Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2026

Empresa vencedora: JP Med Engenharia Clínica E Física Médica Ltda inscrita no CNPJ nº 31.391.283/0001-73 no valor global de R$ 927.001,20 (novecentos e vinte e sete mil, um real e vinte centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho adjudicar e homologar o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Crato-CE, 12 de março de 2026.

Paulo de Tarso Cardoso Varela

Secretário Executivo

ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

O Conselho de Administração da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas e Passageiros - COOPMETRO, CNPJ: 03.612.518/0001-74, nome fantasia COOPMETRO, através do seu presidente, Sr. Marcos Leisson Alves, convoca todos os 7.034 (sete mil e trinta e quatro) cooperados para Assembleia Geral Conjunta ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA, conforme Estatuto Social aprovado em 23/03/2024 e Lei Federal nº 5.764/71, a se realizar no dia 28/03/2026, conforme publicação no Diário Oficial da União do dia 13/03/2026. O local da Assembleia será na matriz em Pará de Minas/MG, localizada na Rua Paulo Pereira Fonseca, nº 180 - Sala 01 - Bairro Dom Bosco - na cidade de Pará de Minas/MG. Em primeira chamada às 07h00min com a presença de 2/3 dos Associados. Em segunda chamada às 8h00min com a metade e mais um dos associados e em terceira e última chamada às 9h00min com mínimo de 10 (dez) associados, com término previsto para às 12h00min, para deliberar os seguintes assuntos:

1- A.G.O (Assembleia Geral Ordinária)

I - Prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada de parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício 2025, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço; c) demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal; II - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso as parcelas para os Fundos Obrigatórios; III - Apresentação do relatório de cooperados desligados por demissão, exclusão ou eliminação no exercício de 2025, para a restituição do capital integralizado; IV - Eleição dos componentes dos Conselhos de Administração e Fiscal; V - Fixação do valor dos honorários, gratificações e cédula de presença dos membros dos conselhos de administração e fiscal.

Os interessados deverão registrar as chapas nos moldes previstos no Estatuto Social.

2- A.G.E. (Assembleia Geral Extraordinária)

I- Reforma ampla, geral e irrestrita do estatuto social

Sua presença é de fundamental importância para o crescimento da nossa cooperativa.

Belo Horizonte, 12 de março de 2026.

Marcos Leisson Alves

Presidente

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 269 diplomas no período de 16/02/2026 à 28/02/2026, sob os n°s 189827 à 190097, livros de registros n°s 1899 à 1901. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo, 9 de Março de 2026.

Breno Schumaher Henrique

Reitor

FACULDADE ALDETE MARIA ALVES - FAMA

INSTITUIÇÃO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR 00.099.845/0001-86

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins no disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no período de 30/06/2025 a 27/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ADMFM-3 e Livro 3- registros nº 3575 a nº 511178. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://facfama.eunanuvem.com.br//framehtml/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/ diploma/.

Iturama 9 de março de 2026.

Randall Freitas Stabile

Diretor-Geral

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO, pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 15/04/2026 às 9h30. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 11 de março de 2026.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações

Inexigibilidade nº 00028/2026. Objeto: Contratação de serviço de Coordenação pedagógica sobre o Mapa Gigante de Recife e Logística de Montagem e Desmontagem, para atender ao projeto "SIMACLIM". Empresa contratada: CASA DÁGUA - Instituto e Estúdio de Criação, CNPJ: 13.311.376/0001-69. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.22.0584.00. Valor estimado de R$18.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.011745/2023-36). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 19/2023-UFPE - I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM TREINAMENTO PERSONALIZADO: DA PRESCRIÇÃO À VENDA - TURMAS I, II, E III, assinado em 27 de fevereiro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta -e a UFPE - CNPJ n°  24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado, com prorrogação do convênio vigorará de 08/05/2023 até 08/05/2027.

Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.063804/2020-79). Espécie: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 80/2021 UFPE II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM GESTÃO E ECONOMIA DA SAÚDE, assinado em 4 de março de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta -e a UFPE - CNPJ n°  24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado, com redução no valor total do projeto de R$ 486.000,00 para R$ 187.920,00, e prorrogação do convênio vigorará até 30/11/2026 e execução até 31/10/2026.

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.

MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas nos dias 11/02/2026 à 10/03/2026, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 2295 a 2338. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/

Araxá - MG, 10 de março de 2026.

FABRICIO BORGES OLIVEIRA

Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 207 (duzentos e sete) diplomas no período de 01/01/2026 a 13/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-18 (1 ao 206 e 580). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/

Patos de Minas-MG, 12 de março de 2026.

Henrique Carivaldo de Miranda Neto

Reitor

Mantenedora: Fundação Educacional Sorocabana, CNPJ 71.484.646/0001-30; Mantida: Faculdade de Direito de Sorocaba.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 (cento e trinta e um) diplomas no período de 28/05/2024 à 15/12/2025 nos livros de registros e sequências numéricas: livro nº XXXVI e registro: 1819650 à 1819706; 1819725 à 1819727; 1819729 à 1819740; 1819955 à 1819965; 1820012 à 1820014; 1820016 à 1820019; 1820095 à 1820096; 1820122; 1820152 à 1820157; 1820159 à 1820160; 1820162 à 1820163; 1820166 à 1820172; 1820185; 1820274 à 1820280; 1820282; 1820408 à 1820409; 1820581; 1820634 à 1820636; 1821477; 1821606; 1821658 à 1821660; 1822222;. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.fadi.br/diplomas.

Em 11 de março de 2026.

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

Diretor