Seção 3 — 13/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 20250000021541-4. Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente, higiene e embalagem), para a execução dos trabalhos dos cartórios eleitorais, das mesas receptoras de votos e das juntas apuradoras nas Eleições Gerais de 2026, nos termos do edital. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2026) 70007-00001-2026NE000001

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à pessoa física LIDUINA DALVA FREITAS MARTINS. Objeto: resolve reconhecer dívida, no valor de R$ 201,42 (duzentos e um reais e quarenta e dois centavos), referente ao período de ocupação do prédio não coberto pelo Contrato n.º 11/2014, de 09 a 15/12/2025 , localizado na Rua Monsenhor Frutado, n.º 542, Centro Município de Santa Quitéria/CE, utilizado para funcionamento do Cartório da 54ª Zona Eleitoral, durante o período de 09 a 15/12/2025, conforme dispõe o art. 59, caput e § único da Lei n.º 8.666/93 e da autorização contida no SEI n.º 2025.0.000002463-5. Data: 11/03/2026.ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE

A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa L2 - COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 54.043.075/0001-89, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0000107-64.2026.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de itens adjudicados por meio do Pregão Eletrônico nº 90.024/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 1.564,53 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), com base no item 4.6.2 alínea "a" c/c 4.6.4 do Anexo I do Termo de Referência do Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.

Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho

Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais

A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 47.171.447/0001-97, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0000103-27.2026.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de itens adjudicados por meio do Pregão Eletrônico nº 90.031/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 169,57 (cento e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), com base no item 4.6.2 alínea "a" do Anexo I do Termo de Referência do Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.

Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho

Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SM MÓVEIS DE ITABORAÍ LTDA ME, CNPJ: 11.674.091/0001-67, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0001468-53.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 2.112,93 (dois mil cento e doze reais e noventa e três centavos), referente ao atraso na entrega de itens contantes da Nota de Empenho 517/2024. Pregão Eletrônico nº 90.065/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 42.519.684/0001-82, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005111-19.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), referente ao atraso na entrega de itens contantes das Notas de Empenho 403 e 404/2025. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.029/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa STRONG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EMBALAGENS E MATERIAIS DE PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ: 31.365.386/0001-69, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002057-45.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 109,80 (cento e nove reais e oitenta centavos), referente ao atraso na entrega de itens contantes da Nota de Empenho 204/2025. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.003/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônicO Nº 90010/2026

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90010/2026, (Processo nº 25.0.000013365-8), cujo objeto é registro de preços para aquisição parcelada de material de limpeza e higienização para suprir a demanda na preparação das Eleições 2026. Empresas vencedoras: 1-AMALIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 01.515.165/0001-69, itens (1 e 5);

2-DAVI FERREIRA BARBOSA, CNPJ 52.668.774/0001-99, itens (2 e 4); 3-ADN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 05.621.087/0001-38, item (3); 4-K COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ 00.201.018/0001-51, item (6); 5-HMD COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.334.528/0001-00, itens (7 e 8); 6-TROTEN EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 44.165.838/0001-00, item (9). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 12 de março de 2026.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2026. SEI nº 0011858-48.2025.6.27.8099. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Sítio Novo/MA (CNPJ nº 05.631.031/0001-64). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 99ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 04/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e ANTONIO COELHO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Sítio Novo/MA.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000227. Data de emissão: 10/03/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005581-22.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisicao de pastas personalizadas. Valor: R$ 66.998,70. Credor: BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA. (CNPJ: 20.376.556/0001-94).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 05268.2023-3.

Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA/MT - CNPJ nº 24.740.268/0001-28. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento ao eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Porto Estrela, vinculado ao Cartório da 13ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início no dia 08 de maio de 2026, podendo ser prorrogado, respeitada a vigência máxima decenal, conforme estabelecido no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Sílvio Mendonça Ribeiro Filho - Juiz da 13ª Zona Eleitoral, e, pelo Partícipe, Senhor Márcio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal

O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 19/2020, com efeitos a partir de 1º de março de 2026. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Primeira, item 1.2, do 7º Termo Aditivo ao Contrato ora rescindendo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 9/2021 - SEI nº 01454.2026-4. CONTRATADA: Aline Ferreira Marasca, inscrita no CPF nº ***.814.221-**. OBJETO: 1. Alteração do locador, ficando responsável a Srª. Aline Ferreira Marasca, CPF nº ***.814.221-**, devido ao falecimento de seu genitor, o Senhor Odilmo Jose Marasca. 2. Alteração do item 6.3 do Contrato nº 09/2021". 3. Reajuste do valor do mensal da locação do imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 63, § 3º, inciso I, e artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, bem como o Acórdão nº 634/2007 - Plenário-TCU. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Aline Ferreira Marasca.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 2/2022 - SEI nº 00294.2026-1. CONTRATADA: Metta Service Soluções Inteligentes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.923.708/0001 10. OBJETO: prorrogação do Contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses, com início em 15/03/2026 e encerramento em 14/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, inciso I, e art. 65, inciso I, "b", §1º, todos da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso.

PREGÃO Nº 90027/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000546-98.2025.6. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação fornecimento de bens e serviços, no formato de prestação de serviço, para monitoramento da rede interna, voltados para análise, detecção e resposta de ameaças cibernéticas em escala 24x7x365, com equipe de monitoramento remoto e adoção de tecnologias de análise de comportamento e inteligência artificial (machine learning não supervisionado, supervisionado e deep learning). Instalação, configuração, treinamento remoto, suporte técnico, garantia e manutenção. Novo Edital: 13/03/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 29/01/2026 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora Geral

(SIDEC - 12/03/2026) 070016-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)