Seção 2 — 16/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008116/2026-65, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora ISABELLE CHRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2393631, SIAPECAD nº 02145697, lotada no Departamento de Cirurgia, da função de Secretário, FG - 04, não remunerada, do Departamento de Cirurgia. Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.203/PROGEP/UFC, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008116/2026-65, resolve:

Designar a servidora ISABELLE CHRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2393631, SIAPECAD nº 02145697, lotada no(a) Departamento de Cirurgia, para exercer a função de Secretario, FG - 04, do(a) Departamento de Cirurgia. Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.210/PROGEP/UFC, DE 13 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004719/2026-98, resolve:

Reconduzir o servidor PAULO HENRIQUE NOBRE PARENTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1272255, SIAPECAD nº 02040622, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Administração (Diurno), UORG-225.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 28 de fevereiro de 2029.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.211/PROGEP/UFC, DE 13 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004719/2026-98, resolve:

Designar a servidora LUMA LOUISE SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3244083, SIAPECAD nº 02366119, lotada no(a) Departamento de Administração/Feaac, e em exercício no(a) Fac Econ Adm Atuária e Contabilidade, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Administração (Diurno), em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 28 de fevereiro de 2029.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.212/PROGEP/UFC, DE 13 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004717/2026-07, resolve:

Reconduzir a servidora LUMA LOUISE SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3244083, SIAPECAD nº 02366119, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Administração (Noturno), UORG-844.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 28 de fevereiro de 2029.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.213/PROGEP/UFC, DE 13 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004717/2026-07, resolve:

Designar o servidor PAULO HENRIQUE NOBRE PARENTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1272255, SIAPECAD nº 02040622, lotado no(a) Departamento de Administração/Feaac, e em exercício no(a) Fac Econ Adm Atuária e Contabilidade, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Administração (Noturno), em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 28 de fevereiro de 2029.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001699/2026-04, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO DIÓGENES DA SILVEIRA FILHO, SIAPE nº 3402660, da Função Gratificada, FG-02, de Secretário Administrativo, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.006662/2026-51, resolve:

Conceder a ADRIANA DA SILVA COSTA SGRANCIO, matrícula SIAPE nº 1173174, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Regime de Trabalho: 30 horas, nível D - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 252 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 106/2025-R, publicado no DOU em 11/12/2025, PEDRO HENRIQUE DE MORAES CELLIA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Clínica Médica - DCM/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0226906.(Processo digital nº 23068.008419/2026-78)

Nº 257 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 47/2023-R, publicado no DOU em 03/07/2023, NATALIA VIANA TAMIASSO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biologia - DB/CCENS, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0226604.(Processo digital nº 23068.009281/2026-24)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e, ainda, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais informações que constam no Processo nº 23068.006536/2026-05, resolve:

Nº 253 - Ceder o(a) servidor(a) ELIANDRA CLAUDINO DE JESUS MENDES, matrícula SIAPE nº 2180169, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, para exercício na Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário.

O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, e 14 de outubro de 2021.

Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.004236/2026-83, resolve:

Nº 256 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de HECTOR GOMES CRESPO DA SILVA, para o cargo de Administrador, pela Portaria de Pessoal nº 111/2026-R, publicada no DOU em 10/02/2026, seção 2, pág. 27.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.171201/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a IVAN ANTONIO ALVES COSTA DE ARAUJO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor IVAN PEREIRA DE ARAUJO, aposentado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 303594, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 08/07/2012, com fundamento no Artigos 217, inciso II, alínea a, 218 2, 219, paragráfo único e Art. 225 da Lei nº 8.112/1990 (redação original dos respectivos artigos), e nos termos do Art. 15 (Artigo com redação dada pela Lei nº 11.784, de 22/9/2008) sob a hipótese do Art. 2, inciso I, da lei nº 10.887, de 18/06/2004 c/c a EC nº 41/2003.

Art. 2° Alterar a portaria que concedeu pensão vitalícia à CARMEM LUIZ DE OLIVEIRA, no percentual de 25%, na qualidade de companheira do ex-servidor IVAN PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 303594, aposentado no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 08/07/2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04, alterou cota parte da pensão vitalícia de MARIA LETÍCIA ALVES DE ARAUJO, de 50% para 25%, e manteve a cota parte da pensão temporária de IAN OLIVEIRA DE ARAUJO, de 50%.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo 23069.151132/2026-57, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor Nelson Machado Pinho Junior, ocupante do cargo de Assistente social, matrícula SIAPE nº 3318040, lotado no(a) Escola de Serviço Social, do Quadro Permanente desta Universidade Federal Fluminense, para participação de Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso Público Federal, para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), no(a) ENAP/MG, com fundamento no art. 20, da Lei no 8.112/90, no período de 24/02/2026 a 02/06/2026, optando pelo vencimento e das vantagens do cargo efetivo na Universidade Federal Fluminense, na forma prevista pelo Art. 14, §1, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA