DOU 13/03/2026 — Seção 3 · Página 92

Extrato de Credenciamento

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SALVIA SAUDE CORPORATIVA S.A., CNPJ: 36.933.494/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TELEMEDICINA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DR BARTHOLOMEU TACCHINI - HOSPITAL SÃO ROQUE; CNPJ/CPF 87.547.444/0014-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VIVER KIDS LTDA; CNPJ: 55.571.438/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD): PSICOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: L F ZITTEL E CIA LTDA ME (LAPAC LABORATORIO PRUDENTOPOLIS ANALISES CLINICAS), CNPJ 09.116.753/0001-31. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivor eferente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 21.839.519/0005-61, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2025, SAÚDECAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ECO DIGEST SERVICOS MEDICOS SS; CNPJ: 11.601.201/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de INCLUSÃO de Representante Legal.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO EMILIO RIBAS LTDA, CNPJ 09.472.754/0001-19. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO; CNPJ: 92.030.543/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade ORTOPEDIA e TRAUMATOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PHD - PACE HOSPITAL LTDA EPP - PHD - PACE HOSPITAL DIA; CNPJ/CPF 00.064.842/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA SÃO CARLOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; CNPJ/CPF 07.283.365/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de exame/pacotes preventivos para uso exclusivo no atendimento do Programa de Saúde Preventiva destinado aos empregados da CAIXA ECONOMICA FEDERAL na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CMHI, CNPJ: 16.644.080/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL ANCHIETA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 02.560.878/0001-07, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de procedimentos 40503950, com vigência a partir de 01/11/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.

Extrato de Sub-rogação

EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Contrato de Repasse 1087432-51/942945/2023/MESP/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DE SERGIPE/SE/CNPJ 13.128.798/0001-01; SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL/SE/CNPJ: 49.334.482/0001-05 - Termo Aditivo de Sub-rogação: 09/03/2026 - Dulcival Santana de Jesus, Fábio Cruz Mitidieri e Mariana Dantas Mendonça Gois.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 993080/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, CNPJ 04.880.258/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.512.527,94; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0001, Programa de Trabalho 236749, NE 2026NE000387, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 352.527,94 de contrapartida. Vigência 11/03/2029 - 11/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA.

Extrato de Compromisso

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 993034/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE XEXÉU-PE, CNPJ 12.888.517/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.003.588,91; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000372, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 203.588,91 de contrapartida. Vigência 10/03/2030 - 10/03/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e THIAGO GONÇALVES DE LIMA.

Termo de Compromisso nº 993002/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE, CNPJ 11.294.378/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000350, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO.

Aviso de Retificação

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 970743/2024/MCidades/CAIXA, Itapajé/CE, DOU de 06/03/2026, seção 3, página 100, onde se lê Instrumento 26/02/2026, leia-se 03/03/2026. Termo Aditivo de 03/03/2026.

Andréa Nunes de Sousa Fernandes

Assistente

Termo de Compromisso nº 992277/2026/MCIDADES/CAIXA, PM Paracuru/CE, DOU de 12/02/2026, seção 3, página 104, onde se lê data de assinatura 06.02.2026, leia-se 10.02.2026. Termo de Compromisso de 10.02.2026.