Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-SEMINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026-SEMINFRA - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026-SEMINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026-SEMINFRA - Objeto: Registro preço para Aquisição de CBUQ - Concreto betuminoso usinado a quente e serviço eventual de usinagem. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-SEMINFRA

Reabertura

Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2026-SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de asfalto 60 toneladas e equipamentos de pavimentação. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém-PA, 12 de março de 2026.

ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA

Agente de Contratação/SEMINFRA

Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Oftalmologia Por Demanda Judicial para a Secretaria Municipal De Saúde De Santarém. Empresa credenciada: H Olhos Santarem Ltda, CNPJ: 13.224.394/0001-03. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato.

Santarém-PA, 12 de março de 2026.

Everaldo de Souza Martins Filho

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2025 - SEMC

A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025- SEMC. Objeto: Aquisição de material de expediente e informática para atender as necessidades da secretaria municipal de CULTURA. Vencedores: A H DA S MORAES, CNPJ: 02.437.839/0001-17, vencedor dos itens: 049 e 050; C K ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.974.988/0001-70, vencedor dos itens: 006, 008, 025, 033, 34, 037, 040, 048, 051, 056, 057, 060, 061 e 062; DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ: 34.683.771/0001-42, vencedor dos itens: 010, 012, 022, 026, 028, 032, 036, 038, 045 e 054; I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ: 31.106.345/0001-58, vencedor dos itens: 003, 043, 044, 053, 058, 059 e 63; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00, vencedor dos itens: 007, 014, 016, 018, 020, 021, 023, 035, 041 e 064; PIAU FORMULARIOS EIRELI, CNPJ: 15.762.990/0001-72, vencedor dos itens: 015, 024 e 030.

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA

Secretária Municipal de Cultura

CONTRATO Nº 19/2025-SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 019/2025 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão onerosa de espaço público para o quiosque Anísio Chaves nº 02 - (área 15,48 m2 (quinze virgula quarenta e oito metros quadrados) de Santarém - Pará, nos termos do Pregão Eletrônico nº 01/2025/SEMURB". Contratada: ANDREWS MALONE PONTES DA COSTA, representada por Andrews Malone Pontes da Costa, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos artigos 104, 137 I e II, e 156, todos da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores e Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2026/SEMURB.

RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JUNIOR

Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-008 - Proc. Administrativo Nº 02606001 /24.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 06 de janeiro de 2026.

OBJETO: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA

. Exercício 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026060101.

VALOR TOTAL: R$ 293.398,81 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026090202.

VALOR TOTAL: R$ 169.265,69 (cento e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.093, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026060103.

VALOR TOTAL: R$ 279.426,98 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026060104.

VALOR TOTAL: R$ 288.257,75 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026060105.

VALOR TOTAL: R$ 86.633,80 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.229, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.241, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.242, Classificação econômica 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01201001/26

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-003, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 12/03/2026, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: D. P. BARATA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.582.122/0001-85, vencedora dos itens nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 29, nº 30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43, nº 44, nº 45, nº 46, nº 47, nº 48, nº 49, nº 50, nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 55, nº 56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 62, nº 63, nº 64, nº 65, nº 66, nº 67, nº 68, nº 69, nº 70, nº 71, nº 72, nº 73, nº 74, totalizando o valor de R$ 865.032,60 (oitocentos e sessenta e cinco mil trinta e dois reais e sessenta centavos).

Em 12 de março de 2026.

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2026 - SEMED - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 25/03/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio nutricional dos Alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Domingos do Araguaia/PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 12 de março de 2026.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação

Extrato de contrato

Contrato n° 20260161 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE022-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: ALMEIDA SOARES COMERCIO DE GAS GLP LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 09/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 104.077,50 (cento e quatro mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 09/02/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260163 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE010-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: ALBATROZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 3.148.936,00 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais) - Data da Assinatura: 05/02/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260164 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE010-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: ALBATROZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 4.527.745,60 (quatro milhões, quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 05/02/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260166 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE010-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.547.689,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais) - Data da Assinatura: 05/02/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260167 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE010-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.136.290,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil, duzentos e noventa reais) - Data da Assinatura: 05/02/2026.