Seção 3 — 13/03/2026

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 10.009/2023-02SMS. Contratante: Secretaria de Saúde, Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão nº 10.009/2023PERP. n° 10.009/2023-02SMS - Contratada: FARMACIA SÃO SEBASTIAO LTDA, através de seu represente legal, o Sr. Erandy Bezerra de Alencar. Objeto: Aquisição de medicamentos A" a "Z", por maior percentual de desconto, com base no órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 01 de janeiro de 2026. Assina pela contratante. Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 31 de dezembro de 2025.

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ/01/121125/SEINFRAURB

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: PQ/01/121125/SEINFRAURB - Objeto: Pré-qualificação de interessadas em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de construção de areninha de pequeno porte com grama sintética de 988m² no município de Reriutaba - CE - Pré-Qualificadas: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.611.868/0001-28; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 06.981.069/0001-20; MAX E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 17.527.978/0001-09; MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 11.757.747/0001-05; RB EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 59.351.495/0001-46; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.278.872/0001-26; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - CNPJ nº 15.844.260/0001-10; V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ nº 13.571.230/00001-52; R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 14.858.301/0001-65 - Fundamentação Legal: §9º, art. 80, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 12 de Março de 2026.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.09.12.2025 - SEINF

A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 06 de Abril de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.09.12.2025 -SEINF Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviços de pavimentação em pedra poliédrica na zona rural no Município de Russas CE. PT - 1089387-11. CONV. 947539. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.gov.br/ pncp/ptbr/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected].

Russas-CE, 12 de Março de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.03.2026.001-SEB

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 10.03.2026.001-SEB - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção e inspeção de extintores de incêndio e equipamentos de sinalização, incluindo serviços correlatos de segurança contra incêndio e capacitação de servidores, destinados a atender às unidades administrativas do Município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 31/03/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 12 de Março de 2026.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação

Pregão Nº PE 011.2026 - SESA

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 011.2026 - SESA. Objeto: Aquisição de próteses dentarias para atender as Necessidades da atenção basica, junto a Secretaria de Saude do Municipio de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de março de 2026.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)

Concorrência Pública Nº 1003.01.26-CPINF

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 9:30, do dia 01 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1003.01.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, na localidade de Colonos Núcleo H, Zona Rural, do Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 12 de março de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº CP26001-SME

Processo Nº P431765/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26001-SME (LICITANET Nº 016/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 23/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Centro de Educação Infantil, no Distrito do Torto, no Município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1154. Sobral - CE. 12/03/2026. A Comissão de Contratação - Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente.

Sobral/CE, 12 de março de 2026

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente

O Município de Sobral, por meio da Central de Licitações, torna público o Cancelamento do Registro de Preços, Ata de Registro de Preços Nº 056/2025 - SME - Pregão Eletrônico Nº PE25010 - SME. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos e pedagógicos, abrangendo materiais de História (Indígena e Afro-brasileira), Educação Socioemocional, Inclusão Social, Português Avançado, Matemática Avançada e Educação Física, voltados aos estudantes do 3º ao 9º ano da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE. Detentor: M. Gomes - Grafica e Editora LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 13.589.618/0001-80. Órgão Gerenciador: Município de Sobral - CE / Central de Licitações. Fundamentação: Arts. 33 e 34 do Decreto Municipal nº 3.216/2023, art. 82, Inciso IX e Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas 11.6. e 11.6.1 da Ata de Registro de Preços.

Sobral-CE, 12 de março de 2026.

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente da Central de Licitações

Extrato de Contrato nº 202603020003 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO P.E - 010 /2025 - SEMEB. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Contratado: COMERCIAL ARRUDA LTDA, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: : 0901 12 306 0003 2.033 - Garantia da Alimentação Escolar - Educação Básica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação / 1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 - Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026. Valor: R$ 28.494,00 (Vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), distribuídos da seguinte forma. Vigência: 02 de março a 02 de março de 2027. Data da assinatura: 02 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 202603020001 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO P.E - 010 /2025 - SEMEB. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Contratado: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentaria: : 0901 12 306 0003 2.033 - Garantia da Alimentação Escolar - Educação Básica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação / 1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 - Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026. Valor: R$ 135.206,20 (Cento e trinta e cinco mil, duzentos e seis reais e vinte centavos), distribuídos da seguinte forma. Vigência: 02 de março a 02 de março de 2027. Data da assinatura: 02 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 202603020004 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO P.E - 010 /2025 - SEMEB. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Contratado: MERCANTIL FREITAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentaria: : 0901 12 306 0003 2.033 - Garantia da Alimentação Escolar - Educação Básica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação / 1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 - Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026. Valor: R$ 8.064,00 (Oito mil e sessenta e quatro reais), distribuídos da seguinte forma. Vigência: 02 de março a 02 de março de 2027. Data da assinatura: 02 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 202603020002 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO P.E - 010 /2025 - SEMEB. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Contratado: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentaria: 0901 12 306 0003 2.033 - Garantia da Alimentação Escolar - Educação Básica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação / 1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 - Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026. Valor: R$ 1.124.688,90 (Um milhão, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), distribuídos da seguinte forma. Vigência: 02 de março a 02 de março de 2027. Data da assinatura: 02 de março de 2026