Seção 3 — 13/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3001018/2026

OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo A - Remoção Simples (Tipo Furgoneta), equipada conforme as normas do Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lago dos Rodrigues/MA.

DATA DA ABERTURA: 31/03/2026 às 14h30min, horário de Brasília-DF.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br

Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.

Lago dos Rodrigues-MA, 12 de março de 2026.

Dysley Pessoa Lima

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Micronebulização Espacial (Fumacê), para controle de vetores transmissores de arboviroses urbanas e outros. Data da Abertura: 31/03/2026 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]

Olinda Nova do Maranhão 11 de março de 2026.

ALEXANDRO SOUSA CORREIA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Olinda Nova/MA. Data da Abertura: 31/03/2026 às 15:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected].

Olinda Nova do Maranhão, 11 de março de 2026.

ALEXANDRO SOUSA CORREIA

Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO n.º 01030901/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 003/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e F S DE ARAUJO FS LTDA sob CNPJ n.º 07.054.786/0001-79. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Execução dos Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, no Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 1.769.245,48 (um milhão setecentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de novembro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. FONTES DE RECURSOS: 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 10 301 0004 1.052 CONSTR., REF., AMPL, EQUIP. E MOBIL. DE UNIDADES DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO SILVA DE ARAÚJO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 06 de novembro de 2025.

Extrato do Termo de Homologação. Referente: Processo Administrativo n.º 010309/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1 no Município de Paulo Ramos/MA. Homologado o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 003/2025, para que foi ADJUDICADO, em favor da empresa F S DE ARAUJO FS LTDA sob CNPJ n.º 07.054.786/0001-79, vencedora do item 01, totalizando o valor global de R$ 1.769.245,48 (um milhão setecentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Paulo Ramos-MA, 5 de novembro de 2025.

GILSON CARLOS COSTA PONTES

Secretário Municipal de Saúde

Concorrência PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2025

O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 30 de março de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitaprimeiracruzma.com.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na localizada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 14h:00min, pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitaprimeiracruzma.com.br/.

Primeira Cruz-MA, 11 de março de 2026.

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; tornam público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 005/2026, anteriormente suspenso, será retomado e ocorrerá às 09h00min (nove horas) do dia 27 de março de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira e Casa de Acolhimento. para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa-MA, 11 de março de 2026.

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

EDNALVA DA SILVA BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026

Extrato Contrato Administrativo nº 56/2026, oriundo do Processo Administrativo Nº 019-19/01/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 90001/2026. Partes: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, inscrito no CNPJ: 05.282.801/0001-00, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representada pelo senhor Crisógono Rodrigues Vieira, nomeado pela Portaria nº 53/2026. CONTRATADA: CONSTRUTORA A J BARBOSA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 42.427.729/0001-99, sediada na Rua 14, Nº 14, Bloco C, CEP: 65058532 - Cidade Olímpica, SÃO LUIS -MA, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por JOSE JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VIGENCIA E EXECUÇÃO: O contrato oriundo do presente procedimento terá vigência de 05 (cinco) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço (O.S), observadas as condições estabelecidas no Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21 DO VALOR: R$ 625.287,99 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - 27 Desporto e Lazer - 27 813 Lazer - 27 813 0721 DESPORTO COMUNITÁRIO - 27 813 0721 1018 0000 CONTR. E REFORM. DE PRAÇAS, PARQ. JARD. - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019-19/01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, sob (ordem de serviço). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de março de 2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado e Homologado o objeto da licitação para a empresa CONSTRUTORA A J BARBOSA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 42.427.729/0001-99, sediada na Rua 14, Nº 14, Bloco C, CEP: 65.058-532 - Cidade Olímpica, SÃO LUIS -MA, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por JOSE JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, no valor total de R$ 625.287,99 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Riachão, 4 de março de 2026.

PEDRO UBIRAJARA NETO

Secretário Municipal de Planejamento