Seção 2 — 16/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.003177/2026-48, com despachos exarados, resolve:

Nº 363 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LAIZA CARLA MEDEIROS SILVA, Matrícula SIAPE nº 3219508, da Função Gratificada de Coordenadora de Registros Acadêmicos, Diplomação e Turnos do Campus Igarassu do IFPE, código FG-02, a contar de 01/03/2026.

Nº 364 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LUIZ ADRIANO LUCENA ARAGAO, Matrícula SIAPE nº 2176346, para a Função Gratificada de Coordenador de Registros Acadêmicos, Diplomação e Turnos do Campus Igarassu do IFPE, código FG-02, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.017289/2024-24, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do Campus Pesqueira nº 06, de 25 de março de 2024 - homologado por meio do Edital CPES nº 08, de 27/11/2025 - DOU de 27/11/2025, seção 3, página 41, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: REBECA CAVALCANTI LEAL - Na Área de Conhecimento Enfermagem (Opção 105), Classe-Nível A-1, no período de 09/03/2026 a 08/09/2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora MARILENE CORDEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3007030, para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus BELO JARDIM.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.030852/2023-98, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido entre de 17/03/2026 a 16/06/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 280, de 17/03/2025, publicada no DOU de 18/03/2025, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim, e a professora substituta CRISTIANE RODRIGUES DE ARAÚJO PENNA, matrícula SIAPE nº 2048872, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus BELO JARDIM.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000220/2026-94, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 13/03/2026, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por Gleydson Coelho Monteiro, Matrícula SIAPE nº 1760641, Classe D, Padrão de Vencimento 18, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0831178, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PORTARIA N° 762 - GAB/REI/IFPI, de 10 de março de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000348/2026-49, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 18/03/2026, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Fernando de Oliveira Freire, Matrícula SIAPE nº 1718322, Classe A, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, código de vaga nº 0846268, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000169/2026-87, resolve:

Designar a servidora NAILA KELLY DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE nº 1736486, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Dirceu Arcoverde, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística do referido campus, código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000169/2026-87, resolve:

Dispensar a servidora POLYANA DIAS MIRANDA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1752561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística do Campus Dirceu Arcoverde, código FCC-1, para a qual foi designada pela PORTARIA 1900/2021 - GAB/REI/IFPI, de 9/09/2021, publicada no DOU de 14/09/2021.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000379/2026-08, resolve:

Art.1º - Designar o servidor CLEITON DE SOUSA TEIXEIRA, SIAPE nº 1265185, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do NAPNE do referido campus, código FG-01.

Art.2º - Revogar a PORTARIA 2/2026 - DIGEP/REI/IFPI, de 9 de março de 2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000107/2026-10, resolve:

Designar a servidora YONA SERPA MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 3006729, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000281/2026-52, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 10/03/2026, do cargo de Contador, ocupado por Alesson Maciel Ribeiro Tavares de Araújo, Matrícula SIAPE nº 1998236, Classe E, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, código de vaga nº 0213160, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23134.000647.2026-69, de 24 de fevereiro de 2026, resolve:

DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 18 de março de 2026, o servidor DIEGO KNACK, Matrícula Siape nº 1243086, do cargo de confiança de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (FG.1), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 127/2025 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 3 de julho de 2025.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:

Nº 53 - DISPENSAR, o servidor Andre Luiz Azevedo Alcantara, matrícula Siape N° 2960818, da função de Coordenador de Comunicação Social e Eventos (COCSEV/MC), integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para a qual foi designado pela Portaria N° 111/2025 - DG/MC/RE/IFRN, de 12 de março de 2025.

Nº 54 - DESIGNAR, com efeitos a partir da publicação desta Portaria, a servidora Allena Herly de Lira Marinho, Matrícula SIAPE Nº 1672693, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora de Comunicação Social e Eventos - COCSEV, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau.

JERDMILER GOMES DE PAIVA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. Processo nº 23426.000295.2026-66, de 23 de fevereiro de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS