Seção 3 — 13/03/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 94392026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE CAPELA DE FLUXO LAMINAR. Valor: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 10 de março de 2026.

PROCESSO: 00311/2025. Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº. 7/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: QUALIFICAR TI E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - CNPJ nº. 04.752.792/0001-01. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 115 e 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

PROCESSO: 00498/2025. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº. 22/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: QUALIFICAR TI E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - CNPJ nº. 04.752.792/0001-01. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 115 e 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

PROCESSO: 01827/2024. Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº. 33/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES LTDA - CNPJ nº. 08.247.960/0001-62. OBJETO: Repactuação contratual, ampliação da carga horária de 1 posto de Técnico em Secretariado, fornecimento de uniformes, e atualização do valor total do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 a 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

A Faculdade Católica Rainha da Paz, mantida pela Fundação Arco Íris de Araputanga CNPJ: 37.500.808/0003-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 15/01/2026 a 20/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01, registro nº.14.088, 14.089 e 14.090 a 14.094. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http://www.fcarp.edu.br/servicos/consulta-publica.

Araputanga - MT, 12 de dezembro 2025.

MARILZA LARRANHAGAS DA CRUZ

Diretora-Geral

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 5 (cinco) diplomas na data de 13 de março de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1439, 1471, 1480, 1485 e 1510. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília-DF, 12 de março de 2026.

Francisco Schertel Mendes

Diretor-Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário-Geral

A AFYA FACULDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0008-80, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 03/09/2025 a 11/12/2025, no livro de Registro LIV. RF-0001, sequências numéricas: 5149, 5926, 5927, 5931, 5928, 5934, 5935, 5936, 5937, 5942, 5944, 5946, 5947, 5933, 5932, 5940, 5952, 5938, 6054, 6050, 6051, 6052, 6060, 6053. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: vitoriadaconquista.afya.com.br

Vitória da Conquista - BA, 5 de março de 2026.

CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES

Diretora-Geral

Prestação de Contas 2025 - dia 25 de março de 2026.

Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 27, ficam convocados todos os representantes das empresas e entidades associadas deste Instituto, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2026, na sede do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço - INDA, Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 107, Ipiranga, São Paulo, SP, às 14:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de votos dos Membros Titulares, em condições de votar, em segunda convocação, às 15:00 horas, com metade mais um dos votos dos citados Membros Titulares, em condições de votar e, em terceira e última convocação, às 16:00 horas, com qualquer número de votos dos Membros Titulares presentes em condições de votar, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, em cumprimento do Artigo 34 do Estatuto Social em vigor: 1) Prestação de Contas do ano de 2025, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstrativo do superávit apurado ou do déficit decorrente da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da Sociedade. 2) Apresentação pela Diretoria Executiva do Plano de Atividades e da Proposta Orçamentária para o exercício de 2026. 3) Quaisquer outros assuntos de interesse social, excluídos os enumerados no Artigo 36 dos Estatutos Sociais. De acordo com o item "e" do artigo 27 dos Estatutos Sociais o número de votos para cálculo do "quórum" de instalação da A.G.O. é de 79. É importante a participação de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes por meio dos respectivos instrumentos de mandato com poderes específicos, devendo estes ser apresentados antecipadamente, ao início da Assembleia Geral Ordinária. A lista de presença ficará arquivada na secretaria do instituto.

São Paulo, 12 de março de 2026.

Carlos Jorge Loureiro

Presidente Executivo

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROTOCOLO: 24.877.525-4.

Aquisição de mobiliário planejado e capela química para a exaustão de gases, incluindo o fornecimento dos bens, montagem, fixação e instalação, em conformidade com o layout dos Laboratórios, Data de abertura: 01/04/2026, às 09:00 horas. ID Banco do Brasil: 1088972 Melhores informações através do site: www.licitacoes-e.com.br. Pregoeiro responsável Rosi Mari Santos.

Em 11 de março de 2026.

SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA

Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - TECPAR

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 08.679.557/0001-02. Informa que registrou 636 diplomas no período de 16/02/2026 a 28/02/2026, sob os n°s 15132 à 15766, livros de registros n°s 22 a 23. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 9 de março de 2026.

Mariana de Brito Barbosa

Reitora

ERRATA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90001/2026

Órgão/Entidade: Projeto Cooperar do Estado da Paraíba

Processo Nº: 28.000.000002.2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Abastecimento, destinado ao PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA, Conforme Edital e Anexos

Valor estimado: R$ 691.432,10

O Projeto Cooperar do Estado da Paraíba torna publica alteração na data da sessão de abertura do Pregão nº 90001/2026, em relação a publicação no DOU do dia 10/03/2026 onde se lê 25/03/2026 às 10h, leia-se 26/03/2026 às 10h.

Maiores informações, inclusive sobre o Edital, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou na página http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads

João Pessoa, 11 de março de 2026

José Marciano Mendes de Araújo

Pregoeiro

Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 27/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 - registro de n.º 046 a 048. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadesesi.edu.br/consulta-diplomas-registrados/

São Paulo, 4 de março de 2026

VITOR GUSTAVO DA SILVA

Secretário Geral do Ensino Superior

O Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada, dos Empregados e Trabalhadores do Ramo de Atividade de Vigilância e Segurança Privada de Santos e Região - SINDVIGSANTOS - SINTRAGENLITORAL, CNPJ nº 54.351.127/0001-84, por seu representante legal, o Sr. Nivaldo Bispo do Nascimento, brasileiro, CPF: 018.***.***-00, que abaixo subscreve, com endereço para fins de recebimento de correspondência: Rua Doutor Antônio Bento, Número: 158, Bairro: Vila Matias, Santos/SP, CEP: 11075-260, [email protected], no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com o disposto no art. 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472/2023, CONVOCA TODA a Categoria Profissional dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, plano da CNTC, e os Trabalhadores em Empresas de Segurança Privada regulamentados pela Lei nº 14.967/2024, que prestam serviços na base territorial que abrange as cidades: Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Bertioga e Pedro de Toledo, todas do estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2026, às 9 horas, em primeira convocação, e às 9:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes, em conformidade com o estatuto social e a legislação em vigor, na sede social do sindicato, situada à Rua Doutor Antônio Bento, Número: 158, Bairro: Vila Matias, Santos/SP, CEP: 11075-260, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Deliberação sobre a ampliação da base territorial de representação sindical, com a inclusão dos municípios de Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Bertioga e Pedro de Toledo, mantendo-se os municípios já existentes de Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente, passando a entidade a abranger toda a área territorial ora descrita; b) Alteração da Categoria Profissional para representar os Trabalhadores em Empresas de Segurança Privada, nos termos da Lei nº 14.967/2024 e regulamentações pertinentes, compreendendo os empregados que exerçam atividades de vigilância patrimonial, excluindo-se expressamente a categoria dos trabalhadores empregados em empresas de transporte de valores, escolta armada e empregados das empresas de segurança eletrônica e monitoramento eletrônico; c) Alteração da denominação da entidade; d) Adequações e reforma das demais cláusulas do estatuto; e) Assuntos gerais de interesse da categoria.

Santos-SP, 13 de março de 2026.

NIVALDO BISPO DO NASCIMENTO

Presidente