Seção 3 — 13/03/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA BASICAS, PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 271.600,00.

Remígio - PB, 12 de março de 2026.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS PROPRIOS E A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE REMIGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CICERA DO SOCORRO DOS SANTOS BALBINO - R$ 2.686.000,00.

Remígio - PB, 12 de Março de 2026.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA BASICAS, PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. VIGÊNCIA: até 12/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000052026 - 12.03.26 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 271.600,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão

Espécie: Ata de Registro de Preços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS PROPRIOS E A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE REMIGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. VIGÊNCIA: até 12/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000092026 - 12.03.26 - CICERA DO SOCORRO DOS SANTOS BALBINO - R$ 2.686.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos de engenharia para acompanhamento de obras e elaboração de projetos no Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2100.15.122.2019.2029 - 2040.04.123.1003.2003 - ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE 500 700 701 706 710 711 720 750 751. VIGÊNCIA: até 12/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00018/2026 - 12.03.26 - MAURO HENRIQUE ALVES NASCIMENTO - R$ 84.000,00.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos de engenharia para acompanhamento de obras e elaboração de projetos no Município de Riacho de Santo Antônio-PB;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAURO HENRIQUE ALVES NASCIMENTO - R$ 84.000,00.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Odontológico visando atender o município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Saúde-02.090 Fundo Municipal de Saúde-CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária 10 301 1002 Recursos Próprios 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Recursos Próprios ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 12/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90101/2026 - 12.03.2026 - DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.802.672/0001-35, VALOR: R$ 51.864,73.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Odontológico visando atender o município de Santa Inês-PB.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.802.672/0001-35, ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 92, 93, 94 e 95; VALOR: R$ 51.864,73.

Santa Inês-PB, 11 de março de 2026.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Odontológico visando atender o município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.802.672/0001-35, ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 92, 93, 94 e 95; VALOR: R$ 51.864,73.

Santa Inês-PB, 11 de março de 2026.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Espécie: Ata de Registro de Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00001/2026 - Processo 00012/2026. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Odontológico visando atender o município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 03/2026. Empresa: 1) DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.802.672/0001-35, ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 92, 93, 94 e 95; VALOR: R$ 51.864,73.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 00015/2026. Origem: Dispensa N° 00001/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 38.162.543/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terra de pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (10/03/2026 a 10/03/2027). Data do Contrato: 10 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N° 00222/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.540.677/0001-62. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00222/2025 firmado entre as partes, em 28/08/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta: "15.1. Eventuais alterações no contrato devem ser realizadas através de termo aditivo nas hipóteses previstas no art. 124 da Lei 14.133/2021 e serão regulados pelas mesmas condições do contrato resultante da licitação, aplicando-se aos preços base da CONTRATANTE, um redutor, no mesmo percentual encontrado entre o valor global da proposta vencedora e o preço base incluso neste edital". DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 108.641,89(cento e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 48,98% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 221.786,15(duzentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), dá-se num montante de R$ 330.428,04 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 124 e 125 da Lei n.º 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.190 SEJEL - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 27.812.1013.1030 - Implantação de Infraestrutura Esportiva 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações 4490.51 - 1.706.3110 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 05 de março de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2026

AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00001/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terra de pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB. AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 38.162.543/0001-88, com sede na Rua das Quixabeiras, s/nº, Centro - Taperoá/PB - CEP nº 58.680-000, com o valor total de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.

OBJETO: Contratação para serviço técnico especifico na saúde, na assessoria junto a parte administrativa especializada, com elaboração dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante utilização da plataforma DigiSUS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00063/2026 - 10/03/2026 - EMANUELLE TUANNY FIUZA AVELINO 05213621309 - CNPJ: 29.068.874/0001-62 - R$ 32.700,00.

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando à aquisição de veículo automotor novo/zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde. Emenda nº 845/2025. A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h do dia 25 de março de 2026.

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 11 de março de 2026.

JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA

Diretor de Contratações e Compras