Seção 3 — 13/03/2026

2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026-PMA

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) E EM JORNALDE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: AIRAM PUBLICIDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: sob nº 27.539.635/0001-18. CONTRATO: Nº 037/2026-PMA, valor global de R$ 1.051.920,00 (um milhão, cinquenta e um mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 18/02/2026 à 18/02/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal Alenquer/PA.

ERRATA DE PÚBLICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato, publicado no D.O.U. de 05.03.2026, Seção 3, Página 291. onde se lê: "valor global de R$ 27.974,59 (vinte e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)." leia-se: "valor global de R$ 27.959,86 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).". As demais permanecem inalteradas

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação

Extrato de Rescisão de Contrato Nº 168.2024.05.7.009-SEMED

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 - SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, CNPJ sob o nº 04.474.740/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração das prestações de contas dos Conselhos Escolares e assessoramento técnico-financeiro à Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J C A DO NASCIMENTO EIRELI - ME, CNPJ nº 19.805.199/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137, incisos I e VIII, art. 138, inciso I, art. 139, inciso I, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA: 04/02/2026. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação de Alenquer/Pa.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 39/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.908.489/0001-18, Contrato nº. 25-0228-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual do objeto referente a contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual. Ass.: Altamira/PA, 10/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de matérias do tipo areia, seixo, brita, piçarra, barro e cimento. Empresa: MAIS PISO LTDA, CNPJ nº 18.032.991/0001-50, valor R$ 2.539.103,2. Altamira, 11/03/2026.

LOREDAN DE ANDRADE MELLO

Prefeito

PE-SRP Nº. 013/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 13.173.585/0001-93, OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente para locação de veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. VALOR: R$ 571.525,44 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Ass.: 28/11/2025

PE-SRP Nº. 015/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: E. F. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 13.538.668/0001-39, contrato nº. 26-0303-001, valor R$ 25.000,00. Vigência: 03/03/2026 até 03/09/2026; Objeto: Aquisição de Mudas Agroflorestais de Cacau (Theobroma cacao) e Açaí (Euterpe oleracea), produzidas em viveiro regularizado e credenciado junto ao Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM, destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, no âmbito de ações de fortalecimento da agricultura familiar, recuperação de áreas produtivas e incentivo a sistemas agroflorestais no Município. Ass. Altamira/Pá, 03/03/2026

PE-SRP Nº. 029/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: N. D. G. GALVAO LTDA - CNPJ: 17.074.288/0001-41, OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias. VALOR: R$ 145.611,42 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Ass.: 27/02/2026

PE-SRP Nº. 049/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: INDÚSTRIA DE BOLAS TITA LTDA - CNPJ nº 17.952.607/0001-74., contrato nº. 26-0302-006, valor R$ 95.846,50. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 02/03/2026

PE-SRP Nº. 049/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: MOOVE ESPORTES LTDA, CNPJ nº 14.580.787/0001-12. contrato nº. 26-0302-008, valor R$ 111.919,96. Vigência: 12 (doze) meses, Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 02/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026-SESMA

Processo nº 2334/2026.

O Município de Belém através do órgão interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 30/03/2026 às 09h00 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, visando à construção de uma Policlinica", conforme Proposta nº 11568/2024, via MS/transferegov, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387. Local: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 13/03/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 12 de março de 2026

Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Autoridade Superior

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2026-SEMAP

Origem: O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 1º de setembro de 2025, licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, CNPJ sob o nº 45.165.070/0001-38, UASG: 980044. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOTOCULTIVADORES A GASOLINA 7HP 3600 RPM TT90R XP, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, COM VISTAS A BENEFICIAR PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS. Total de Itens Licitados: 1 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 13/03/2026 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 25/03/2026, às 9h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e informações poderão ser obtidas no site: www.belterra.pa.gov.br.

BELTERRA - PA, 12 DE MARÇO DE 2026.

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-010 PMBJT

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-010 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de peças e serviços automotivos e componentes destinados as motocicletas pertencentes às Secretarias de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Educação, Governo, Cultura, Administração do Munícipio de Bom Jesus do Tocantins/PA, visando assegurar a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Abertura 27/03/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Tiago Pereira Costa

Agente de Contratação/Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 9.2026-018

A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, tornamos Sem Efeitos a publicação realizada em 10/03/2026, no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 284, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2026-018, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços destinados à realização de eventos culturais, compreendendo serviços de locação de sonorização, iluminação, iluminação cênica, sistema de vídeo, montagem e desmontagem de estruturas diversas, incluindo palco, camarim, camarote, arquibancada, banheiro químico, cercamento e demais estruturas de apoio, bem como a contratação de atrações artísticas (bandas locais e regionais), a serem utilizados nos eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Bragança/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura.

Bragança/Pa, 12 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO Nº 9.2025-088. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amena Climatização Ltda. Contrato nº 20260391. Valor Global: R$ 21.706,25. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bragança-PA. Vigência: 04/03/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 04/03/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.