Seção 3 — 13/03/2026

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo de Valor referente ao Contrato nº 201/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino Fundamental do Curi Na Zona Rural do Município de Igarapé-Açu, Conforme o Convênio nº 019/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Tomada de Preço 003/2022. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 10 de março de 2026 a 20 março de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo.

No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 1/2025-SEMSA-CE, publicado no Diário Oficial da União de 09 de março de 2026, Seção 3, página 361. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica nº 1/2025-SEMSA-CE; LEIA-SE: Concorrência Eletrônica nº 001/2026-SEMSA-CE e ONDE SE LÊ: 23 de março de 2026; LEIA-SE: 24 de março de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: CB Eletro e Informática Ltda; CNPJ nº 49.673.898/0001-58; Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Eletrodoméstcios e Eletroeletrônicos do Time Menor Preço Por Item. Valor global: 1.899,96. Vigência: 27/02/2026 à 26/02/2027. Assinatura: 27/02/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Distribuidora J Gomes Ltda; CNPJ nº 52.000.787/0001-95; Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Eletrodoméstcios e Eletroeletrônicos do Time Menor Preço Por Item. Valor global: 8.412,00. Vigência: 27/02/2026 à 26/02/2027. Assinatura: 27/02/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Eletrodoméstcios e Eletroeletrônicos do Time Menor Preço Por Item. Valor global: 7.019,60. Vigência: 27/02/2026 à 26/02/2027. Assinatura: 27/02/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025-SEMSA-SRP; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: J Sousa & Luz Comercio de Gases Industriais Ltda; CNPJ nº 02.031.420/0001-60; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Valor global: 385.500,00. Vigência: 30/03/2026 à 30/03/2027. Assinatura: 12/03/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Confecção de Material Gráfico e Confecção de Carimbos, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Suas Secretarias e Fundos. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.1/2025/2026-SEMED, Contratada: Costa Impressoes Ltda, CNPJ n° 31.833.470/0001-60, Valor Global R$ 313.656,50, Vigência: 10/03/2026 até 10/03/2027, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.2/2025/2026-SEMED, Contratada: G M F Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 47.657.207/0001-05, Valor Global R$ 437.564,00, Vigência: 10/03/2026 até 10/03/2027, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.3/2025/2026-SEMED, Contratada: Gráfica Impressus Ltda, CNPJ n° 13.913.414/0001-53, Valor Global R$ 248.900,00, Vigência: 10/03/2026 até 10/03/2027, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.5/2025/2026-SEMED, Contratada: Gráfica e Editora Mundo Ltda, CNPJ n° 28.419.352/0001-03, Valor Global R$ 36.730,00, Vigência: 10/03/2026 até 10/03/2027, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.6/2025/2026-SEMED, Contratada: Velha Grafica Ltda, CNPJ n° 04.664.811/0001-48, Valor Global R$ 4.419,00, Vigência: 10/03/2026 até 10/03/2027, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.8/2025/2026-SEMED, Contratada: S Reis Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 53.323.592/0001-49, Valor Global R$ 149.835,00, Vigência: 10/03/2026 até 10/03/2027, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.9/2025/2026-SEMED, Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me, CNPJ n° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 15.819,50, Vigência: 10/03/2026 até 10/03/2027, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 202603100001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-046-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SSD COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 251.059,32 (duzentos e cinquenta e um mil e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 10/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603100002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-046-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): FERRARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 158.633,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais); VIGÊNCIA: 10/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603110001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0050-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.891.089,20 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil e oitenta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 11/03/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603120002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.208,00 (quinze mil, duzentos e oito reais); VIGÊNCIA: 12/03/2026 À 29/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603120001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2026-0002; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): FERRARI TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA; VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 12 de março de 2026 à 31 de julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026.

RATIFICAÇÃO

O ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0002, Art. 74, III, a, da Lei nº 14.133/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO URBANO, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO CARTORIAL EM ÁREAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II E DA COMUNIDADE RURAL QUIANDEUA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; PROPONENTE: FERRARI TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA; VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Ipixuna do Pará, 11 de março de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250155

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA nº 6/2025-00001; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; O presente Termo Aditivo objetiva a supressão quantitativa do contrato nº 20250155, no valor de R$ 862.204,00 (oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e quatro reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 2021; CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO SERVIR AMAZONIA ISA; VIGÊNCIA: 02/03/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026

Objeto: Aquisição de materiais de ornamentação e decoração, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26/03/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

Messias Pires Araújo Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9-2026-008-FMAS

Abertura dia 26/03/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço

Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER ÀS FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO (SEMATUR) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2026-010-FMS

ABERTURA DIA 26/03/2026, ÀS 15:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço

Objeto: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-023/FMS, OBJETIVANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ - PA.

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Itonir Aparecido Tavares

Chefe do Poder Executivo

A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 005/2026-PMLA. Objeto: Aquisição de Autoclave Horizontal Capacidade Para 100 Litros Com Filtro de Água Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 18/03/2026, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected].

Limoeiro do Ajuru/PA, 12 de março de 2026

Gerson Monteiro Carneiro

Presidente da Comissão de Contratação

Na Publicação Feita no dia 06 de março de 2026, nº 44 - Seção 3 pág. 270, referente ao Contrato nº 1108002/2025-PMLA-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025-PE-SRP. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e A P S Castro Comércio Ltda, CNPJ: 25.080.014/0001-93. ONDE SE LER: Contrato nº 1108002/2025-PMLA-SEMED. LEIA SE: Contrato nº 1909001/2025-PMLA-SEMED. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para aquisição de ovos de pascoa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio - PA. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o e-mail [email protected] até às 23h59 do dia 18/03/2026, acompanhado de sua documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. Data da Sessão: 19/03/2026. Às 09h. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Maria Aurivânia Rabelo

Secretaria Mun. de Assistência Social