Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/52026 - UC - EDUCAÇÃO - SRP

PROCESSO Nº 64/2026-UC-EDUCAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/52026- UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 13/2026 UASG 982381

Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS, para atender à necessidade de premiação dos estudantes participantes de eventos e competições esportivas, educacionais promovidos pela Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 173.152,90 (cento e setenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 26 (vinte e seis) de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.

Caruaru - PE, 11 de março de 2026

Diorgenes Anderson de Arruda

Agente de Contratação/Pregoeiro

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90053/2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico nos termos do Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90053/2026 - UC-Saúde - PROCESSO Nº. 0053/2026 - UC-Saúde. Objeto: Aquisição de Insumos e Serviços de Manipulação de Medicamentos, para prover unidades de saúde da Média e Alta Complexidade, com fornecimento parcelado dos itens, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ nº 04.767.168/0001-88, no item 8, perfazendo o valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais); 2-PHARMADERME LTDA, CNPJ nº 01.562.710/0001-78, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 13 perfazendo o valor total de R$ 16.966,60 (dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); perfazendo o VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 17.366,60 (dezessete mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru, 12 de março de 2026

Matheus Eduardo de Lima Neves

Secretário de Saúde - SMS

Contrato nº 218/2026, Processo Licitatório N° 005/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Execução dos Serviços de Construção de Habitação de Interesse Social - His - Padrão Popular, Através do Termo de Compromisso nº 990461/2025/Mcidades/Caixa - Operação nº 1105209-50 - Programa: Moradia Digna, Localizada No Bairro Léo Saraiva No Município de Exu-Pe, Contratante: Prefeitura Municipal de Exu-Pe, Contratado: Joao Victor de Parente Bento - Me, Cnpj: 18.668.167/0001-90, Valor: R$ 5.506.200,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Seis Mil e Duzentos Reais), Vigência: 12 (Doze) Meses, de Acordo Com O Cronograma Físico Financeiro Apresentado, Contado A Partir da Data de Expedição da Respectiva Ordem de Serviço, Data de Assinatura: 10/03/2026. José Pinto Saraiva Júnior - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE EXU - PE, no uso de suas atribuições no disposto no inciso VII do art. 17 c/c inciso IV do Art. 71. ADJUDICA em favor da Empresa Licitante abaixo identificada, o Processo de Licitação n° 005/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 990461/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1105209-50 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA, LOCALIZADA NO BAIRRO LÉO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE EXU-PE. Na forma a seguir: JOAO VICTOR DE PARENTE BENTO - ME, CNPJ: 18.668.167/0001-90, Endereço na Avenida Raimundo Canuto, 484 - Sala 01 - Centro - Exu-PE. Valor da Proposta: R$ 5.506.200,00 (Cinco milhões, quinhentos e seis mil e duzentos reais).

Exu - PE, 10 de março de 2026

JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE EXU - PE, no uso de suas atribuições atendendo ao disposto art. 53, c/c art. 17, inciso VII, ambos da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGA em favor da Empresa Licitante abaixo identificada, o Processo de Licitação n° 005/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 990461/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1105209-50 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA, LOCALIZADA NO BAIRRO LÉO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE EXU-PE. Na forma a seguir: JOAO VICTOR DE PARENTE BENTO - ME, CNPJ: 18.668.167/0001-90, Endereço na Avenida Raimundo Canuto, 484 - Sala 01 - Centro - Exu-PE. Valor da Proposta: R$ 5.506.200,00 (Cinco milhões, quinhentos e seis mil e duzentos reais).

Exu - PE, 10 de março de 2026

JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 - DISPENSA Nº 6/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INAJÁ/PE. SETOR DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Objeto: Contratação emergencial e provisória com fulcro no Art. 75, VIII de empresa especializada na locação de veículos de transporte coletivo, com condutor para realizar transporte escolar de forma gratuita e regular dos alunos matriculados nas redes municipais e estaduais de ensino de Inajá/PE, residentes em localidades distantes da instituição de ensino pelo período de 90 (noventa) dias ou até a conclusão da atualização das rotas, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame: R$ 1.370.123,91 (um milhão trezentos e setenta mil cento e vinte e três reais e noventa e um centavos). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: ATÉ O DIA 18/03/2026, ÀS 23:59 HORAS via e-mail. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: [email protected].

Edital na íntegra: à disposição dos interessados através do Portal de Transparência: https://inaja.pe.gov.br/.

Inajá/PE, 12 de março de 2026.

Iane Maria da Silva.

Secretária de Educação de Inajá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 002/2026, em favor das vencedoras do certame, as empresas: CM HOSPITALAR S.A, inscrita no CNPJ Nº 12.420.164/0005-80, vencedora do item 001, no valor total de R$ 187.526,25 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) e a empresa SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.386.986/0001-76, vencedora do item 002, no valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

Itaíba/PE, 12 de março de 2026.

Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio

Secretária Municipal de Saúde

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/ 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída, sem fins lucrativos, objetivando a execução do Programa de Formação Continuada e Qualificação Técnico-Operacional das Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: O julgamento e classificação da Proposta de Trabalho serão definidos pela maior nota das propostas técnicas. DATA E HORA DE ABERTURA: 16/04/2026, ÀS 13H:30MIN. Valor Máximo Mensal: R$ 599.999,98 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba, 12 de março de 2026.

BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JUPI - PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.602.138,49. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 30 de março de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 30 de março de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00h do dia 30 de março de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 92000-7790 ou pelo e-mail: [email protected]

Jupi - PE, 12 de março de 2026.

Marcos Vinicius Inacio Araujo

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo Nº: 260302PE00003. Pregão Eletrônico Nº 00003/2026. Compra. Tipo menor preço.

Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Formação de registro de preços de pneus e câmaras de ar destinados frota de veículos das secretarias municipais que compõem à Prefeitura Municipal de Quixaba-PE. Valor: R$1.030.417,54. Abertura da sessão pública RETIFICADA: 08:30 horas do dia 26 de março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de março de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 93300-1889, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 11 de março de 2026

Nathalia da Silva Santos.

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº010/2026 - FMS

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços consignado em ata por um prazo de 12 (doze) meses para uma eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de imagem do tipo ultrassonografia, com disponibilização de equipamentos próprios, tecnologia digital, emissão de laudos médicos assinados por profissional habilitado, destinados aos usuários da rede de atenção à saúde do Município do Rio Formoso/PE, conforme detalhamentos contidos neste edital e seus anexo. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 27/03/2026, às 09:00h. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global contratação R$179.761,05 (cento e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e cinco centavos).

Rio Formoso, 11 de março de 2026.

Alef Gomes Monteiro

Agente de Contratação