Seção 2 — 16/03/2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) em Moçambique, o Maj Inf QEMA (0100389956) EZRA TATSUMI KIMURA DE MORAES, a contar de 9 de dezembro de 2025.

b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso Regular de Estado-Maior no Chile, o Maj QMB QEMA (0100142850) MAURO LUCIO NUNES DOS SANTOS, a contar de 15 de janeiro de 2026.

c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso Regular de Estado-Maior no Chile, o Maj Sv Int QEMA (0113681845) CARLOS GUILHERME DA SILVA JÚNIOR, a contar de 15 de janeiro de 2026.

d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de ligação e Instrutor no Centro de Treinamento de Combate Blindado (CECOMBAC) no Chile, o Cap Cav (0220071849) ANDERSON STREIT DE FARIA, a contar de 3 de fevereiro de 2026.

e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Centro Conjunto para Operações de Paz do Chile (CECOPAC), o Cap Art (0116353459) LUCAS POSSER CAFERATI, a contar de 15 de janeiro de 2026.

f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária no Centro Internacional de Desminagem (CIDES) na Colômbia, o Cap Eng (0219741949) YURI DA SILVA TAVARES, a contar de 25 de dezembro de 2025.

g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária na Brigada de Engenheiros de Desminagem Humanitária (BRDEH) na Colômbia, o Cap Eng (0116352659) LEANDRO BARBOSA AMORIM, a contar de 25 de dezembro de 2025.

h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária na Brigada de Engenheiros de Desminagem Humanitária (BRDEH) na Colômbia, o Cap Eng (0219711843) PAULO TYAGO VILLANOVA CAVALCANTE, a contar de 25 de dezembro de 2025.

i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária na Brigada de Engenheiros de Desminagem Humanitária (BRDEH) na Colômbia, o Cap Eng (0219750841) STEPHANO MARINS MORAES, a contar de 25 de dezembro de 2025.

j. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Ten QAO (0112044946) ROBERTO GONÇALVES FERNANDES, a contar de 16 de janeiro de 2026.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão no Estado-Maior do Contingente Espanhol na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o S Ten Inf (0435351549) EDUARDO LUIZ LOURO DE ASSIS, a contar de 14 de outubro de 2025.

b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Assessor do Adido do Exército junto ao Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB) na Itália, o S Ten Art (0435198742) LEANDRO MARCOS MOURÃO DE OLIVEIRA, a contar de 15 de fevereiro de 2026.

c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária no Centro Internacional de Desminagem (CIDES) na Colômbia, o S Ten Eng (0435220041) ATALIBA SEVERO MARTINS JUNIOR, a contar de 25 de dezembro de 2025.

d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Equador, o S Ten Com (0333951440) CLÓVIS LEANDRO LEMES DA SILVA, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

e. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Av Mnt (0216892448) MARCO ANTONIO FERNANDES, a contar de 10 de fevereiro de 2026.

f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão no Estado-Maior do Contingente Espanhol na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o 1º Sgt Inf (0400742052) GERALDO JOSÉ MATEUS JÚNIOR, a contar de 14 de outubro de 2025.

g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor no Centro de Treinamento de Combate Blindado do Exército do Chile (CECOMBAC), o 1º Sgt Cav (0401514252) THIAGO REBONATTO DAL'FORNO, a contar de 3 de fevereiro de 2026.

h. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Int (1106518671) WILLIAN CARDOSO DOS SANTOS, a contar de 1º de março de 2026.

i. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), a 2º Sgt Sau (0402204655) THAÍS DE LIMA RODRIGUES TARDIVO, a contar de 1º de março de 2026.

j. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Armt (0212213375) FABRÍCIO AVELINO DOS SANTOS, a contar de 26 de janeiro de 2026.

k. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Int (0212214274) LUIZ EDUARDO FIUZA AMARAL, a contar de 4 de março de 2026.

Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111567848) RODRIGO SANTOS BOUERI, a contar de 21 de dezembro de 2025.

b. Por término da Missão de Assessor na Escola de Altos Estudos Nacionais da Bolívia e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0113991640) ANDRÉ COSTA CAMPELO, a contar de 21 de janeiro de 2026.

c. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Peru e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111571949) FÁBIO LINHARES MARQUES DA CRUZ, a contar de 1º de dezembro de 2025.

d. Por término da Missão de Oficial de Ligação junto ao Exército do Peru e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0309561744) FELIPE FROTA DA JORNADA, a contar de 16 de janeiro de 2026.

e. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil no Senegal, também acreditado junto aos governos de Benin e Togo e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng QEMA (0111542445) ANDERSON SOARES DO CARMO, a contar de 30 de janeiro de 2026.

f. Por término do Curso de Idioma Coreano (Korean Language Course) e do Curso de Segurança Nacional na Coréia do Sul e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng QEMA (0114801541) BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO, a contar de 29 de novembro de 2025.

g. Por término da Missão de Assessor Militar de Engenharia junto ao Exército Senegalês e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng QEMA (0724721147) MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

h. Por ter sido dispensado do Superior Tribunal Militar (STM) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Sv Int QEMA (0187820931) GLADSTONE BARREIRA JUNIOR, a contar de 1º de março de 2026.

i. Por término da Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto à Aviação do Exército Francês e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav QEMA (0216490045) RODRIGO KURASHIMA SOBUE, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

j. Por término da Missão de Professor de Português na Escola de Idiomas e Dialetos do Exército Nacional da Colômbia (ESIDE) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QCO (0420397549) FRANCISCO ERANDIR DE LIMA SILVA, a contar de 13 de dezembro de 2025.

k. Por término do Curso de Doutorado e Pós-doutorado na KCL na Inglaterra e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0100652957) DOUGLAS ESTEVES OLIVEIRA, a contar de 20 de dezembro de 2025.

l. Por término da Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0131793044) TÚLIO PIRES BARBOZA, a contar de 5 de dezembro de 2025.

m. Por término da Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (1127292249) RICARDO SARTORI PORTUGUÊS DE SOUZA, a contar de 5 de dezembro de 2025.

n. Por término da Missão de Instrutor da Escola de Infantaria na Direção de Educação Operacional (DEOP) do Exército Argentino e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0217856848) ADERSON SAMUEL DE ARAÚJO NETO, a contar de 11 de dezembro de 2025.

o. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Uruguaio e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav (0217895846) RODRIGO CASPANI RIGONI, a contar de 17 de dezembro de 2025.

p. Por término da Missão de Assessor de Logística do Exército e Instrutor de Logística no Colégio Militar do Exército Boliviano e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Sv Int (0217700541) HEBER MARCELINO RAMOS, a contar de 31 de dezembro de 2025.

q. Por término da Missão de Instrutor do Curso de Capitães de Manobra no Instituto do Hemisfério Ocidental para Cooperação em Segurança (WHINSEC) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0116297458) THIAGO HENRIQUE ALVES MACHADO DE ARÊDES, a contar de 3 de fevereiro de 2026.

r. Por término da Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (0116371659) CESAR AUGUSTO BLOCK FILHO, a contar de 5 de dezembro de 2025.

s. Por término da Missão de Instrutor de Artilharia na Escola das Armas do Exército Argentino e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0434858445) DAVID BAKSYS PINTO, a contar de 11 de dezembro de 2025.

t. Por término da Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária na Brigada de Engenheiros de Desminagem Humanitária (BRDEH) na Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Eng (0131214843) FLÁVIO JOÃO GIGOLOTTI, a contar de 15 de janeiro de 2026.

u. Por ter deixado de incidir no Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 1º Ten Med (0115849879) THAÍS SILVA BARROSO, a contar de 11 de fevereiro de 2026.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (1028795746) ROBSON DIAS DA SILVA, a contar de 6 de novembro de 2025.

b. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na França e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB Mnt Vtr Auto (0130711641) MAURÍCIO SOARES FERNANDES, a contar de 25 de janeiro de 2026.

c. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na Argentina e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB Mnt Armt (0737617548) HERIVELTO BATISTA DE SANT'ANA, a contar de 10 de fevereiro de 2026.

d. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Equador e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Mnt Com (0334349644) JOÃO CLEBER DOS SANTOS GARCIA, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

e. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400432654) RAPHAEL TEIXEIRA GUTIERREZ, a contar de 15 de fevereiro de 2026.

f. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400438859) JULIANO LUÍS CISLINSKY, a contar de 9 de novembro de 2025.

g. Por término da Missão de Monitor na Escola de Treinamento de Selva e Anfíbio (JATS) na Guiana e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400433058) FRANCISCO GLERISTON SOUSA MARTINS, a contar de 20 de dezembro de 2025.

h. Por término da Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400251757) DIARLEN AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA, a contar de 5 de dezembro de 2025.

i. Por término da Missão de Monitor na Escola de Engenharia do Exército Paraguaio e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0400408852) DANIEL ROSA DE SOUSA, a contar de 15 de janeiro de 2026.

j. Por término da Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária no Centro Internacional de Desminagem (CIDES) na Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0400310959) LUCAS PINHO DE SOUSA, a contar de 15 de janeiro de 2026.

k. Por término da Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0400392858) DANIEL DOMINGUES GALDINO DA SILVA, a contar de 5 de dezembro de 2025.

l. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Com (0304241052) DOUGLAS ARAUJO DE MENEZES, a contar de 9 de novembro de 2025.

m. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 3º Sgt Sau (0114535370) LETÍCIA DE SOUZA IGLESIAS TEIXEIRA, a contar de 26 de janeiro de 2026.

Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH