Seção 2 — 16/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.004518/2025-42, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALINE DE GREGORIO, contrato 48/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ensino de Ciências e Educação Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Londrina, a partir de 9 de abril de 2026 até 8 de abril de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.003704/2026-45, resolve:

Art. 1º Contratar como Professor Substituto LEONARDO BENTO DE ANDRADE, conforme código do titular n° 951736, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1976/PROGEPE/IFPR, de 10 de março de 2026, publicada no DOU em 11 de março de 2026, Seção 2, Página 22, Onde se lê: para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba [...]/ Leia-se: para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã [...].

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.003318/2026-49, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos pela média aritmética 100%, na forma da Lei, a MARCOS JOSÉ CAVALCANTI ALVES, Matrícula/SIAPE 1881056, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Padrão 017, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Vitória de Santo Antão, com fundamento legal no Artigo 10 §1º I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando IQ - 30% - LEI 11.091/05 AT e proventos calculados de acordo com o Inciso II, § 2º do art. 26 da EC103/2019, 60% da média aritmética definida de todas as contribuições efetuadas a partir de Julho/94, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição, sem paridade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.004809/2026-55, com despachos exarados, resolve:

Nº 358 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CARLOS REZENDE BRASIL NETO, Matrícula SIAPE nº 1945890, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet do Campus Jaboatão dos Guararapes do IFPE, código FUC-0001, a contar de 25/02/2026.

Nº 359 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ERIC DE LUNA SALES, Matrícula SIAPE nº 1657214, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet do Campus Jaboatão dos Guararapes do IFPE, código FUC-0001, a contar da data da publicação da Portaria.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR