV00666782026, 606-82; REFICEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 16.594.026/0001-45, RYF7C46, FRMEV00715862026, 606-82; RYF7C46, FRMEV00702332026, 606-82; RENATO NUNES DA FONSECA, ***.403.169-**, QHW3B99, FRMEV00715702026, 606-82; RENALDO BARBOSA REIS, ***.178.301-**, CNR7G77, FRMEV00664642026, 606-82; REGINALDO BARROS MENEZES, ***.238.155-**, QMJ2A20, FRMEV00441942026, 606-82; RECICLAGEM E COMERCIO DE VIDROS CATARINA LTDA, 07.638.598/0001-98, QJG6B77, FRMEV00555202026, 606-82; REGILSON SANTOS RIBEIRO, ***.364.215-**, CYR5C60, FRMEV00655192026, 606-82; REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, 02.913.444/0001-43, GIQ4B91, FRMEV00653782026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração