Seção 3 — 13/03/2026

Extrato de Contrato nº 946721/2023, publicado no DOU de 06/02/2026, Edição 26, Seção 3, página 129, fica ANULADO por motivo de impossibilidade de redução de contrapartida.

Alexandre de Araujo Chimello

Coordenador de Filial

Termo de Compromisso nº 992985/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, CNPJ 18.291.369/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.898.379,61; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000335, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 98.379,61 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Guilherme von Rückert Heleno e Osvaldo de Souza Maia

Termo de Compromisso nº 992985/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, CNPJ 18.291.369/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.898.379,61; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000335, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 98.379,61 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Guilherme von Rückert Heleno e Osvaldo de Souza Maia

Termo de Compromisso nº 992602/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS-MG, CNPJ 18.241.372/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.185.996,50; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000267, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 385.996,50 de contrapartida. Vigência 10/03/2030 - 10/03/2026 Guilherme von Rückert Heleno e Carlos Eduardo Donnabella.

Termo de Compromisso nº 993073/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG, CNPJ 17.888.090/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.993.726,98; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000380, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 193.726,98 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - Assinatura 11/03/2026 Guilherme von Rückert Heleno e Heberton Caetano de Faria.

Termo de Compromisso nº 992756/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CNPJ 07.810.468/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO BAIRRO FOMENTO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 423.900,00; dos recursos: R$ 423.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000333, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/03/2029 - 10/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Carlos Roberto Costa Filho.

Termo de Compromisso nº 992613/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, CNPJ 22.981.088/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.314.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000278, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 154.000,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 Luciano Maciel Lucas de Matos Jardim e Celso Lopes Cardoso.

Termo de Compromisso nº 992612/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA, CNPJ 10.249.241/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000277, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 77.000,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 Luciano Maciel Lucas de Matos Jardim, e Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

Termo de Compromisso nº 992970/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES-MG, CNPJ 21.498.274/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES-MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.148.068,42; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000322, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 348.068,42 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e José Vanderlei Cardoso.

Termo de Compromisso nº 993079/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURMALINA-MG, CNPJ 25.324.187/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.106.548,13; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000386, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 306.548,13 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Zilmar Pinheiro Lopes.

Termo de Compromisso nº 993030/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, CNPJ 10.279.107/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CALUMBI PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000368, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Rafael Arruda de Mattos e Erivaldo José da Silva.

2º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: VCO SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 08.533.505/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de unidades habitacionais no Residencial Juscelino Kubitscheck - AnanindeuaPA. Contratação 074/2025. Data de assinatura: 06/05/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 29.144,27. 2º Aditamento supressão: R$ 7.879,45 Valor Global Atualizado: R$ 11.165,45 Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 074/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188 e 13.303.

Processo: 5688.01.0145.0/2026. Contrato: 1754/2026. Data de assinatura: 11/03/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: Fundação Dom Cabral, CNPJ 19.268.267/0001-92. Objeto: prestação de serviços de treinamentos customizados, denominados "Programa de Lideranças Femininas na Gestão Pública", para o período de 06 (seis) meses. Valor Global R$ 5.960.000,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta mil reais), pelo período de vigência do contrato. Fundamentação Legal: artigo 30, II, "f" da Lei 13.303/16.

Contrato 14103/2025. Processo: 1506/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 50.844.182/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas unidades CAIXA no Estado de São Paulo, exceto Campinas/SP e região, pelo período de 180 dias, com vigência a partir de 10/03/2026. Valor Global: R$ 3.175.592,60. Data da assinatura: 10/03/2026. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16 e do Artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA.

Contrato: 1835/2026. Processo: 133/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.118.361/0001-13. Objeto: Prestação de serviços de Fornecimento de solução RASP (Runtime Application Self-Protection), especializada na proteção de aplicativos móveis, sem impacto no fluxo de desenvolvimento, em formato "no code", compatível com versões mínimas de softwares definidas pela CAIXA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 06/03/2026. Valor Global: R$ 5.988.630,00. Data da assinatura: 06/03/2026. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistema de climatização, para unidades CAIXA vinculadas à CILOG/SP, instaladas e a serem instaladas nas SRs. São Paulo Centro, ABC e Santo Amaro. Credenciamento: até às 23h59 do dia 06/04/2026. Recebimento das propostas: até às 08h00 do dia 07/04/2026. Recebimento dos lances: das 10h00 até às 10h15, acrescido de horário randômico, do dia 07/04/2026. Processo Administrativo: 139/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZÓI

LICITADORA

3º termo - apostilamento rerratificação do 2º termo - apostilamento ao contrato 01028/2025; Objeto: retificação de valor global estimado indicado no parágrafo segundo do 2º TA., que passa a ter o seguinte valor: Onde se lê: O valor mensal estimado do contrato, a partir de 01/08/2025 até 28/02/2026, será de R$703.981,51 (setecentos e três mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), valor total estimado de serviço esporádico R$ 16.585,11, a partir de 01/03/2026 até 28/;02/2027, será de e R$702.702,92 (setecentos e dois mil, setecentos e dois reais e noventa e dois centavos), valor total serviços esporádico R$ 16.547,27, o global estimado do contrato passará a ser de R$16.210.655,52 (dezesseis milhões, duzentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para o período repactuado. "Leia-se: O valor mensal estimado do contrato, a partir de 01/08/2025 até 28/02/2026, será de R$703.981,51 (setecentos e três mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), valor total estimado de serviço esporádico R$ 16.585,11, a partir de 01/03/2026 até 28/;02/2027, será de e R$702.702,92 (setecentos e dois mil, setecentos e dois reais e noventa e dois centavos), valor total serviços esporádico R$ 16.547,27, o global estimado do contrato passará a ser de R$16.762.028,66 (dezesseis milhões, setecentos e sessenta e dois mil, vinte e oito reais e sessenta e seis centavos) para o período repactuado; Empresa: BRINKS Segurança e Transporte de Valores LTDA. - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Vigência: a partir de 01/08/2025; Assinatura: 10/03/2026.

1º TA Contrato nº 01627/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Vigência: 01/05/2026 até 30/04/2027; Valor do Ato: R$ 9.000,00; Assinatura: 11/03/2026.

3º TA ao Contrato nº 2176/2022 e 4º TA aos Contratos nº 4726/2023 e 4882/2023. Objeto: inclusão do inciso XLII na cláusula de obrigações da contratada, referente à observância e divulgação das diretrizes de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação, bem como das responsabilidades estabelecidas nos itens I a IV do termo. Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ 08.307.701/0001-80. Data da assinatura: 09/03/26.

2º Termo - Aditamento ao contrato 3667/2025; Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 10.371,11; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 14.667.684/0001-94; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 10/03/2026.

22º Termo contrato 1441/2021, Objeto: supressão de postos; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31; período: 01/04/2026 a 19/05/2026; Valor global da supressão: R$ 175.182,33; Assinatura: 11/03/2026

7º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 10334/2022; contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ nº 09.546.840/0001-29; Processo Administrativo: 5688.01.1911.0/2022; Valor do acréscimo a partir de 23/03/2026: R$ 1.191.524,77; termo assinado em 11/03/2026.

2ºTA Contrato nº8150/2024; Objeto: Acréscimo bens no montante de 15,24%; Contratada: EVOLUTION CARDS PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES DE PVC LTDA - EPP; CNPJ: 07.486.520/0001-03; Valor do Ato: R$ 105.792,90; Assinatura: 11/03/2026.

2º Termo Aditivo do contrato nº 2143/2022. CONTRATADA: TIM S/A. CNPJ nº 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, a contar de 06/04/2026 até 05/04/2027. Valor global: R$ 24.187.742,93. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/03/2026.

3ºTA CTR nº 13483/2025; Objeto: Remanejamento e Supressão no montante de 0,46%. Contratada: SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI; CNPJ: 11.933.418/0001-78; Valor do Ato: -R$ 55.149,50; Assinatura: 11/03/2026.

26ºTA Contrato nº 15820/2020; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 2,75% e Supressão de 0,15%; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Valor do Ato: R$ 596.884,00; Assinatura: 11/03/2026