Seção 3 — 13/03/2026

Pregão Eletrônico nº 9.2026-028

A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, tornamos Sem Efeitos a publicação realizada em 12/03/2026, no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 386, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2026-028, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, serviços de alinhamento, balanceamento, mecânica, auto elétrica, borracharia, funilaria e pintura, com o fornecimento de peças para veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA.

Bragança/Pa, 12 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação/Pregoeiro

RESCISÃO CONTRATUAL

Torna público para o conhecimento de todos, a rescisão em comum acordo do contrato nº 20250339, Inexibilidade nº 6/2025-10.04.001, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Sra. Antônia de Fátima Bezerra de Sousa. Amparado na clausula 13.1 do referido contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2025.

PREGÃO Nº 9.2025-101. Requerente: Secretária Municipal de Educação. Contratado: J.E de Oliveira Rodrigues. CNPJ n° 17.142.432/0001-30, Contrato nº 20260281. Valor Global: R$ 52.010,40; Contrato nº 20260282. Valor Global: R$ 52.010,40; Contratado: Servicom-Serviços e Comércio Ltda. CNPJ n° 49.780.409/0001-67, Contrato nº 20260283. Valor Global: R$ 22.318,52; Contrato nº 20260284. Valor Global: R$ 21.202,53. Contratado: FMC Distribuirora Ltda. CNPJ n° 58.908.487/0001-95 Contrato nº 20260285. Valor Global: R$ 597.334,89; Contrato nº 20260286. Valor Global: R$ 580.312,76; Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda. CNPJ n° 26.862.636/0001-36. Contrato nº 20260287. Valor Global: R$ 133.081,80; Contrato nº 20260288. Valor Global: R$ 133.081,80; Contratado: Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Eletricos Ltda. CNPJ n° 17.417.928/0001-79. Contrato nº 20260289. Valor Global: R$ 181.835,00; Contrato nº 20260290. Valor Global: R$ 181.835,00. CH3 Eletro e Eletronicos Ltda. CNPJ n° 39.581.101/0001-39. Contrato nº 20260291. Valor Global: R$ 20.500,00; Contrato nº 20260292. Valor Global: R$ 20.500,00. Contratado: 4U Digital Comercio e Serviços Ltda. CNPJ n° 21.982.891/0001-80. Contrato nº 20260295. Valor Global: R$ 10.959,60; Contrato nº 20260296. Valor Global: R$ 10.959,60. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança-PA. Vigência: 13/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 13/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro

CONTRATO Nº 20260120. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada: L C B Pontes Ltda - CNPJ: 17.763.550/0001-65, vencedora dos itens: 3 - 8 - 20 - 28 - 29 - 37 - 49 - 50 - 61 - 64 - 87 - 88- 107 - 108 - 114 - 123 - 128 - 132 - 140 - 142 -152 - 157 - 172 - 179 - 182 - 185 - 188 - 195 -207 - 208 - 210 - 219 - 220 - 228 - 233 - 235, perfazendo o valor total de R$ 306.238,78 (trezentos e seis mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12/03/2026 à 11/03/2027.

CONTRATO Nº 20260121. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada Polymedh. Ltda C.N.P.J nº 63.848.345/0001-10. Itens registrados (5 - 14 - 17 - 18 - 19 - 31 - 58 - 60 - 63 - 110 - 119 - 149 - 150 - 153 - 169 - 178 - 204), perfazendo o valor total de R$ 164.979,21 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 12/03/2026 à 11/03/2027.

CONTRATO Nº 20260122. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada R C Zagallo Marques & Cia Ltda C.N.P.J nº 83.929.976/0001-70. Itens registrados (12 - 13 - 59 - 94), perfazendo o valor total de R$ 16.682,64 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12/03/2026 à 11/03/2027.

CONTRATO Nº 20260123. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao E Exportacao Ltda C.N.P.J nº 05.003.408/0001-30. Itens registrados (68 - 186 - 215 - 284), perfazendo o valor total de R$ 45.575,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais) Vigência: 12/03/2026 à 11/03/2027.

CONTRATO Nº 20260124. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada: Pontes Hospitalar Ltda C.N.P.J nº 63.822.597/0001-70. Itens registrados (2 - 35 - 74 - 102 - 113 - 135 - 137 - 139 - 145 - 146 - 148 - 158 - 159 - 161 - 162 - 163 - 197 - 206 - 227 - 263 - 265 - 266 - 269), perfazendo o valor total de R$ 62.655,28 (sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12/03/2026 à 11/03/2027.

CONTRATO Nº 20260125. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda C.N.P.J nº 21.581.445/0001-82. Itens registrados (4 - 40 - 67 - 79 - 112 - 127 - 131 - 173 - 198 - 248 - 270 - 272 - 277), perfazendo o valor total de R$ 97.103,94 (noventa e sete mil cento e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12/03/2026 à 11/03/2027.

CONTRATO Nº 20260126. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada: Thales Odilon M. P. Custodio Ltda C.N.P.J nº 00.546.020/0001-62. Itens registrados (7 - 11 - 24 - 25 - 26 - 27 - 30 - 48 - 78 - 96 - 155 - 165 - 175 - 176 - 189 - 190 - 191 - 193 - 194 - 196 - 201 - 205), perfazendo o valor total de R$ 173.575,16 (cento e setenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 12/03/2026 à 11/03/2027. Valor Global dos Produtos Registrados: R$ 866.810,01 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e dez reais e um centavo). Breves/Pa, 11 de março de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF.

CONCORRÊNCIA Nº 2-014-2025 CO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São Raimundo (Incluindo Alojamento Para Professores, Casa de Força, Estrutura de Caixa D'água e Passarela de Acesso) Localizada no Rio Macacos, Distrito de São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Vencedor(Es): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 967.265,57. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Debora Elaynne Costa Moraes. 19/02/2026.

Breves/PA, 12 de março de 2026

Debora Elaynne Costa Moraes

Ordenadora

CONTRATO Nº 20260098; Origem: Concorrência nº CE 02-014-2025; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São Raimundo (Incluindo Alojamento Para Professores, Casa de Força, Estrutura de Caixa D'água e Passarela de Acesso), Localizada no Rio Macacos, Distrito de São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 967.265,57; Vigência: 04/03/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 04/03/202

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 10/2025

Tipo: técnica e preço

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE BUJARU E SECRETARIAS CORRELATAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru. Empresa, Número e Valores do Contrato: INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.197.465/0001-96, - CONTRATO Nº 05/2026- O valor total da contratação é de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil). Vigência: 26/02/2026 e encerramento em 25/02/2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 10/2025

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 10/2025, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE BUJARU E SECRETARIAS CORRELATAS, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.197.465/0001-96, no valor total da contratação é de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil).Data da Assinatura dia 25 de fevereiro de 2026.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 3/2025

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUJARU/PA REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUJARU/PA. SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA/REVITALIZAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA. SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR

Ordenador

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 31/03/2026, às 10h00.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma, adequação e ampliação estrutural da EMEF Adaltino Paraense, localizada na Zona Urbana do município de Cachoeira do Arari/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CONC/CCL/PMCA

ABERTURA: 27/03/2026, às 10h00.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda na faixa sub-50, na zona urbana do município de Cachoeira do Arari/PA, conforme termo de compromisso nº 990454/2025/MCIDADES/CAIXA, pactuado entre o município de Cachoeira do Arari e o Ministério das Cidades. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Cachoeira do Arari/PA, 12 de março de 2026

Jaime da Silva Barbosa

Prefeito