Seção 2 — 16/03/2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CC/PR nº 477, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de abril de 2024, e considerando o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, bem como o que consta no artigo nº 33 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores relacionados a seguir para atuarem como Gestores Financeiros da Unidade Gestora 150016 - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica:

I - Amanda Breton, CPF nº XXX.361.211-XX, para atuar como Gestora Financeira Titular.

II - Sabrina Gonçalves Macedo, CPF nº XXX. 091.777-XX, para atuar como Gestora Financeira substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 03, de 20 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BREGAGNOLI

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005285/2025-01, resolve:

Contratar RAFAEL DE LIMA SILVA KNUST como Professor Substituto, habilitado no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 11/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 296, publicado no DOU de 06/02/2026, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 16 de março de 2026 até 31 de julho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

TATIANA LEAL LENGRUBER do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Gerlane Alves de Souza, matrícula SIAPE 3514150, como responsável titular pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Karine Sant'Anna Lacorte Freire, matrícula SIAPE 1493997 como responsável suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

JOAO PAULO DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

MARCOS VINÍCIOS MOREIRA DE ALENCAR para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no art. 2º, III, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

WERLANY DIAS DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, da Divisão de Operacionalização Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária e Financeira e Contratos, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Retificação da Portaria nº 219, DE 05 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, seção 2, página 17.

Onde se lê:

... Chefe da Divisão de Serviço de Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação...

Leia-se:

... Chefe da Divisão de Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação...

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o servidor MARCELO EDUARDO RIBEIRO GOMES, TAE - Administrador, Matrícula SIAPE nº 3419502, para o cargo de Primeiro Substituto Eventual da Diretoria de Administração, Manutenção e Infraestrutura do Campus Baixada do Sol, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora TAYANE TERESINHA ANDRADE DA SILVA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3507339, para o cargo de 2ª Substituta da Diretoria de Administração, Manutenção e Infraestrutura do Campus Baixada do Sol, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

Na Portaria nº 330 de 25 de fevereiro de 2026, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico 26 de fevereiro de 2026 e DOU de 26 de fevereiro de 2026, seção 2, página 17.

Onde se lê:

"...Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026."

Leia-se:

"...Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de 2026."

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 645/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de março de 2026, publicado no DOU n° 42, Seção: 2, Página: 15, de 4 de março de 2026, em atendimento ao Ofício n° 42/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO SANCHES DA SILVA JUNIOR, Siape n° 1035464, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Ensino Médio Integrado (DEMI) do Campus Macapá, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 535/2026 - GAB/RE/IFAP, de 24/2/2026, publicada no DOU n° 37, seção 2, página 15, de 25/2/2026.

Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Cristina Coutinho de Oliveira

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 645/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de março de 2026, publicado no DOU n° 42, Seção: 2, Página: 15, de 4 de março de 2026, em atendimento ao Ofício n° 61/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar Klayrlson da Costa Amaral, Siape n° 1837416, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Supervisor da Seção de Contratos e Apoio Administrativo (SECONAD) do Campus Santana, FG-02, a contar de 3/4/2026.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Cristina Coutinho de Oliveira

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 645/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de março de 2026, publicado no DOU n° 42, Seção: 2, Página: 15, de 4 de março de 2026, em atendimento ao Ofício n° 61/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, Josefer Ranchel da Silva Neves, Siape n° 2387940, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, da função de Supervisor da Seção de Contratos e Apoio Administrativo (SECONAD) do Campus Santana, FG-02, a contar de 3/4/2026.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Cristina Coutinho de Oliveira