Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELERÔNICO Nº 4/2024. Espécie: 4º (quarto) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao Contrato nº 020/2024. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Art. 107 da lei 14.133/21. Contratado: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 22.918.067/0001-42. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Vigência: até 15/03/2027. Valor renovado do termo aditivo: R$ 649.600,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). Data da assinatura do aditivo: 12/03/2026.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que objetiva: Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana no Município de Massaranduba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 976.914,00

Massaranduba - PB, 19 de Fevereiro de 2026.

JOÃO COSTA DE SOUSA

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Maturéia - PB, , conforme Convenio Estadual nº 0069/2025. Contratada: CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.482.689/0001-10. Valor global: R$ 706.378,35 (setecentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Ficam CONVOCADAS a licitantes vencedoras para no prazo de 05 (Cinco) dias para assinar o termo de contrato, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.

Matureia - PB, 6 de Março de 2026.

ELIANDRO MACEDO SANTOS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92003/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 12 de março de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão

OBJETO: Aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos do ensino infantil da rede pública de ensino do Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola - Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00025/2026 - 12.03.26 - EDITORA LUNNA LTDA - R$ 264.092,50.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos do ensino infantil da rede pública de ensino do Município de Natuba/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDITORA LUNNA LTDA - R$ 264.092,50.

Natuba - PB, 12 de Março de 2026.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB (GRUPO I – 2026), EMENDA PARLAMENTAR 202544360001, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 30 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 13:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br/www.licitanovafloresta.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Floresta - PB, 9 de Março de 2026.

FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA

Agente de Contratação

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

Processo Administrativo nº 00020/2026

O Município de Olho D'água-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, com o tipo menor preço, através do modo de disputa aberto e fechado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacional através do programa FNHIS minha casa minha vida, do município de Olho D'água -PB. Início de cadastro das propostas: dia 13/03/2026 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 24/03/2026 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 27/03/2026 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 27/03/2026 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Olho D'Água-PB, 11 de março de 2026.

AKILMA REGIA TRAJANO DE ALMEIDA LEITE

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 na rua Adalberto Lopes, s/n, centro, no município Piancó - PB, através do programa Novo PAC - PROPOSTA N° 04827.4930001/25-002.

Vencedora: LCL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.589.700/0001-66, com o valor global R$ 1.482.834,98 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).

Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

Piancó - PB, 12 de março de 2026.

Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à provisão de unidades habitacionais no Município de Poço de José de Moura/PB, no âmbito do Termo de Compromisso Transferegov.br nº 992310/2025/MCIDADES/CAIXA - Novo PAC. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31 de março de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 12 de março de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde - UBS José Clementino dos Santos (ESF II), na comunidade de Torrões - zona rural, e UBS Santa Gertrudes, na sede do Município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 31 de março de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 12 de março de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Agente de Contratação

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA BASICAS, PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2049 Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 12/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00039/2026 - 12.03.26 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 271.600,00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS PROPRIOS E A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE REMIGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 2040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 2050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 2060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 2070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 2080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 2130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 2140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família 3390.30 00 Material de Consumo Fontes 500, 701, 550, 569, 540, 750, 600, 660. VIGÊNCIA: até 12/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00038/2026 - 12.03.26 - CICERA DO SOCORRO DOS SANTOS BALBINO - R$ 2.686.000,00.