Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.016/2026-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SED torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.016/2026-PERP, que tem como objeto é o Registro de Preço Visando A Contratação de Empresa de Serviços Na Área Desportiva Objetivando A Instrução de Escolinhas Em Diversas Modalidades Esportivas, Com Foco Nas Atividades Complementares da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13 de março de 2026 até o dia 02 de abril de 2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 02 de abril de 2026, às 08h30min (Horário de Brasília).

Maranguape/CE, 11 de março de 2026

RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR

Secretário de Educação

Concorrência Pública nº 1103.02/26 CEPM

O Município de Milhã torna público que a partir do dia 13 de março de 2026, se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 1103.02/26 CEPM, do tipo Menor Preço, visando a Execução de serviços de engenharia para construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B), no Município de Milhã - CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro, (de acordo com a Pré-Qualificação N° 2901.01-26PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 01 de Abril de 2026 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará.

Milhã/Ce, 12 de março de 2026

José Edmilton da Silva

Secretário de Desporto

Extrato de Contrato Nº 20250371. Partes: Secretaria Municipal de Educação e David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante LTDA, Pregão Eletrônico Nº 90030/2025 - PE. Valor Global: R$ 79.296,78 (setenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Fonte de Recurso: 1701000000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: 1001.12.122.0014.2.050 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de Vigência: 26/12/2025 até 31/12/2025. Signatários: Francisco Cícero Albuquerque Araújo e David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante. Data do Contrato: 26/12/2025.

Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026 - CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma - CE - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 90004/2026 - CP

Torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026 - CP, que tem como objeto recuperação da Estradas Vicinal que liga a Sede a Localidade de Bom Jesus, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 30/03/2026. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 30/03/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Miraíma/CE, 12 de Março de 2026

Antônio Robson Alves dos Santos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.01

O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame Licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Aquisição de combustíveis e ARLA - 32 para atender as necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 30 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: pregoes@ missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 12 de março de 2026.

Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo

Secretária de Educação

Concorrência nº 2026.03.05.01

O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da reforma da Praça do Centenario e Praça José Macedo Coelho localizadas nas Ruas Quinze de Novembro e Avenida Brasilia no Município de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 01 de abril de 2026, a partir das 10h:00min. (dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected].

Missão Velha/CE, 12 de março de 2026.

João Fernandes Sobrinho Neto

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2502.01/2026

A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2502.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de fardamentos escolares e kits escolares pedagógicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Moraújo/CE, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir o fornecimento equitativo de vestuário padronizado e materiais educacionais básicos, essenciais ao desenvolvimento das atividades escolares, à inclusão social, à organização do ambiente educacional e ao fortalecimento da Política Pública de Educação Municipal. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 01 de Abril de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Moraújo-CE, 12 de Março de 2026.

Francisco Higor Moreira Freire

Pregoeiro

Extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante da Concorrência Pública nº SI-CP004/2023; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto: Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, Conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67; Prazo: 10 (dez) meses, com vigência a partir de 06 de janeiro de 2025 a 06 de novembro de 2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Assina pela Contratante: Manoel Nobre da Silva Netto - Ordenador de Despesas. Contratada: Shekinah Construções e Locações de Máquinas e Veículos Ltda; Assina pela Contratada: Wilson Sousa Cavalcante - Representante Legal. Nova Russas/CE, 03 de janeiro de 2025.

Extrato do Segundo Aditivo Contratual Resultante da Concorrência Pública nº SI-CP004/2023; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto: Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, Conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67; Prazo: 10 (dez) meses, com vigência a partir de 06 de novembro de 2025 a 06 de setembro de 2026. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Assina pela Contratante: Antônio Jaime André da Silva - Ordenador de Despesas; Contratada: Shekinah Construções e Locações de Máquinas e Veículos Ltda; Assina pela Contratada: Wilson Sousa Cavalcante - Representante Legal. Nova Russas/CE, 05 de novembro de 2025.

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Banguê no Município de Pacajus-CE Etapa 02. Entrega das propostas: A partir de 16/03/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00. O Edital na Íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). maiores informações: ([email protected]).

Pacajus/CE, 12 de março de 2026.

Léa Mécia Moura Lourenço

Agente de Contratação

Pregão Nº 3/2026-PE

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 003/2026-PE. Objeto: Aquisição de material didático para atender as necessidades dos Professores e alunos do Projeto Educação Física Escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Palhano Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.aprece.com.br. Informações pelo telefone: 8834151060 ou no endereço: Avenida Possidônio Barreto, 330, Centro.

Palhano/CE, 12 de março de 2026.

Beatriz de Lima Nogueira

Pregoeiro(a)

Concorrência Eletrônica nº CE-2026.03.12.01-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.03.12.01-SMS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e melhoria do Hospital Municipal João Muniz - AV. Ana Tereza de Jesus, 586 - Bairro Padre Cícero - Sede do Município de Penaforte/CE. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte/CE, 12 de março de 2026

Leonarda Santana de Souza

Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas