Seção 2 — 16/03/2026

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 46, do Decreto n° 4.780/2003, combinado com o art. 26, da Lei n° 5.292/1967, alterada pela Lei n° 7.264/1984, resolve:

Art. 1° Promover na Reserva Não Remunerada, ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), após a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e conclusão do Serviço Militar Obrigatório, em 03FEV2026, de acordo com o inciso 10.5.12, da DGPM-308 (4a Revisão), os Segundos-Tenentes (RM2-Md) abaixo relacionados:

2° Ten (RM2-Md) 25.0325.26 JOÃO VICTOR CHAGAS ROSSIN;

2° Ten (RM2-Md) 25.0328.28 LUCAS JONSON LIMA PIRES;

2° Ten (RM2-Md) 25.0327.21 LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0323.21 MATHEUS VIEIRA DE LIMA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0320.20 LUIZ FARIAS CANTALIXTO DE MELO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0331.23 GABRIEL SILVA DA ROCHA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0326.23 ERIC DIONNYSON DA SILVA ALVES PEREIRA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0330.26 VALMIR ANDRÉ PECCINI;

2° Ten (RM2-Md) 25.0306.21 RUSSIAN TEIXEIRA REBELLO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0333.28 VÍTOR SOUZA DA COSTA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0317.24 RYAN ANTONIO DE LUCENA ALMEIDA; e

2° Ten (RM2-Md) 25.0329.25 MATEUS LOURENÇO DOS SANTOS SOARES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46, do Decreto n° 4.780/2003, e o § 1°, art. 39, da Lei n° 5.292/1967, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), em 03FEV2026, os Segundos-Tenentes, abaixo relacionados:

2° Ten (RM2-Md) 25.0315.20 ENSU PERRONE ONÓ;

2° Ten (RM2-Md) 25.0335.22 PAULO SENA OLIVEIRA DA SILVA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0311.21 MATTHEUS MILITÃO GARCIA OLIVEIRA LIMA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0319.29 IAN RAFAEL CABRAL ARAÚJO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0322.24 LUCAS HENRIQUE GOMES DA SILVA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0321.27 HENRIQUE AFONSO PEREIRA DE MAGALHÃES;

2° Ten (RM2-Md) 25.0314.22 LEONARDO FERREIRA FRANCO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0309.22 VÍTOR FLORÊNCIO SANTOS ROCHA;

2° Ten (RM2-S) 97.1264.38 WENDELL COSTA CORDEIRO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0307.28 DANIEL DOS SANTOS MORAES;

2° Ten (RM2-Md) 25.0324.29 RUAN ANGEL SILVA E SILVA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0308.25 ANDRE LUIS ALBERTONI;

2° Ten (RM2-Md) 25.0316.27 MATHEUS LUIZ COÊLHO FRANÇA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0312.28 GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BARROS;

2° Ten (RM2-Md) 25.0332.21 PEDRO PAULO BRAGA DANTAS CAMPOS;

2° Ten (RM2-CD) 25.0334.25 LUAN DA SILVA PINTO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0310.23 DANIEL OLIVEIRA MORIKAWA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0313.25 LUIZ HENRIQUE COSTA BALIEIRO; e

2° Ten (RM2-CD) 25.0318.21 INACIO BRUNO ROMANO RIBEIRO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com o disposto na DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", por interesse da Administração Naval, nos termos da subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1; e do inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4), a contar de 10 de março de 2026, o C Alte (RM1) 74.0226.10 MARCIO FERREIRA DE MELLO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, na função de Superintendente do Ensino Profissional Marítimo, na área Administrativa, cuja última renovação consta da Portaria nº 92/2024, desta Diretoria.

Art. 2º Contratar, em conformidade com o inciso II do art. 2º da Portaria nº 44/2022, desta Direteoria o C Alte (RM1) 74.0226.10 MARCIO FERREIRA DE MELLO para prestar Tarefa por Tempo Certo, na função de Superintendente do Ensino Profissional Marítimo, NEO 10, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas semanais de trabalho, no período de 11 de março de 2026 a 30 de maio de 2026.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §1º, art. 9° do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSULTORIA,

CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.505.602/0003-37, situada à Rua Visconde de Inhaúma nº 58, Sala 208, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para ministrar os cursos abaixo relacionados:

I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI):

- para a Unidade de Ensino 5 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Procedimentos Avançados de Combate a Incêndio (PAC)", utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº 13.106.716/0001-10, localizada à Rua Dona Antônia Couto, s/n, Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo-RJ.

II - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):

a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P); e

b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", ambas as unidades utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº 13.106.716/0001-10, localizada à Rua Dona Antônia Couto, s/n, Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo-RJ.

Art. 2º Durante o período de credenciamento, a Empresa estará vinculada à Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 37, de 10 de fevereiro de 2023, alterada pela nº 121, de 5 de junho de 2024, ambas desta Diretoria, publicas no Diário Oficial da União (DOU), Edição 39, Seção 1, pág. 15, em 27 de fevereiro de 2023 e Edição 130, Seção 1, pág. 41, em 9 de julho de 2024, respectivamente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU, tendo seus efeitos administrativos retroativos a 28 de fevereiro de 2026 e o presente credenciamento tem validade de 36 meses.

CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM;de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso III e no § 1º do art. 108, e no art. 109 da Lei nº 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6º, da Lei nº 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.40188, de 12 de agosto de 2025, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3º SG-MS 16.1130.80 MATHEUS FIGUEIREDO MENEZES, a partir de 12 de agosto de 2025, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei n° 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 026.000.2340, de 24 de novembro de 2025, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Natal, homologado em 13 de janeiro de 2026, pela Junta Superior Distrital do Comando do 3° Distrito Naval, resolve:

Art. 1° Reformar e considerar desligada do Serviço Ativo da Marinha a 2°SG-AD 12.1389.32 RENATA DA SILVA SARAIVA, a partir de 13 de janeiro de 2026, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e de acordo com o inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, anteriormente ocupado pelo servidor, 87.2881.09, Matrícula SIAPE 3044563, EDSON SOARES DA SILVA, do grupo/cargo 482/021, NA-S-III, Código de Vaga 566816, lotado na Policlínica Naval de Niterói (PNN), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 26 de janeiro de 2026, conforme a Certidão de Óbito nº 09275901552026400460092016322711, do livro C-00460, Folha nº 092, Termo 163227, do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ, e Msg R271927Z/JAN/2026, da PNN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2026, a Agente Administrativo, 15.1183.47, Matrícula SIAPE 22199093, NATHÁLIA ROSE ROCHA NERY, do grupo/cargo 481/004 NI-C-I, Código de vaga nº 560154, do Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, lotada na Diretoria de Portos e Costas (DPC) (Processo nº 63012.000836/2026-32, do DPC/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA