DOU 13/03/2026 — Seção 3 · Página 339

Extrato de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000011-55.2026.6.13.8050. Objeto Aquisição de bens e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de luminária e conserto de válvula de descarga no Cartório da 50ª Zona Eleitoral de Brasília de Minas. Favorecida: Alidelmar Luiz de Araújo 02623966613-ME, CNPJ 40.933.302/0001-37. Valor: 710,65. Fundamento legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030 e 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0019458-19.2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (Canetas esferográficas, Canetas hidrocor, Pincel atômico e Caneta para escrever em plásticos). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/03/2026) 70014-00001-2026NE000001

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0000241-53.2026. Objeto: Aquisição de formulários de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) para uso nas Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/03/2026) 70014-00001-2026NE000001

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0007751-27.2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, sinalização visual e expediente para o atendimento das unidades do TRE-PA, bem como para as demandas referentes às Eleições Gerais de 2026.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 70004-05606-2026NE999999

Extrato de Rescisão Contratual

EXTRATO DE RESCISÃO

A Exma. Secretária de Administração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, considerando o contido no Processo nº 0007001-95.2025.6.15.8000 e tendo em vista o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 48/2016 TRE/PB firmado com o locatário ADEILSON TORRES GALDINO; decide a Secretária do TRE/PB RESCINDIR o Contrato nº 48/2016, amigavelmente, por acordo entre as partes, estabelecendo a data de 23 de fevereiro de 2026 para sua finalização; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026.

Extrato de Adesão

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2026 - UASG 070019

Nº Processo: SEI N° 0008390-88.2025.6.16.8000.

Não se Aplica Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 12.464.371/0001-03 - INSTITUTO CAICARA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA.. Objeto: Projeto univalersidade amiga da justiça eleitor.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070019

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: PAD 006370/2023.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto a alteração quanto a prorrogação do contrato, com fundamento nos artigos 107 e 124, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/04/2026 a 02/10/2028. Valor Total do Aditivo: R$ 34.502,70. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.005,40. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070019

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: PAD 034457/2022.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 14.803.202/0001-86 - SEVEN LAVANDERIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 30 (trinta) meses, de 02/04/2026 a 02/10/2028, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/04/2026 a 02/10/2028. Valor Total do Aditivo: R$ 113.494,04. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070028

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 00020.807620/2262-38.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 58/2022 (0723968).. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.182,32. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070028

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 0002610-12.2024.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.973.641/0001-00 - R. G. DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 43/2024.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.881,06. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070012

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 0018726-73.2023.6.25.8000.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os preços avençados, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho se000033/2025:

1.1.1. Salário normativo: r$ 1.520,02 (um mil quinhentos e vinte reais e dois centavos) - para as categorias recepcionista, garçom, copeiro e contínuo;

1.1.2. Salário normativo: r$ 1.692,35 (um mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos) - para a categoria de estoquista;

1.1.3. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 17,00 (dezessete reais) ;

1.1.4. Assistência social familiar: valor mensal de r$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos);

1.1.5. Benefício ao trabalhador: valor mensal de r$ 18,00 (dezoito reais).

1.2. Revisar as seguintes rubricas:

1.2.1. Cofins para 3,02%, a partir de 1º de janeiro de 2025;

1.2.2. Inss para 5%, a partir de 1º de janeiro de 2025;

1.2.3. Cprb para 3,6%, a partir de 1º de janeiro de 2025;

1.2.4. Aviso prévio trabalhado para 0,194%, a partir de 18 de março de 2025.

1.3. Reajustar os valores correspondentes a uniformes em 4,87301%, a partir de 18 de março de 2025.. Vigência: 09/03/2026 a 17/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.752.792,40. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0001535-53.2026.6. Objeto: Registro de Preços para aquisição de até 450 (quatrocentos e cinquenta) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 70027-00001-2026NE000256

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo ao Contrato 021/2023, Proad 9442/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, (CNPJ: 34.028.316/0031-29). Objeto: Reajuste de 17,5% do valor original do contrato, passando para R$ 4.700.000,00, a partir de 28/04/2026. Assinam em 06/03/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pelos Correios: Luiz Gustavo Barbosa Belai e Mateus Henrique Ramos Poltronieri.

4º Termo Aditivo ao Contrato 021/2023, Proad 9442/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, (CNPJ: 34.028.316/0031-29). Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses, de 28/04/2026 até 28/04/2027. Assinam em 06/03/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pelos Correios: Luiz Gustavo Barbosa Belai e Mateus Henrique Ramos Poltronieri.

Edital

EDITAL Nº 24/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

CONVOCAÇÃO PARA A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (CANDIDATO SUB JUDICE)

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, bem como o Parecer de Força Executória nº 02997/2026/PRU1R/PGU/AGU, resolve:

1. Convocar o candidato LUCAS NASCIMENTO ZEFERINO DO CARMO (sub judice), inscrição nº 0032385i, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para uma nova comissão para a aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra, conforme disposições do Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Processo nº 0067145-79.2025.4.05.8000:

1.1 A entrevista será realizada no dia 28.03.2026, às 10h30min (Horário Local) na Cidade de São Paulo - SP, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Avenida Marquês de São Vicente, 235 - Térreo - Barra Funda.

1.1.1 O candidato deverá se apresentar com 30 minutos de antecedência ao horário da entrevista.

1.1.2 O candidato convocado que comparecer após o horário limite de apresentação será considerada ausente.

1.1.3 Somente serão realizadas entrevistas no dia, horário e locais preestabelecidos. Não será permitida a entrada de acompanhantes.

1.1.4 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

1.1.5 O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas reservadas

1.2 Serão consideradas negras as candidatas que assim for reconhecido pela maioria dos membros da Comissão de Heteroidentificação.

1.3 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver devidamente identificado, nos termos do item 9.8, Capítulo 9 do Edital nº 01/2025.

1.4 O candidato convocado para a Comissão Presencial de Heteroidentificação deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2025, e neste Edital.

São Paulo, 12 de março de 2026

VALDIR FLORINDO