Seção 3 — 13/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Adm: Nº 01050034/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Passo de Camaragibe-AL, 4 de março de 2026.

ELLISSON SANTOS DA SILVA

Autoridade Competente

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para Fornecimento e refeições tipo ALMOÇO/JANTAR E COFFEE BREAK, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 31/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected].

Passo de Camaragibe/AL, 11 de março de 2026.

Milânia Patrícia Santos Braz de Souza

Secretária Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 2/2026

Processo n.º 12010120/2025

Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios de tecnologia destinados à estruturação e implantação do Museu de Piranhas e do Museu Entremontes. Data de realização: 25 de março de 2026, às 10h00. Informações: [email protected].

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo n.º 03060001/2026

Tipo: Empreitada por preço global Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de Espaços Esportivos Comunitários - Modelos Tipo A e Tipo B, conforme projetos padrão vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte, no Município de Piranhas/AL Data de realização: 30 de março de 2026, às 10h00 Informações: [email protected].

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 26 de março de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 26 de março de 2026 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Tipo: Menor Preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, disponibilização e alocação de sistemas de informática, bem como execução presencial de serviços operacionais, técnicos e cadastrais relacionados ao Sistema Web e-SUS, compreendendo o processamento, gerenciamento, tratamento e qualificação dos dados, além de suporte técnico e apoio à gestão para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 13 de março de 2026

Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra

Prefeita

Thiago Mendes da Rocha

Agente de Contratação/Pregoeiro

OBJETO: gêneros alimentícios (AGRICULTURA). Tipo Menor Preço por item. Credenciamento apartir de 13 de março de 2026 até dia 01 de abril. Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: E-MAIL [email protected], ou sala da cpl na sede da prefeitura.

Cicero Alberto Ferreira

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

2ª CHAMADA

OBJETO: gêneros alimentícios (merenda escolar). Tipo Menor Preço por item. Abertura: 26 de março de 2026 as 09:00h. Local: bnccompras.com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 014/2025. INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; [email protected]

Cicero Alberto Ferreira

Secretário Municipal de Educação

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2260008/2026

Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra 20/04/2026 a 20/10/2026 e de vigência do contrato nº 033/2024, de 13/03/2026 a 13/04/2027, que por sua vez tem como objeto a Reforma dos Campos de Futebol no Município de Viçosa-AL -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO / Jéssica V. Pedrosa B. Calheiros / Órgão Gerenciador/ MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- Jeferson Antônio da Silva Filho/Representante Legal Viçosa/AL, 12 de março de 2026. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/

Prefeito do Município de Viçosa/AL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.1/2026-CL/PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal através do senhor Jaisom da Costa Picanço, torna público para conhecimento dos interessados, a Homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo 0411.1261-PMI, Pregão eletrônico n°002.1/2026-CL/PMI que teve como objeto o Registro para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral em Copo de 200ml, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), Carga de Gás (Refil)-Botijão de 13 Kg e Vasilhame de Gás (Botijão de 13 Kg), dos Órgãos e Entidades do Município de Itaubal, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira Rafaela Karina Viana da Silva, adjudicando o objeto licitado a Empresa vencedora; M DO CARMO VIEIRA MOURA-EPP, inscrita no CNPJ: 11.456.180/0001-37, a empresa ganhou o LOTE (01) Cujo o Valor Total do LOTE É R$ 137.600,00 (Cento e trinta e sete mil e seiscentos reais). Informa-se ainda que os LOTES: 02, 03, 04 e 05 restaram fracassados, em razão da inabilitação /desclassificação das empresas, nos termos do edital.

Itaubal-AP, 11 de março de 2026.

Jaisom da Costa Picanço

Prefeito

Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Mazagão, CNPJ 30.815.168/0001-16 Contratada: NEW PRINT MIDIA LTDA CNPJ nº. 29.276.575/0001-13. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2025 - CL/PMMZ, Objeto: Prestação dos serviços Gráficos, com fornecimento de materiais personalizados, destinados a Secretaria Municipal de Educação de Mazagão -SEMED/PMMZ. Valor Global Para 12 meses R$ 1.926.313,08. Vigência do Contrato: 21/01/2026 à 21/01/2027 Mazagão-AP, 21 de janeiro de 2026.

Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa Coordenador do Fundo Municipal de Educação

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 06/2020, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES:

16/03/2026 A 06/04/2026, DAS 7H30 ÀS 13H30, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. PERIMETRAL NORTE Nº 1057, BAIRRO CENTRO.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES:

07/04/2026, ÀS 9H00, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA ACRE, SITUADA NA AVENIDA 8 DE AGOSTO Nº 196, BAIRRO CENTRO.

Porto Grande - AP, 11 de março de 2026.

CLEDIANA DOS SANTOS SILVA

Presidente da Comissão da Chamada Pública

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-PMPG

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2005.811.2026, referente à Contratação de empresa para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Porto Grande/AP, conforme detalhamento constante no caderno de especificações técnicas, memorial descritivo, estudos preliminares, levantamento fotográfico, orçamento sintético, planilha orçamentária analítica, cronograma físico e financeiro, BDI e plantas anexas - Termo de Compromisso Nº 987326/2025/ME. Data de início de envio de PROPOSTA: 17/03/2026, às 08:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 31/03/2026, às 09:00 horas, Data de abertura da Concorrência: 31/03/2026 às 09:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/transparência/licitações, quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

Porto Grande/AP, 11 de março de 2026.

RODOLFO DENIS SOUZA SILVA

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.261/2025-SEMAD/PMS

O Município de Santana, torna público aos interessados que realizará PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, nos termos art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, visando O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO BENEFÍCIO COM SEGURANÇA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP, FICANDO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDOS OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O presente edital terá vigência de 60 dias, contados a partir da data de 13/03/2026, às 09h (horário de Brasília). O credenciamento permanecerá aberto durante todo o período de vigência, permitindo a inscrição de interessados que atendam integralmente às condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.comprasgov.br. Os interessados deverão estar previamente cadastrados no SICAF e encaminharão, exclusivamente por meio eletrônico (E-MAIL INSTITUCIONAL: [email protected]), o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para o fornecimento do objeto deste edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail acima informado.

Santana/AP, 10 de março de 2026.

Marileny Parente de Abreu de Castro

Subsecretária da Central de Licitações