Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO Nº 18/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada, para atender as necessidades na realização dos eventos do Festival do Buscapé, Festa do Padroeiro, Festa da Laranja, Emancipação Política a serem realizadas no Município de Sairé/PE, durante o ano de 2026. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 393.755,40. Recebimento das Propostas até o dia: 31/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

Sairé - PE, 12 de março de 2026.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira

PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

PROCESSO Nº 17/2026 PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP Nº 2/2026

Objeto Nat: Serviços. Objeto Descr: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de confecções e impressão de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Departamentos diverso do Município de Sairé/PE, durante o ano de 2026, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 638.567,27. Recebimento das Propostas até o dia: 30/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

Sairé - PE, 12 de março de 2026.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 4/2026 - SRP

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, SRP nº 003/2026. Objeto: Obras e Serviços: constitui objeto do presente registro de preço (SRP) a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias do município de São Bento Do Una - PE, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e detalhamento do termo de referência. valor máximo admitido pela ug R$ 6.592.046,09 (Seis milhões, quinhentos e noventa e dois mil quarenta e seis reais e nove centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 27 de maço de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 27 de março de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 27 de março de 2026. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una/PE, 12 de março de 2026

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 048/2026. CONCORRÊNCIA 002/2026 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA.

Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Serra Talhada - PE/ Convenio nº 962728/2024, Contrato de Repasse nº 1095655-96/2024. Data de Abertura: 30 de março de 2026, às 08:00 horas. Valor Estimado: R$ 1.465.425,14 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br.

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. e-mail: [email protected] e [email protected]

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo Licitatório Nº: 00010/2026. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Compra. Tipo menor preço.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fraldas descartáveis, destinadas ao atendimento de beneficiários do Município de Surubim-PE, em cumprimento a decisões judiciais que determinam o fornecimento regular e contínuo do insumo. Valor: R$ 47.502,00. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Surubim, 12 de março de 2026

Clara Lopes de Assis

Pregoeira

CONCORRêNCIA nº 3/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2026, CONCORRENCIA 003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE CRECHE TIPO 02, 220V - TACARATU/PE, Termo de Compromisso OGU FNDE 960984/2024 - Operação 1094797-82. VALOR: R$ 3.380.604,31 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta Mil, Seiscentos e Quatro Reais e Trinta e Um Centavos), referente ao período de 240 (duzentos e quaenta) dias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACARATU, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o procedimento de Concorrência Pública de Forma Eletrônica nº 003/2026, processo nº 003/2026 ao fornecedor: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 11.602.733/0001-12, que apresentou a proposta mais vantajosa condizente com o menor preço GLOBAL. Isto posto, procede-se a CONVOCAÇÃO da Empresa acima vencedora, para comparecer no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, para assinatura do contrato.

TACARATU/PE, 10 de março de 2026

WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar a gestão de protocolos e processos públicos; o licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades econômicas; e a gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming Interface. R$ 996.300,00 (novecentos e noventa e seis mil e trezentos reais). Recebimento de Propostas: 13/03/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 31/03/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 12 de março de 2026.

Breno Robson da Paz Santos

Secretário da Fazenda Municipal

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, do tipo "MENOR PREÇO", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI" no dia 27 de março de 2026, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: RECURSOS FEDERAIS / PROPOSTA Nº 069910/2025-MINISTERIO DO ESPORTE E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA/PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br. E-mail: [email protected]/.

Alagoinha do Piauí-PI, 10 de março de 2026

JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 39.317.445/0001 - 35. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 03/2024/PMA/PI. Contrato Inicial nº 040/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 24/06/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura.

Data Assinatura: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME: Luciana Rocha Furtado.

Amarante-PI, 24 de março de 2025.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 39.317.445/0001 - 35. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 03/2024/PMA/PI. Contrato Inicial nº 040/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/06/2025 a 24/09/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura.

Data Assinatura: 24/06/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME: Luciana Rocha Furtado.

Amarante-PI, 24 de junho de 2025.