Termo de Compromisso nº 992782/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM E NO MUNICÍPIO BENJAMIN CONSTANT/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 756.744,75; dos recursos: R$ 10.090,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000345, e R$ 746.654,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992806/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.008.993,00; dos recursos: R$ 20.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000370, e R$ 988.813,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992783/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.008.993,00; dos recursos: R$ 20.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000346, e R$ 988.813,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992812/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE JURUÁ/AM E CARAUARI/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 504.496,50; dos recursos: R$ 5.045,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000376, e R$ 499.451,50 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992809/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.008.993,00; dos recursos: R$ 20.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000373, e R$ 988.813,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992811/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, BORBA/AM E ITACOATIARA/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.261.241,25; dos recursos: R$ 15.135,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000375, e R$ 1.246.106,25 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992813/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 504.496,50; dos recursos: R$ 10.090,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000377, e R$ 494.406,50 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992808/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE COARI/AM, CODAJÁS/AM E ANAMÃ/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.008.993,00; dos recursos: R$ 5.045,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000372, e R$ 1.003.948,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992807/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 756.744,75; dos recursos: R$ 15.135,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000371, e R$ 741.609,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992810/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 756.744,75; dos recursos: R$ 15.135,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000374, e R$ 741.609,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992870/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 504.496,50; dos recursos: R$ 10.090,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000434, e R$ 494.406,50 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992869/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.008.993,00; dos recursos: R$ 20.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000433, e R$ 988.813,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/03/2029 - 10/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992868/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.008.993,00; dos recursos: R$ 20.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000432, e R$ 988.813,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/03/2029 - 10/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992867/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.008.993,00; dos recursos: R$ 20.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000431, e R$ 988.813,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/03/2029 - 10/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992866/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.008.993,00; dos recursos: R$ 20.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000430, e R$ 988.813,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/03/2029 - 10/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992865/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.008.993,00; dos recursos: R$ 20.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000429, e R$ 988.813,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/03/2029 - 10/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992864/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 504.496,50; dos recursos: R$ 10.090,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000428, e R$ 494.406,50 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/03/2029 - 10/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
Termo de Compromisso nº 992863/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.008.993,00; dos recursos: R$ 20.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000427, e R$ 988.813,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/03/2029 - 10/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.