Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames: Processo Licitatório n.º 004/2026, Pregão Presencial n.º 003/2026. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Atender o Convênio nº 978681/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Abertura: 17 de março de 2026, às 08h:30min. (Horário Local).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

Processo Licitatório nº 5/2026, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Atender o Convênio nº 980823/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Abertura: 17 de março de 2026, às 10h:30min. (Horário Local). Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM.

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia de 04 março de 2026 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected]

Apuí-AM, 3 de março de 2026.

Dilma Lira Porto Botton

Prefeita em Exercício

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo Administrativo nº 290/2026.

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026/CMC/PMB. Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção da Escola Municipal Santa Rita, com 4 salas de aula e quadra, padrão FNDE, Localizada Na Zona Rural, No Município De Barcelos/Am, conforme especificações contidas no Projeto Básico que acompanha este Edital." Abertura: 22/04/2026, as 10:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Administrativo nº 292/2026.

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026/CMC/PMB. Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Creche/Pré Escola 001 - Tipo 1, Padrão FNDE, localizada na rua Dorval Porto - Bairro Nazaré, no Município de Barcelos/Am, conforme especificações contidas no Projeto Básico que acompanha este Edital." Abertura: 23/04/2026, as 10:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2026

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 008/2026/CMC/PMB. Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de escola com 12 (doze) salas, padrão FNDE, localizada no Bairro Marará, no Município de Barcelos/Am, conforme especificações contidas no Projeto Básico que acompanha este Edital." Abertura: 24/04/2026, as 10:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected]. Barcelos/AM, em 12 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO D´AVILA DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Produtos Infantis, para composição na formação de kit's e enxovais para bebês, com a finalidade de distribuição em forma de benefício eventual para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 25/03/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 12 de março de 2026.

Juciney da Silva Brito

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 10/2026 - SRP

A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 - SRP - Aquisição de medicamentos, para abastecimento da farmácia básica e hospital municipal, do município de Boa Vista Do Ramos - AM.Tipo: Menor preço por item.Abertura: 26/03/2026 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira.

Boa Vista do Ramos-AM, 11 de março de 2026.

NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO

Agente de Contratação de Compra Geral

Concorrência Eletrônico Nº 1/2026 - CCC

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Concorrência Eletrônico Nº 001/2026 - CCC Processo Administrativo Nº 00328/2026-SEMOB Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Caracol do Bairro União, no Município de Coari - AM. (Proposta nº 11510.9240001/25-001). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 12/03/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/04/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 23/04/2026 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 23/04/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF-Local: https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed Coari/Am, 11 de março de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. CONTRATO nº CE 001/2026. Contratante: Município de ENIVRA-AM. Contratada: ELP Serviços de Construções LTDA. CNPJ N° 34.294.555/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i, no município de envira. Valor R$ 2.321.991,89 (Dois Milhões, trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 05.01.10.301.0052.1028.449051.700. Órgão 05 - Administração Indireta. Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica. Programa: 0052 - Atenção à Saúde da População. Projeto/Atividade: 1028 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equipamentos de Unidades de Saúde. Elemento: 449051 - Obras e Instalações. Recurso: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Data: Envira - AM, 11 de Março de 2026/ Assinatura: Ivon Rates da Silva/Prefeito Municipal

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e Urbana Engenharia Serviços e Construções LTDA-ME - CNPJ N° 01.677.766/0001-78. Data: 12/03/2026 Objeto: Execução de obra de pavimentação em via urbana no município de Itapiranga/AM Contrato De Repasse Nº 952822/2023/MCIDADES/CAIXA Valor: R$ 2.830.397,95 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12/03/2026 a 10/07/2026 Ministério Das Cidades/Caixa Econômica Federal - Nota de Empenho n° 2023NE002706, de 19/12/2023. Unidade Gestora 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 15451221900T10001, Natureza da Despesa: 444042. Fonte: 1700 - Outras Transferências de Convênio - União; Prefeitura de Itapiranga/Contrapartida Dotação Orçamentária: 15.451.0091.1008.0000-Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1500 - Recursos não vinculados de impostos. Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n° 001/2026 Itapiranga/AM, 12 de março de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

PROCESSO Nº 2026.0902.001/CP/CC/PMI

A Prefeito Municipal De Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da Concorrência Presencial n.º 001/2026 - Processo Nº 2026.0902.001/CP/CC/PMI, Considerando o resultado da Concorrência Presencial n.º 001/2026 - Processo Nº 2026.0902.001/CP/CC/PMI com abertura em 10/03/2026 às 09:00 H, na Comissão de Contratação de Itapiranga; Considerando o teor do despacho da Comissão de Contratação, constante do presente processo administrativo relativo à Concorrência Presencial Nº 001/2026 - Processo Nº 2026.0902.001/CP/CC/PMI, instaurado na Comissão de Contratação; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando a proposta apresentada pela empresa URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ N° 01.677.766/0001-78, no valor de R$ 2.830.397,95 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), para execução de obra de pavimentação em via urbana no município de Itapiranga/AM - Contrato De Repasse Nº 952822/2023/MCIDADES/CAIXA; resolve: Art. 1º. Adjudicar o resultado da presente licitação à empresa vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o menor preço para execução do objeto. Art. 2º. Homologar nos termos do art. 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, o resultado da presente licitação para execução do objeto.

Thiago Gama Lima

Prefeito

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2025-CPC/PML

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação à Ata de Registro de Preço nº 004/2025-PML,

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 001/2025-CPL/PML, Processo Administrativo nº. 003/2025-CPC/PML.

PARTES: Prefeitura Municipal de Lábrea e a Empresa Jurídica Aurivaldo Moreira de Almeida Ltda, inscrito no CNPJ: 19.289.739/0001-93.

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-PML, Que visa a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM.

VALOR GLOBAL: R$ 8.278.028,00 (oito milhões duzentos e setenta e oito mil e vinte e oito reais).

QUANTIDADES: ficam renovados em 100% (cem por cento) os quantitativos firmado constantes na Ata de Registro de Preço.

PRAZO DE VIGÊNCIA - fica prorrogada por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir de 03 de Março de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0011.2027-Manutenção da Secretaria de Administração; 3.3.90.60-500 - Material de consumo; 0204.12.361.0062.2018-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; 3.3.90.30-500 - Material de consumo; 0204.12.361.0062.2019.0000 - Manutenção do FUNDEB Zona Urbana; 3.3.90.30-500 - Material de Consumo; 0204.12.361.0062.2020.0000- Manutenção do FUNDEB Zona Rural; 3.3.90.30-540 - Material de consumo; 0204.12.361.0062.2023.0000 Manutenção do FUNDEB VAAR Zona Urbana; 3.3.90.30-543 - Material de consumo: 0204.12.361.0062.2024.000 Manutenção do FUNDEB VAAR Zona Rural; 3.3.90.30-543 - Material de consumo; 0205.10.302.00112047.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.-500 - Material de consumo; 0206.08.122.2049.0000 Manutenção da Secretaria de Ação Social; 3.3.90.30-500 - Material de consumo; 0209.20.122.0011.2055.0000 Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento;3.3.90.30-500 - Material de consumo; 0210.04.451.0011.2057.0000 Manutenção da Secretaria de Infraestruturas e Obras; 3.3.90.30-500 - Material de consumo.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/23.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM, em 3 de março de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea