Seção 3 — 13/03/2026

Contrato Nº: 20260097 Origem: PREGÃO Nº 90020-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): RIGA AUTO PECAS LTDA MECNPJ 12.470.481/0001-88 Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para veículos automotivos leves e pesados, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação São Miguel do Guamá/pa.Valor total: R$ 46.695,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais)Vigência: 10 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026Data da assinatura: 10 de Fevereiro de 2026

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250168. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Concorrência 90012/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção da EMEIF Irineu Leão Sodré na comunidade Santa Rita do Crauateua no município de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Construtora Multivisão Ltda, CNPJ: 14.170.211/0001-87. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 228.095,91. Vigência: 25/02/2026 a 25/08/2026. Assinatura: 20/02/2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250167. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Concorrência 90012/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção da EMEIF José Joaquim Pereira na comunidade do Acarí no município de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: JBR Construção Civil Ltda, CNPJ: 36.122.970/0001-07. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 49.276,02. Vigência: 25/02/2026 a 25/08/2026. Assinatura: 16/01/2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250239. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90015/2024. Objeto do contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétricos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Perfil Construções Ltda, CNPJ: 01.668.343/0001-91. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 38.346,60. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/12/2025.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250073. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90015/2024. Objeto do contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétricos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Neres e Moutinho Ltda, CNPJ: 83.900.118/0001-01. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 232.833,63. Vigência: 18/11/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 18/11/2025.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250238. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90015/2024. Objeto do contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétricos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: S R V da Rocha, CNPJ: 13.739.921/0001-12. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 525.427,36. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/12/2025.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250241. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90015/2024. Objeto do contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétricos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: A M L Farias Com.Mat.de Construção Ltda, CNPJ: 32.921.607/0001-09. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 246.600,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/12/2025.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250240. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90015/2024. Objeto do contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétricos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Facon Construção e Engenharia Ltda, CNPJ: 27.984.045/0001-02. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 146.869,75. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250072. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90015/2024. Objeto do contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétricos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Facon Construção e Engenharia Ltda, CNPJ: 27.984.045/0001-02. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 825.089,94. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 17/11/2025.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 20240237. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Concorrência 90001/2024. Objeto do contrato: contratação de serviços de engenharia para execução da construção da EMEF Agostinho Marques na comunidade Caripeteua no município de são Miguel do Guamá. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: JBR Construção Civil Ltda, CNPJ: 36.122.970/0001-07. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 10.129,37. Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2026. Assinatura: 13/11/2025.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 20250167. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Concorrência 90012/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção da EMEIF José Joaquim Pereira na comunidade do Acarí no município de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: JBR Construção Civil Ltda, CNPJ: 36.122.970/0001-07. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 251.838,58. Vigência: 25/02/2026 a 25/08/2026. Assinatura: 25/02/2026.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 20250075. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90015/2024. Objeto do contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétricos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: A M L Farias Com.Mat.de Construção Ltda, CNPJ: 32.921.607/0001-09. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 88.440,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/12/2025.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 20250172. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90015/2024. Objeto do contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétricos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Neres e Moutinho Ltda, CNPJ: 83.900.118/0001-01. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 13.633,77. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 20250073. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90015/2024. Objeto do contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétricos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Neres e Moutinho Ltda, CNPJ: 83.900.118/0001-01. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 387.736,92. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 20250132. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90015/2024. Objeto do contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétricos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: S R V da Rocha, CNPJ: 13.739.921/0001-12. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 20.006,96. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 09/12/2025.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 20240237. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Concorrência 90001/2024. Objeto do contrato: contratação de serviços de engenharia para execução da construção da EMEF Agostinho Marques na comunidade Caripeteua no município de são Miguel do Guamá. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: JBR Construção Civil Ltda, CNPJ: 36.122.970/0001-07. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 281.635,55. Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2026. Assinatura: 09/12/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250314

Origem: Pregão nº 90020/24; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Baltazar da Silva Fernandes-EPP; CNPJ: 36.483.939/0001-00; objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 51.277,10; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250214

Origem: Pregão nº 90027/24; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Peg Pag ltda; CNPJ: 04.470.529/0001-20; objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 358.456,02; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250281

Origem: Pregão nº 90030/24; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Peg Pag ltda; CNPJ: 04.470.529/0001-20; objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 466.223,42; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025.

CONTRATO Nº 20260171, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0005, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as demandas da rede municipal de ensino do município de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 1.466.037,30 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, trinta e sete reais e trinta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 446.582,70, Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.020 Apoio a Alimentação Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 386.349,10, Exercício 2026 Atividade 0601.123620010.2.022 Manutenção do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 168.033,28, Exercício 2026 Atividade 0601.123650010.2.024 Manutenção do PNAE - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 114.757,28, Exercício 2026 Atividade 0601.123650010.2.026 Manutenção do PNAE - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 173.984,78, Exercício 2026 Atividade 0601.123660010.2.028 Manutenção do PNAE - Educação de Jovens e Adultos (EJA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 90.039,70, Exercício 2026 Atividade 0601.123670010.2.029 Manutenção do PNAE - Ensino Especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 86.290,46, VIGÊNCIA: 09 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260172, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0005, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIX ATACAREJO LEAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as demandas da rede municipal de ensino do municipio de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 96.735,00 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 32.248,00, Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.020 Apoio a Alimentação Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.558,00, Exercício 2026 Atividade 0 601.123620010.2.022 Manutenção do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.965,50, Exercício 2026 Atividade 0601.123650010.2.024 Manutenção do PNAE - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.438,00, Exercício 2026 Atividade 0601.123650010.2.026 Manutenção do PNAE - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.131,00, Exercício 2026 Atividade 0601.123660010.2.028 Manutenção do PNAE - Educação de Jovens e Adultos (EJA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.888,25, Exercício 2026 Atividade 0601.123670010.2.029 Manutenção do PNAE - Ensino Especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.506,25, VIGÊNCIA: 09 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260173, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0005, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ALS AGRO ALIMENTOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as demandas da rede municipal de ensino do município de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.950,00, Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.020 Apoio a Alimentação Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.550,00, Exercício 2026 Atividade 0 601.123620010.2.022 Manutenção do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.037,50, Exercício 2026 Atividade 0601.123650010.2.024 Manutenção do PNAE - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.025,00, Exercício 2026 Atividade 0601.123650010.2.026 Manutenção do PNAE - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.275,00, Exercício 2026 Atividade 0601.123660010.2.028 Manutenção do PNAE - Educação de Jovens e Adultos (EJA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.225,00, Exercício 2026 Atividade 0601.123670010.2.029 Manutenção do PNAE - Ensino Especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.187,50, VIGÊNCIA: 09 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026