Seção 2 — 16/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003206.2025-01, de 17 de junho de 2025, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 60/2026 - RE/IFRN, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 8, seção 2, página 24, de 13 de janeiro de 2026, que disponibilizou o servidor SEVERINO TIAGO MEDEIROS DO VALE, Matrícula Siape nº 1157791, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 6ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN, de modo que:

onde se lê:

"[...] junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 6ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.",

leia-se:

"[...] junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 6ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN.".

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000283.2026-15, de 24 de fevereiro de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR, Matrícula Siape nº 2585510, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Ipanguaçu, no período de 14 a 31 de maio de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita à Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang e outras instituições parceiras na China.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007088.2025-00, de 16 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.000529.2026-15, de 1º de fevereiro de 2026, resolve:

SUSPENDER a nomeação de ILMARA PINHEIRO LIMÃO, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Moda e Produção de Vestuário, código nº. 707001, código de vaga de nº 0262007, cuja nomeação foi efetivada por meio da Portaria nº 395/2026 - RE/IFRN, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026, seção 2, página 29 a 32, em cumprimento à decisão judicial constante no Parecer de Força Executória nº 00105/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, proferida nos autos do Processo Judicial nº 0040284-20.2025.4.05.8400, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) DIEISON MOROZOLI DA SILVA aprovado(a) em  7º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025  e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 964785.

Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a portaria nº 152/2026, de 3/03/2026, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União (DOU) de 5/03/2026, relativa à nomeação de Anderson Pedroso Iturbides. 

Art. 2º - Onde se lê: "código de vaga: 833630".

Art. 3º - Leia-se: "código de vaga: 304904".

JULIO XANDRO HECK

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO AUGUSTO KLUMB, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2035890, da função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.

MARCELO LIMA CALIXTO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS  ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR,  a partir de 16/03/2026, a servidora MÁRCIA FERNANDA DE MÉLLO MENDES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2035413, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Cuidados de Idosos na modalidade PROEJA, UORG 609 do Campus Alvorada, Código FUC-0001.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS  ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Ar. 1º - DESIGNAR, a partir de 16/03/2026,  a servidora CAROLINE DE CASTRO PIRES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE  2333281, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Cuidados de Idosos na modalidade PROEJA, UORG 609 do Campus Alvorada, Código FUC-0001. 

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

 Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 16/03/2026, a servidora ALINE SEVERO DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, matricula SIAPE nº 1612112, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Alvorada.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

 Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16/03/2026, a servidora MÁRCIA FERNANDA DE MÉLLO MENDES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2035413, para a função de Coordenadora, da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Alvorada,  Código FG - 0002.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo N°. 23273.000049/2026-03, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) FERNANDA GUIMARAES DE ANDRADE matrícula SIAPE n° 1446191, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 24/04/2026 a 05/05/2026, na (s) cidade (s) de Munique, país: Alemanha, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo no. 23276.000689/2025-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) GUSTAVO DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE n° 1315164, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 25/02/2026 a 05/12/2026, na cidade de Dili, em país: Timor- Leste, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º. Onde se lê: "no período de 25/02/2026 a 05/12/2026";

Leia-se:"no período de 19/03/2026 a 22/12/2026".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23273.000046/2026- 61, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do arfigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) MURILO MARINHO CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE n° 1926673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 28/02/2026 a 31/03/2026, na (s) cidade (s) de Liquiçá, país: Timor- Leste, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º. Onde se lê: "no período de 25/02/2026 a 05/12/2026";

Leia-se:"no período de 19/03/2026 a 19/04/2026". Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico n°. 23830.000045/2026-54, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, matrícula SIAPE n° 1824593, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 08/05/2026 a 25/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, COM ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico n°. 23272.000110/2026-14, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) LUCI ALVES DA SILVA MUSSER, matrícula SIAPE n° 2014234, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 08/05/2026 a 25/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, COM ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA