Seção 3 — 13/03/2026

Processo nº 0354/2026 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS e a empresa JW EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.185.454/0001-87. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Construção de Campo de Futebol KM 17 no Município de Codó/MA, Conforme Proposta N° Contrato de Repasse nº 914226/2021/MCIDADANIA/CAIXA. - VALOR GLOBAL: R$ 233.348,31 (duzentos e trinta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). - ASSINATURA DO CONTRATO: 12.03.2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 - Prefeitura Municipal de Codó; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0207 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos. PROJETO/ATIVIDADE 15 452 0025 2. 132 - Infraestrutura Esportiva. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 12 de março de 2026. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026/CPL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026/SEMO.

ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa CONSTRUTORA M.S. LTDA, CNPJ 08.808.191/0001-24, Rua João Paraibano, centro, CEP 65.860-000, Sucupira do Norte - MA, no valor global de R$ 2.715.422,26 (dois milhões e setecentos e quinze mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provisão de unidades habitacionais, Programa Minha Casa Minha Vida no município de Fernando Falcão - MA, conforme Termo de Compromisso nº 987423/2025/MCIDADES/CAIXA.

Fernando Falcão - MA, 11 de março de 2026.

Raimunda da Silva Almeida

Prefeita

Concorrência nº 1/2026

O Município de Gonçalves Dias - MA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2026, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 10/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) porte 1 e 2 em Gonçalves Dias - MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 27/03/2026, às 13h59min. Data de abertura da sessão: dia 27/03/2026, às 14h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Gonçalves Dias/MA através do endereço eletrônico: https://goncalvesdias.ma.gov.br/; ou pelo portal de compras através do endereço: www.licitagonçalvesdiasma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Gonçalves Dias/MA, 12 de março de 2026.

Baltazar Barros Marinho Neto

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026

REFERENTE: Processo nº 005/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-CPL/PMHC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II no município de Humberto de Campos/MA, conforme padrões técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sendo viabilizado por meio da Proposta Novo PAC nº 56000003793/2025, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021.EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência. VALOR: R$ 2.400.030,00 (dois milhões, quatrocentos mil, e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de fevereiro de 2023 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e demais legislação aplicável. RECURSOS: Concedente: Proposta Novo PAC nº 56000003793/2025. Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 12 - Fundo de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Projeto/atividade: 2928 - Requalificação de UBS, Natureza da despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Subelemento da despesa: 44.90.51.99 - Outras obras e Instalações. Louise Carla Garcês Carramilo, Secretária Municipal de Saúde, Responsável Legal CONTRATANTE e Jacy Araújo Cananéa Junior/Responsável Legal CONTRATADA. Humberto de Campos-MA, 10 de março de 2026.

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, comunica o ADIAMENTO da licitação supracitada publicada no D.O.U, Seção 3, Edição 44, no dia 06/03/2026. Tendo em vista uma instabilidade na plataforma de realização do certame. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de acordo com o projeto de reforma e ampliação da Escola Municipal São Francisco no bairro vila Chico do Rádio em Imperatriz - MA. Anteriormente marcada para o dia 24 de março de 2026 às 09:00h (nove horas), fica ADIADA para o dia 31 de março de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: : O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

ELIZANGELA LIMA ALENCAR

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível, por meio de um sistema informatizado com utilização de cartão de abastecimento, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CHRISTIANE FERNANDES SILVA

Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2025. PROCESSO N.º 2026.03.09.0055. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência farmacêutica visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 211.637,40 (Duzentos e onze mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2076 MANUT. DOS SERV. DE ASSIST. FARMAC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.621 - TRANSF. DO SUS DO GOVERNO DO ESTADO; VALOR: R$ 78.721,00. FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 101.228,00. FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 19.127,00. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 3.165,00. FONTE: 1600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 9.396,40. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Sávio Barbosa de Sousa- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2025. PROCESSO N.º 2026.02.19.0054. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SP HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de anestésicos, materiais e insumos odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 73.501,05 (Setenta e três mil, quinhentos e um reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. GESTORA: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 58.716,46. FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 14.784,59. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Joselia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: José Ribeiro Paiva- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025. PROCESSO N.º 2026.03.05.0040. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência farmacêutica visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 525.482,60 (Quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2076 MANUT. DOS SERV. DE ASSIST. FARMAC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.621 - TRANSF. DO SUS DO GOVERNO DO ESTADO; VALOR: R$ 143.854,50. FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 214.743,40. FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 66.344,00. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 24.555,20. FONTE: 1600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 62.078,00. UNIDADE GESTORA: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 - MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 13.907,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Luiz Marques Barbosa Junior- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2025. PROCESSO N.º 2026.01.23.0021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 126.237,04 (Cento e vinte e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUTENÇÃO DOS SERV. DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1706 TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 31.015,80. FONTE: 1600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 39.488,20. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 15.042,30. FONTE DO RECURSO: 1600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 36.880,22. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 3.810,52. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Joselia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Thyago Layron Sampaio de Abreu- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2025. PROCESSO N.º 2026.02.11.0003. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GRAND MEDICAL LTDA. OBJETO: Aquisição de anestésicos, materiais e insumos odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 231.552,29 (Duzentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. GESTORA: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 171.159,35. FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 60.392,94. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Joselia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Wilken Soares Batista- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2025. PROCESSO N.º 2026.02.24.0024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência farmacêutica visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 461.999,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2076 MANUT. DOS SERV. DE ASSIST. FARMAC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.621 - TRANSF. DO SUS DO GOVERNO DO ESTADO; VALOR: R$ 146.455,00. FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 220.735,00. FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 40.729,00. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 54.080,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Suema Tussi Brunelo- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.