Seção 3 — 13/03/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO 63/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025- 91 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: QB COMERCIO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.760.938/0001-24. VALOR R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.128 - Programa Atenção Básica Prisional/PNAISP; 061201.10 301 0010 2.136 - Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica De Saúde/PAB; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade/MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente/SAMU; 061201.10 301 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.01 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato n° 63/2026-FMS/PMM (1617137) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 62/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025- 91 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.061.908/0001-27. VALOR R$ 5.340,00 (Cinco mil trezentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.128 - Programa Atenção Básica Prisional/PNAISP; 061201.10 301 0010 2.136 - Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica De Saúde/PAB; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade/MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente/SAMU; 061201.10 301 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.01 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato n° 62/2026-FMS/PMM (1617156) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 64/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025- 91 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/0001- 80. VALOR R$ 31.161,52 (Trinta e um mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.128 - Programa Atenção Básica Prisional/PNAISP; 061201.10 301 0010 2.136 - Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica De Saúde/PAB; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade/MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente/SAMU; 061201.10 301 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.01 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato n° 64/2026-FMS/PMM (1628231) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.151.224/0001-28. VALOR R$ 206.010,00 (Duzentos e seis mil e dez reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 05/2026-FMS/PMM (1644117) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 26/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505345.000019/2025- 08 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024/CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.928.110/0001-19. VALOR R$ 92.720,00 (Noventa e dois mil setecentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.151 - Vigilância Sanitária - MAC; 10 303 0010 2.151 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde do Trabalhador; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 26/2026- FMS/PMM (1510906) SEI 050505345.000019/2025- 08. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 25/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505345.000019/2025- 08 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024/CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR R$ 12.737,20 (Doze mil setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.151 - Vigilância Sanitária - MAC; 10 303 0010 2.151 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde do Trabalhador; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 25/2026- FMS/PMM (1513167) SEI 050505345.000019/2025- 08. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 28/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505345.000019/2025- 08 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.887/0001-01. VALOR R$ 209.396,00 (Duzentos e nove mil trezentos e noventa e seis reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.151 - Vigilância Sanitária - MAC; 10 303 0010 2.151 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde do Trabalhador; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 28/2026- FMS/PMM (1617161) SEI 050505345.000019/2025- 08. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 27/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505345.000019/2025- 08 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.410.394/0001-30. VALOR R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.151 - Vigilância Sanitária - MAC; 10 303 0010 2.151 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde do Trabalhador; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 27/2026- FMS/PMM (1513178) SEI 050505345.000019/2025- 08. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 29/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505345.000019/2025- 08 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.259.748/0001- 86. VALOR R$ 8.820,00 (Oito mil oitocentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.151 - Vigilância Sanitária - MAC; 10 303 0010 2.151 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde do Trabalhador; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 29/2026- FMS/PMM (1526207) SEI 050505345.000019/2025- 08. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 31/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505345.000019/2025- 08 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SMART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.286.035/0001-41. VALOR R$ 43.700,00 (Quarenta e três mil e setecentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.151 - Vigilância Sanitária - MAC; 10 303 0010 2.151 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde do Trabalhador; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 31/2026- FMS/PMM (1526297) SEI 050505345.000019/2025- 08. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.